DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800257 257 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Edital 29/2025 Sessão dia 11/04/2025 - às 13h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em CBUQ, sistema de drenagem profunda e superficial e sinalização da Rua Desidério Cordeiro no Povoado do Japão Grande neste município, atendendo às especificações técnicas, prazos e requisitos exigidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. A empresa contratada será responsável pela preparação, execução e acabamento de todo o recapeamento e sistema de drenagem, utilizando materiais de qualidade e garantindo a durabilidade e segurança da via. LocaL de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail: [email protected]. Tel: (37) 33331377, de 12 às 18h. Carmópolis/MG, 27 de março de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital nº 44/2025 Sessão dia 16/04/2025. às 13h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em CBUQ, sistema de drenagem profunda e superficial e sinalização da Rua Formosa no Bairro Nossa Senhora Aparecida neste município, atendendo às especificações técnicas, prazos e requisitos exigidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. A empresa contratada será responsável pela preparação, execução e acabamento de toda a pavimentação e sistema de drenagem, utilizando materiais de qualidade e garantindo a durabilidade e segurança da via LocaL de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail: [email protected], Tel: (37)3333-1377, de 12 às 18h. Carmópolis de Minas/MG, 27 de março de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Edital nº 45/2025. Sessão dia 11/04/2025. às 15h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de unidade básica de saúde tipo I na Rua Otávio Costa, Bairro Lourdes neste município, atendendo às especificações técnicas, prazos e requisitos exigidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A empresa contratada será responsável pela preparação, execução e acabamento de toda a unidade básica de saúde, utilizando materiais de qualidade e garantindo a durabilidade e segurança da edificação. Local de aquisição:www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E- mail:[email protected]. Tel: (37)33331377, de 12 às 18h. Carmópolis de Minas/MG, 27 de março de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°015/2025 UASG 984305 - PE 90016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2025 Tipo: MAIOR DESCONTO Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica preventiva e corretiva de veículos pesados incluindo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas sobre a tabela de preços AUDATEX (peças e acessórios) da marca do veículo ou originais de fábrica para os veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 14/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 550.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 25 de março de 2025. - JOSÉ HENRIQUES/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°018/2025 UASG 984305 - PE 90019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025 Tipo: Menor preço por lote. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de banheiros químicos para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esportes da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 14/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 637.328,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de março de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 100/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 010/2024 Processo Licitatório n° 125/2024, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83 PARA REFORMA DA UBS NO DISTRITO GLÓRIA PARA ADEQUAÇÃO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de 01 de abril de 2025 e término em 30 de junho de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 27/03/2025. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Neimar Garcia de Oliveira, Nilyê Faria de Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO REGISTRO DE PREÇOS N°013/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 UASG 984305 - PE 90014 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus novos e materiais de borracharia e solda para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 11/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 1.139.652,41 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de março de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONC ELET Nº 1/2025 PL Nº. 020/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica que o PL nº 020/2025 e CONC ELET 001/2025, Restou FRACASSADA. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE RET DE CONST DE COBERT DE QDRA ESC 001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO DIST RETIRO VELHO ZONA DO MUN DE CHAP GAUCHA - MG. Prefeito Municipal: Jose Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 27 de março de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 4/2025 PL Nº. 029/2025 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 029/2025 e PE 004/2025. Tipo Menor Preço ITEM, RP PARA FUT E EV AQ DE GÊNERO ALIMENT, HORTIFRUTI, DEST A TODAS AS SEC MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 14/04/2025, às 09h00min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal: Jose Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 27 de março de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CRED Nº 2/2025 PL Nº. 030/2025 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 030/2025 e CRED 002/2025. Tipo Menor Preço ITEM, CONT DE ARTISTAS (IND OU GRUPOS), BANDAS, DJ's, LOCUTORES, LOC DE EQ E GRUPOS MUSICAIS DE RENOME LOCAL/REG, POR MEIO DE CRED, CO N F COND E EXIG EST NO TERMO DE REF, PARA COMPOR A PROG DOS EVENTOS REAL PELA ADM MUN. JULGAMENTO: 11/04/2025, às 14h00min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal: Jose Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 27 de março de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 2/2025 PL Nº. 032/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº 032/2025 e PP 002/2025. OBJ: RP PARA FUT E EV CONT DE EMP PARA PREST DE SERV DE BORRACHARIA P/ ATENDER AS NEC DOS VEÍC LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MAQ PESADAS PERT A FROTA MUN E DOS ÓRGÃOS CONVENIADOS. JULGAMENTO: 11/04/2025, às 09h00min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal: Jose Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 27 de março de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico n.° 006/2025 - Registro de Preços n.° 005/2025 - Processo de Compra n.° 010/2025 - Processo Licitatório n.° 007/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, Seção 3, pág. 343. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 09/04/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 26 de março de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADESÃO 001/2025 - PROCESSO DE COMPRA 17/2025 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços n.º 011/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024, Processo Administrativo nº 011/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, tendo como finalidade a aquisição de acessórios de apoio aos alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a secretaria de governança educacional e cultura, tendo como fonte de receita Recursos de Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos, tendo como fornecedor a empresa WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, ao valor global de R$ 1.607.422,21 (um milhões, seiscentos e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Coronel Fabriciano, 26 de março de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 017/2025. Inexigibilidade nº 006/2025. Objeto: Credenciamento de leiloeiros para prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município De Córrego Fundo/MG. Data para credenciamento das propostas: A partir da data desta publicação, por tempo indeterminado, permanecendo aberto para novos interessados. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 24 de março de 2025. ALINE PATRÍCIA DA SILVEIRA LEAL Agente de Contratação