DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme Proposta n. 11864.7130001/24-002, Novo PAC. Da Sessão Pública: às 09h00min do dia 10/04/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Plataforma Eletrônica: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3480- 1225. Decreto Municipal nº 024/2025 Paranhos-MS, 27 de março de 2025. EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - CONCORRÊNCIA N° 004/2024 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA SALAZAR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de Dotação Orçamentária do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 049/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023- 038070/2023 - Ministério da Economia. ALTERAÇÃO: O 2º Termo aditivo ao Contrato 049/2024 em epigrafe, prevê que a despesa decorrente da contratação realizada pela Administração, correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 10.000 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Unidade: 10.001 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Funcional: 08.244.0012 - Assistência Comunitária Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Código Reduzido: 257 O 2º Termo Aditivo em epígrafe, se faz necessário o remanejamento para seguinte dotação orçamentária: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 10.001 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA / SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 12 - Assistência Social - Garantindo Proteção Social à População 8.244 - Assistência Social / Assistência Comunitária 1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 256 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 26 de março de 2025. ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela contratante. NILTON CEZAR DE LIMA SALAZAR - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Termo Aditivo, Extrato do Termo e sua Publicação - Contrato Administrativo n 019/2024 - Concorrência n 001/2023 - Processo Administrativo n 089/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO do termo e da publicação do extrato do aditivo n° 003 do Contrato Administrativo N° 019/2024, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069, N° 59, 27 de março de 2025, Página 246, conforme a seguir: 1.Altera por erro incidental na digitalização: Onde se lê: uma vez que o prazo vence em 10/04/2025. Leia-se: uma vez que o prazo vence em 11/04/2025. Rio Negro-MS, 27 de março de 2025. FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO Presidente daComissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação 'na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e demais normas que regem a matéria. CÓ D I G O TCE Nº 678985CE0B380412E2DD091E7828BD99404D621E Objeto: "Contratação de Empresa Para Execução de Obra Civil - Construção de Unidade de Saúde da Família "Usf Miguel Nunes" - Projeto Padrão Ubs Porte Iv - Ministério da Saúde - Proposta nº 13034.6030001/24-030 (Sismob) - Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac), Localizada Na Rua David Alexandria de Souza S/nº, Bairro Vila Nova, Conforme Projeto Básico e/Ou Executivo". Data da Sessão Pública: 14/04/2025 HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br , www.treslagoas.ms.gov.br e https://pncp.gpv.br/) ou ainda, diretamente no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Três Lagoas-MS, na data da assinatura digital VANDER SOARES MATOSO Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 037/2024, concorrência eletrônica nº 008/2024 Firmado com a empresa Rsv Construções E Serviços Ltda, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 12.645,06. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE 019/2022 Firmado com a empresa LETICIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA VALADARES LTDA, no valor por hora trabalhada de R$ 100,00. Objeto: prestação de serviços Médico Clínico Geral, objetivando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena. Vigência até 31/12/2025. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas municipais exercício de 2025, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período de 26/03/2025 a 04/04/2024, A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07 de abril de 2025, às 13h00min, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro. Açucena - MG, 25 de março de 2025. RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 014/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de retroescavadeira (Convênio nº 959619/2024). Retificação para modificação de descritivo e retirada de clausula de capacitação técnica. A sessão será redesignada para 10 de abril de 2025, às 08h:00min, data e horário limites para recebimento das propostas. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br NIDIA LYSNEY BELCHIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025, tipo menor preço GLOBAL , DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 27 de março de 2025. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2025 O Prefeito Municipal de Alvorada De Minas - MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei 14.133/21 e súmula 473 do STF e CONSIDERANDO QUE O PROCESSO NÃO FOI NEM ADJUDICADO NEM HOMOLOGADO BEM COMO SEQUER FINALIZOU A FASE DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL BEM COMO CONSIDERANDO A RESPOSTA DO ÓRGÃO REQUISITANTE QUE INFORMA SER NECESSÁRIO UMA REVISÃO E COM VISTAS A REFAZER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A UM SATISFATÓRIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, resolve ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS; sendo que os interessados ficam cientes e intimados, MAIORES INFORMAÇÕ ES PELOS NÚMEROS DE TELEFONES: (31) 3520-0001 e (31) 3520-0000 ou pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente na sede do Município localizado na AV José Madureira Horta, 190, Centro, Alvorada de Minas - MG, CEP 39140 000. Alvorada de Minas, 24 de março de 2025. DANILIO CLESSIO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO nº 20/2025 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 17 de Abril de 2025 realizará a Licitação na modalidade Dispensa Nº 005/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Data e horário do recebimento dos envelopes: ATÉ as 08h30min do dia 17/04/2025. Data e horário da abertura dos envelopes: 09h00min do dia 17/04/2025. O edital com os anexos está disponível no site www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Em 27 de Março de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito