DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800252 252 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço Global em conformidade com Art. 28 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 050.2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04.2025, onde o mesmo como OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Unidade Basica De Saude - Porte 1, Psf- Programa De Saúde Da Familia Do Bairro Jardim Zeferino Ii, No Municipio De São José Dos Quatro Marcos-Mt, Conformecondições E Exigencias Estabelecidas Na Legislação Pertinente E Nos Projetos Em Anexo." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2025 às 09h.Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2024 OBJETO: Aditivo de acréscimo de valor Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa E Contratada: Construtora Ramos & Segurança Eletrônica LTDA-ME Valor Acrescido: 46,2% do valor original do contrato, passando assim a ser acrescido ao contrato o Valor de R$ 392.228,05. Data Aditivo: 14 de março de 2025 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3/2025 Ordem de Serviço a Empresa Contratada: Paulo Rocha dos Santos LTDA-EPP CNPJ: 24.816.340/0001-53 OBJETO: Construção de execução de obras em lote, para canteiro central, drenagem de águas pluviais em diversas ruas, pavimentação asfáltica em TSD e CBUQ, e ainda na operação tapa buraco, em vias urbanas do Município referente LOTE I obra de execução do canteiro central. Fica AUTORIZADO a dar início das obras do objeto do contrato entre o Município de São Pedro da Cipa/MT e a empresa acima supracitada ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Administrativo Licitatório n° 37/2025 - Código do Registro de Informação: C 6 0 4 7 2 B C F 8 7 5 0 4 DA 9 5 5 5 F 8 4 A 9 6 4 E 8 6 9 5 A 1 E 1 3 2 E 8 O Município de Anastácio/MS, torna público, a realização de licitação na Modalidade Concorrência nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando à Construção de UBS PORTE I, Conforme Proposta SISMOB Nº 11332.9990001/24-003, PROPOSTA TRANSFEREGOV.BR Nº 36000012534/2023, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO-MS. DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 14 de abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Administrativo Licitatório n° 38/2025 Código de Registro de Informação: 0 6 B 8 9 B 5 C 3 C 8 F 4 F 2 9 E DA 0 0 7 A 6 D F E D E E F 1 5 8 C 4 F E 0 0 O Município de Anastácio/MS, torna público, a realização de licitação na Modalidade Concorrência Semi-Integrada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada No Ramo de Construção Civil Para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Porte I Conforme Proposta SISMOB Nº 11332.9990001/24-002, PROPOSTA TRANSFEREGOV.BR Nº 36000012402/2023 NO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO-MS. DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 14 de abril de 2025 às 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS. https://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitacao e ainda na Secretaria Municipal de Administração com endereço na Rua João Leite Riberio, nº 754, Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕ ES : Telefone: (0xx67) 3245-3540. Anastácio-MS, 25 de março de 2025. VILSON ZANQUETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 025/2025, TORNA PÚBLICO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Código de Registro no TCE: A95B59B256E2D03D368659834D003DD785A05E0B. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de intervenção e recuperação da estrada João Teixeira (BAT 50), afim de atender às necessidades da secretaria municipal de obras, desenvolvimento econômico, turismo e meio ambiente - SODETA, em ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº5002001/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ-MS, Processo SIGA BA-ADM-2025/00983, Processo Administrativo nº 025/2025. ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa: RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.186.872/0001-02 com o lote 01 no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficando convocada a licitante para assinar o contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 27 de março de 2025. GERMINO DA ROZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 099/2024 Pregão Eletrônico N.º 045/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025 Origem: Pregão Eletrônico N.º 045/2024 Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: GZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Objeto: aquisição de material de consumo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV, em atendimento ao recurso da programação nº 55901500260202101. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura Valor: R$ 16.999,94 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ TERISLENE LOPES CONEGUNDES NERY/ GZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Camapuã/MS, 18 de março de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 099/2024 Pregão Eletrônico N.º 045/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2025 Origem: Pregão Eletrônico N.º 045/2024 Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: MG INOVARE LTDA - EPP: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: aquisição de material de consumo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV, em atendimento ao recurso da programação nº 55901500260202101. VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contados da data da assinatura.Valor: R$ 3.939,10 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e dez centavos).Assinantes:MANOEL EUGÊNIO NERY/TERISLENE LOPES CONEGUNDES NERY/MG INOVARE LTDA - EPP. Camapuã/MS, 18 de março de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 099/2024 Pregão Eletrônico N.º 045/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025 Origem: Pregão Eletrônico N.º 045/2024 Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: MTH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Objeto: aquisição de material de consumo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV, em atendimento ao recurso da programação nº 55901500260202101.VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 7.321,83 (sete mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ TERISLENE LOPES CONEGUNDES NERY/ MTH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Camapuã/MS, 18 de março de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 099/2024 Pregão Eletrônico N.º 045/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025 Origem: Pregão Eletrônico N.º 045/2024 Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: LOPEZ & FILHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: aquisição de material de consumo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV, em atendimento ao recurso da programação nº 55901500260202101. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Valor: 4.375,50 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).Assinantes:MANOEL EUGÊNIO NERY/TERISLENE LOPES CONEGUNDES NERY/ LOPEZ & FILHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Camapuã/MS, 18 de março de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 3/2025 - PROCESSO Nº 69/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente Carla Vanessa Almeida Silva, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Fa m í l i a , Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul-MS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 07 de abril de 2025, de forma online no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com Assunto Credenciamento - Licitação. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 26 de março de 2025. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Agente Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 Processo Licitatório Nº 049/2025. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações,Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 031/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, firmada por meio do Processo n. 031/2024, Pregão Eletrônico n. 031/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de combustível para a frota de veículos e maquinários, em atendimento as necessidades do Município de Coxim - MS. Empresa (S) Vencedora (S):Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnologica Ltda...........R$ R$ 10.844.774,30 (Dez milhões oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Coxim-MS, 27 de março de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais tendo em vista que a Administração tem o poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal n.° 14.133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, na sua integralidade, relativo ao Processo n.° 131/2024, cujo objeto trata da "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME DEMANDA". O termo autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia. betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais serão obtidas através do telefone (0XX67) 98163- 0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 18 de março de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração