DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 27 de Março de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°: 013/2025 - processo nº 032/2025 - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para a Prestação dos Serviços, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 16/04/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão fazer uma Visita Técnica, na Secretaria de Administração, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 15 de abril de 2025. Telefones: (34) 3690-3000, ou pelo e-mail [email protected]. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 26 de março de 2025. JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 3/2025 O Município de Araguari-MG torna pública o Extrato do Termo de Fomento relativo ao Processo nº 4781/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2025. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: Associação dos Cafeicultores de Araguari - ACA - CNPJ/MF sob nº 21.242.912/0001-40. OBJETO: Concessão de subvenção social - repasse financeiro para realizar a 4ª Edição do Café Agro englobando o XXVIII Encontro Nacional de Irrigação da Cafeicultura do Cerrado, XXVI Feira de Irrigação de Café Brasil e o XXV Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Cafeicultura Irrigada, no período de 07 a 10 de abril de 2025, na cidade de Araguari-MG, Parque de Exposições Ministro Rondon Pacheco, situado na Praça Sérgio Pacheco nº 90 Bairro Jockey Club. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.10.00.661.0016.2073 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 1706 - Ficha 432. VALOR DO TERMO: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) em parcela única, conforme Emenda Individual Impositiva Parlamentar - Transferência Especial da União nº 40770008 - Exercício 2024. GESTOR: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 26/04/2025. Publicação em 27 de março de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Diogo Machado Cunha e Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Claudio Morales Garcia - Presidente da Associação dos Cafeicultores de Araguari - ACA - Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Diogo Machado Cunha e Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Claudio Morales Garcia - Presidente da Associação dos Cafeicultores de Araguari - ACA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo n° 24/2025, Pregão Eletrônico n° 10/2025. Objeto: Aquisição de um trator agrícola para atendimento aos produtores rurais do Município de Arantina, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/04/2025 às 09h horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: [email protected]. Arantina, 26 de março de 2025. ALINE APARECIDA FRANCISCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública 08/2024 - Nº 184/2024; Contratante: Município de Astolfo Dutra; Contratada: Inspector Engenharia Eireli; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de saneamento básico, constituído de rede coletora de efluentes com estações elevatórias e estação de tratamento de efluentes, compreendendo a execução e colocação em operação todo o projeto executivo de construção e operação da rede coletora, suas estações elevatórias e ETE, com o fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, sob regime de Empreitada por Preço Global; Valor: R$ 3.569.651,62; Assinatura: 19/12/2024; Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025; Processo Licitatório: 126/24 - Concorrência Pública: nº 08/2024; Signatários: Bruno Ribeiro - Prefeito de Astolfo Dutra; Renato da Fonseca Vasconcellos - Inspector Engenharia Eireli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Pública 08/2024 - Nº 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024; Contratante: Município de Astolfo Dutra; Contratada: Inspector Engenharia Eireli; Objeto: Alteração do regime de execução da obra previsto em sua Cláusula Décima Quinta para Empreitada por Preço Unitário, bem como o prazo de vigência para 12 (doze) meses, conforme novo cronograma físico-financeiro adequado ao novo regime de execução previsto na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo; Assinatura: 19/03/2025; Processo Licitatório: 126/24 - Concorrência Pública: nº 08/2024; Signatários: Reginaldo de Souza Costa - Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente; Renato da Fonseca Vasconcellos - Inspector Engenharia Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato que entre si fazem, de um lado, como Contratante, o Município de Belo Oriente/MG, e de outro, como Contratada, a Empresa: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78, Contrato nº 042/2023, Processo Licitatório nº 019/2023 - Concorrência nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação e Reforma da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Cláusula Primeira - Fica Aditada a Vigência Contratual passando a Cláusula III - 3.1 do Contrato Original nº 042/2023, a viger por mais 12 (doze) meses tendo como prazo final do contrato a data de 09/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias junto ao Mun. de Bertópolis. Período de credenciamento: 31/03/25 à 31/12/25. LAVÍNIA NOVAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 032/2025 - P.E. 023/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NOMUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 16/04/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 107/2024, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 038/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais utilitários em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 09/04/2025 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 017/2025, Modalidade Concorrência Pública Nº: 001/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras de drenagem pluvial, recapeamento asfáltico e construção de muro de divisa na Travessa Dra. Iza de Souza Lucas, conforme Processo nº 59053.010371/2023-21 - SEDEC. A abertura será dia 11/04/2025 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 27 de março de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE CONTRATO AVISO Nº 39/25 Extrato de Contrato DE Nº 039/2025/Homologação Proc.000400/24 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0020/24.Objeto: MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS COM BICA CORRIDA - ESTRADA Bom Jardim Homologado 18/02/2025. Adjudicado: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, CNPJ DE Nº 14.341.694/0001-35 - CONTRATO nº 039/2025 - Perfazendo o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 O Município de Campos Gerais - MG, torna público extrato Processo Lic. 21/2025, Inexigibilidade 13/2025, que tem como objeto a contratação da empresa Gráfica e Editora Posigraf LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82 para aquisição da coleção Educação Financeira: Cidadania e Sustentabilidade, com valor total de R$ 79.833,60. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 Processo licitatório 26/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal com cilindros em regime de comodato para atendimento à demanda da secretaria de saúde do município de Carbonita/MG. Data: 09/04/2025 às 14h. Carbonita-MG, 27 de março de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público a alteração de data da Concorrência Eletrônica n°02/2025 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia, por empreitada por preço global, para construção de quiosques e reforma sanitários da Praça José Procópio Junqueira, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a saber. Abertura: 15/04/2025 às 09:30. Edital informações: https://careacu.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. JUCELIA AP SILVA FARIA Agente de Contratação