DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 27 de março de 2025. THAMIRIS DE ASSIS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO No:26/2022 Município de Divino das Laranjeiras X TELEFÔNICA BRASIL S.A.. OBJETO DO CONT R AT O : Contratação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso dos servidores da CONTRATANTE, com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago, durante 12 meses, com aplicativo corporativo usado por empresas para proteger, controlar e gerenciar os dispositivos utilizados pelos servidores. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor inicial do contrato, nos termos previstos no art. 65, II, "d", c/c §8º da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 11.484,48 (onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, quarenta e oito centavos). DATA: 27/03/2025. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 - PREGÃO Nº 6/2025, NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 07/2025 - Pregão Nº 06/2025, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios as pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Divino das Laranjeiras- MG. Data da abertura: 14/04/2025 às 09h00. através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Processo Licitatório nº. 08/2025 Concorrência Eletrônica n° 90002/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação, execução de travessias e adequação de vias públicas no perímetro urbano do município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Divinópolis, 26 de março de 2025. LUCAS LOPES ESTEVAM Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025 Pregão Eletrônico nº 90024/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicos diversos para atender a pacientes do município acobertados por mandados judiciais e outros setores da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/04/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Licitatório n° 016/25 - Pregão Presencial nº 002/25. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, com fornecimento de materiais para atender a frota de veículos e máquinas do município de Engenheiro Navarro/Mg. Acolhimento das propostas: 10/04/25 às 08h:30min. Início da sessão de disputa de preços: às 08h:30min, do dia 10/04/25. Local: Prefeitura Municipal, Rua Olhos D' Água, n° 55, Centro de Engenheiro Navarro-Mg. Edital disponível no site: https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2025, na data de 14/04/2025, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 066/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas na área de construção civil, destinada ao fornecimento de mão de obra para execução de caixa de drenagem retangular, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, anexo ao Edital. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 27 de março de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 P.L Nº 065/2025.A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por intermédio de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o Processo nº 065/2025, Concorrência Pública nº 002/2025 com abertura para o dia 14/04/2025 às 12:30 horas através da Plataforma Licitanet no sitio: https://www.licitanet.com.br/, Visando: Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução de Construção do Muro Gabião para restabelecimento da encosta adjacente estrada acesso Vila do Cafarnaum, incluindo mão de obras e materiais. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br. Em 27 de março de 2025. GILBERTO DAMAS DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000054/2024 - PAC 000258/2024 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS, TINTAS DE TECIDO E ITENS DE ENXOVAL PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DO SETOR DE LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG E TODOS OS SETORES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Comercial JHS Ltda nos lotes 1, 12, 13, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 931.650,00, FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA nos lotes 22 e 23 no valor total de R$ 71.970,00, Limit Comercial Ltda nos lotes 33, 34, 35, 36 e 40 no valor total de R$ 189.957,50, MJ Textil Ltda no lote 19 no valor total de R$ 25.000,00, SILVENINA UNIFORMES LTDA nos lotes 3 e 4 no valor total de R$ 115.980,00 e ZENITE COMERCIAL LTDA - ME nos lotes 2, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 44, 45, 46, 47 e 48 no valor total de R$ 222.130,00) Valor Total da licitação R$ 1.556.687,50 (um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Publique-se. Governador Valadares, 20 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 90056/2024, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à aquisição de produtos domissanitários para o controle do pernilongo "culex", escorpiões, carrapatos, pulgas, roedores, do caramujo africano nas residências do Município e de baratas e formigas no Hospital Municipal e unidades de saúde municipais., para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 21 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Extrato do contrato nº 31/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e estrutura e regularização fundiária para 5.000 unidades das mais diversas áreas de interesse do Município de Governador Valadares/MG, nos termos da Lei 14.133/2021.. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em 28/02/2025 e término em 28/02/2026. Valor de R$ 35.715.823,15(trinta e cinco milhões setecentos e quinze mil oitocentos e vinte e três reais e quinze centavos). Publique-se. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade CREDENCIAMENTO N° 11/2024 - PAC N° 376/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços, de forma continuada, de exames anatomopatológicos para o HMGV, tendo como referência a tabela SIGT A P / S U S . Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega dos envelopes: 07 de Abril de 2025, às 14:00 horas. Publique-se. Governador Valadares, 21 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo 045/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão destinadas aos servidores da prefeitura municipal de Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Abertura: 10/04/2025 às 09:00h. Edital disponível: 28/03/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 27 de março de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo 047/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de pedra britada para execução, manutenção e conservação das estradas rurais, vias públicas, dos prédios públicos do município de iguatama/mg. Abertura: 09/04/2025 às 09:00h. Edital disponível: 28/03/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 28 de março de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES P refeito