DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800251 251 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte -MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 015/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Relançamento de Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Transporte Escolar por quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 10/04/2025 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 27 de março de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Nova Mutum - MT torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 24 de março de 2025, com início às 09:00hs, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de creche municipal no bairro cidade nova, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo que compõe o projeto. Da qual foi vencedora a empresa: Itens 165461, HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o número 09.427.335/0001-65 com percentual de desconto de 11,20%. Não houve manifestação para interposição de recursos. Nova Mutum - MT, 27 de março de 2025. GUSTAVO CESAR BEDIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2025/PMNO, REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA N° 005/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: SIM ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.884.260/0001-60. O valor global do contrato é de R$ 656.897,66 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 07.070.0.2.08.244.0025.1127.4.4.90.51.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0025.1127.4. 4.90.51.00.00.26600000000,07.070.0.2.08.244.0025.1127.4. 4.90.51.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 28/03/2025 ATÉ 28/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 008/2025, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM TELECONSULTA, TELEINTERCONSULT A E TELECONSULTORIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 22/04/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 21/03/2025 às 07h00m do dia 04/04/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 26 de Março de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que na DISPENSA ELETRONICA 01/2025, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Sondagem de Solo e Relatório Hidrológico Ambiental Para Regularização do Cemitério Municipal e Execução de Poços de Monitoramento Localizados No Cemitério Municipal, que na sessão pública da Dispensa em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 26 de março de 2025. Sagram-se vencedora deste certame a empresa: CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ: 37.042.338.0001-16, no valor global de R$ 36.000,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 26 de março de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 0039/2025 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por interesse da Administração Pública Municipal houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para terça-feira, 08/04/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 27 de março de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 18/2025 O Município de Ribeirão Cascalheira MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, em convênio com o FNDE, através da MP 1174/23 conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: dia 11/04/2025, às 09:30min (horário de Brasília-DF) na forma eletrônica LICITANET no site https:licitanet.com.br/. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura http://ribeiraocascalheira.mt.gov.br/ no e-mail licitaçã[email protected] ou no Departamento de Licitações, situado à Avenida Padre João Bosco, n. 2067 - Ribeirão Cascalheira - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília-DF), pelo Telefone: (66) 34589-1838 Ribeirão Cascalheira - MT, 26 de março de 2025. UGLENIA VIEIRA BARROS BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26, 27, 28, 29, 30 e 32/2025 O Senhor CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação - serviços de especialidades médicas - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações: manifestou a favor dos Licitantes: 26/2025 - P S I Q U I AT R I A PEDIÁTRICA - GABRIEL HENRIQUE ROGGE POSSAMAI SAÚDE LTDA, CNPJ N°: 43.085.302/0001-12 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), 27/2025 - REUMATOLOGIA - R & E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N°: 41.583.130/0001-81 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais), 28/2025 - NEUROLOGIA - NEUROLAB NEUROCIRURGIA E NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ N°: 30.396.564/0001-56 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), 29/2025 - CARDIOLOGIA - R & E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N°: 41.583.130/0001-81 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais), 30/2025 - ORTOPEDIA - A C S CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA, CNPJ N°: 20.262.508/0001-18 - VALOR DA INEXIGIBIL I DA D E : R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), 32/2025 - REUM AT O LO G I A - CLINICA MÉDICA LM, CNPJ N°: 18.560.410/0001-52 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - SCNES, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco PTGI, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Rondonópolis-MT, 27 de março 2025. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Presencial SRP nº. 008/2025. O critério de julgamento Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Serviços de Horas Máquinas, Caminhões e Equipamentos, Com Operador/Motorista Para Manutenção, Conservação e Recuperaçao das Estradas Vicinais, Pavimentação Asfaltica, Entre Outras Demandas, do Munícipio de São Félix do Araguaia - Mt, Incluindo O Fornecimento de Mão- de-Obra, Materiais de Consumo, e Demais Materiais Que Forem Necessários Ao Completo Desempenho dos Trabalhos Tudo Em Conformidade Com As Disposições do Edital e Seus Anexos, Que O Integram e Complementam, Para Todos os Efeitos Jurídicos Legais. No Sistema Registro de Preço (SRP) BASE LEGAL ART. 28 INCISO I E ART 17 §2º DA LEI 14.133/21, para análise do Projeto Básico/Termo de Referência, visando possíveis alterações pelo Departamento de Engenharia. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, na Avenida Araguaia nº 248 Centro, ou através E - mail [email protected] ou pelo telefone ((66) 99237- 6244 (recepção), Falar no Departamento de Licitação com Jean ou Daete. São Félix do Araguaia - MT, 27 de março de 2025. MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira GESNER BIONDO Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço Global, em conformidade com Art. 28 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 049.2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2025, onde o mesmo como OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Unidade Basica De Saude Rural - Bruna Vendramel Junqueira - Porte 1, Psf- Programa De Saúde Da Familia De Atendimento A Comunidade Rural Do Municipio De São José Dos Quatro Marcos-Mt, Conformecondições E Exigencias Estabelecidas Na Legislação Pertinente E Nos Projetos Em Anexo." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2025 às 09h. Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.