DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Valor: R$ 1.698.181,04 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil e cento e oitenta e um reais e quatro centavos). Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. Data da Assinatura: 25/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e Fabrício Gomes de Farias, pela contratada. Contrato nº 030/2025 Processo nº 009/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e CONSTRUTORA VISION LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção da Casa do Mel no município de Eldorado - MS, de acordo com o convênio n° 956326/2024 - Ministério da Agricultura e Agropecuária, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Dotação Orçamentária: 18.541.0303.2.015.4.4.90.51 - Recurso 1500 - Ficha 2198. 18.541.0303.2.015.4.4.90.51 - Recurso 1700 - Ficha 2198. 18.541.0303.2.015.4.4.90.51 - Recurso 1500 - Ficha 2198. Valor: R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais). Vigência: 27/03/2025 à 27/03/2026.Data da Assinatura: 27/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e Danielly Farias dos Santos, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 EDITAL Nº 011/2025 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 105 de 2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBA L " . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção de Creche (Programa Proinfância - FNDE - Projeto Padrão Tipo 1) no Bairro Jardim Boa Esperança, no município de Inocência / MS, de acordo com as especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 960645/2024 -Operação 1094360-10 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade - construção de creche pré-escola - tipo 1 no município de Inocência MS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 15 de abril de 2025. INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 15 de abril de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência-MS, 27 de março de 2025. ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2024 PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa R&R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição de biodigestor de pequeno porte para processar resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais conforme instrumento de repasse 5004502 - operação 4008810-00. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 14.910,24 (quatorze mil e novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 26 de março de 2025. TIAGO TAVARES CARBONARO - Prefeito Municipal - IVONE RANCIARO RUBIÃO SILVA. R&R Comércio e Serviços Eireli-EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Processo Nº 013/2025. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa TECMS Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obra de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Ivinhema/MS, CR nº 939078 celebrado entre o Município de Ivinhema/MS e o MAPA, visando atender às necessidades do município, conforme projeto básico e/ou executivo e Estudo Técnico Preliminar. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 21/03/2026. VALOR: R$ 6.111.162,79 (seis milhões, cento e onze mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), apurados mediante custos, unitários e totais, apresentados pela CONTRATADA. FISCAL DE CONTRATO: Jhonatan Nobre Barboza de Souza, José de Barros da Silva e Paulo Sérgio Oliveira Lima. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Demecio Takeshi Higa. DATA: 26/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Adm. N°. 025/2025 CÓDIGO E-SFINGE: 27FCD2F3070D95307124928DFF90122DEEDE9F59 O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação, tipo Menor Preço Por Item, que ocorrerá no dia 10/04/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília - DF), com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), visando o Registro de Preços para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí-MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, onde constam as demais especificações do objeto. Recebimento Das Propostas: Até as 08:30h do dia 09/04/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08:30 horas do dia 10/04/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL www.bll.org.br . Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link https://www.jatei.ms.gov.br/licitacoes e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07 horas às 13 horas, fuso horário local. Informações Complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min (horário local de Brasília - DF), de segunda a sexta-feira, ou através do telefone (67) 3465-1133. Jateí-MS, 27/03/2025. HUGO FERNANDES NERES Pregoeiro CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm. N°. 035/2025. CÓDIGO DE CONTROLE TCE/MS 1 2 7 B E 1 2 4 7 8 A F E F E 4 1 E 1 9 5 F 3 7 1 4 F F BA 9 3 5 E 4 9 4 B 5 3 . O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação na estrada municipal denominada linha potreirito em trecho especifico de 5km, no município de JATEÍ/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 01/04/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/05/2025, às 08:00 Horas. Data de abertura da Concorrência: 06/05/2025, ás 09:00 Horas (Horário de Brasília). Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br , no portal de Aviso de Licitações do Município, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local. Jateí/MS, 27/03/2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 - 1º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa J.C.B. MIRANDA LTDA. DO OBJETO: ACRESCENTAR 8,78% ao valor inicial atualizado do contrato, em razão da modificação do projeto e suas especificações, bem como do acréscimo quantitativo do objeto. O valor correspondente a este acréscimo é de R$ 227.668,97 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos); e ALTERAR a Cláusula 3.1, em função do acréscimo do objeto contratual. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 37, XXI, da CF e no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 2.821.759,49 (dois milhões e oitocentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. / PELA CONTRATADA: Jean Carlos Bueno Miranda - DATA: Miranda/MS, 19 de março de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 - 4º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da variação de custos verificada após a aplicação de reajuste, a fim de manter o equilíbrio econômico- financeiro contratual durante o período vigente, conforme previsto na cláusula 4.4, acrescentando-se ao valor global a importância de R$161.490,49 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos); e ALTERAR a Cláusula 3.1 do Contrato nº 004/2023, em função do acréscimo decorrente do realinhamento de preços. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 37, XXI, da CF e no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 2.598.923,49 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. / PELA CONTRATADA: Leandro Souza dos Santos - DATA: Miranda/MS, 18 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - 4º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da variação de custos verificada após a aplicação de reajuste, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual durante o período vigente, conforme previsto na cláusula 4.4, acrescentando-se ao valor global a importância de R$ 91.703,02 (noventa e um mil, setecentos e três reais e dois centavos); e ALTERAR a Cláusula 3.1 do Contrato nº 125/2023, em função do acréscimo decorrente do realinhamento de preços. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 37, XXI, da CF e no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 1.036.692,60 (um milhão, trinta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. / PELA CONTRATADA: Leandro Souza dos Santos - DATA: Miranda/MS, 18 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 - 4º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da variação de custos verificada após a aplicação de reajuste, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual durante o período vigente, conforme previsto na cláusula nº 4.4, acrescentando-se ao valor global a importância de R$ 93.465,38 (noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos); e ALTERAR a Cláusula 3.1 do Contrato nº 128/2023, em função do acréscimo decorrente do realinhamento de preços. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 37, XXI, da CF e no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 1.371.747,70 (um milhão, trezentos e setenta e um, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. / PELA CONTRATADA: Leandro Souza dos Santos - DATA: Miranda/MS, 18 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - 4º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da variação de custos verificada após a aplicação de reajuste, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual durante o período vigente, conforme previsto