DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTR AT A N T E : Fábio Santos Florença. / PELA CONTRATADA: Leandro Souza dos Santos- DATA: Miranda/MS, 18 de março de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 - 5º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa META CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da variação de custos verificada após a aplicação de reajuste, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual durante o período vigente, conforme previsto na cláusula 4.4, acrescentando-se ao valor global a importância de R$ 279.397,01 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e um centavos); e ALTERAR a Cláusula 3.1 do Contrato nº 116/2022, em função do acréscimo decorrente do realinhamento de preços. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 37, XXI, da CF e no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 1.111.200,25 (um milhão, cento e onze mil, duzentos reais e vinte e cinco centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. A S S I N A N T ES : PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. / PELA CONTRATADA: Almir Pinho da Silva Junior - DATA: Miranda/MS, 18 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RURAL E URBANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 006/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 23/04/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 06/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 06/05/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF).. EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA SOLDA E BORRACHARIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER A GARAGEM MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 07/2025 DATA: A sessão acontecerá no dia 08/05/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.OBJETO:REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRA E CADEIRA ESCOLAR PADRÃO FNDE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 034/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 09/05/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA LUBRIFICAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . PARA ATENDER A GARAGEM MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 08/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 29/04/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 04/2025 DATA: A sessão acontecerá no dia 15/05/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER DEMANDA DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 15/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 24/04/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE TACHÕES E COLA ADESIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O NÚCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 011/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 30/04/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO, DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 05/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 14/05/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 07/2024 E 02/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 30/04/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, AFIM DE DAR CUMPRIMENTO A PROPOSTA DO PROGRAMA ESTADUAL REESTRUTURA APS (REESTRUTURAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ANO DE 2024), RESOLUÇÃO 169/SES/MS E A RESOLUÇÃO 177/SES/MS E CUMPRIMENTO A PROPOSTA DE EMENDA DE Nº: 11221.619000/1230-11. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/NS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 004/2025 E Nº 008/2025 DATA: A sessão acontecerá no dia 25/04/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 27 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito