DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800259 259 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 050/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 031/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE, EMULSÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 15/04/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2025; cujo objeto é: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TELEFONIA E SERVIÇOS DE AUTOMATIZAÇÃO DE MENSAGENS UTILIZANDO APLICATIVO META WHATSAPP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Abertura dia 16/04/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 055/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MONITOR DE OFICINA DE ESTÉTICA PARA DEPILAÇÃO, DANÇA, MAQUIAGEM, MANICURE, CABELEIREIRO E JIU-JTSU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia 16/04/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 058/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS DA SECREATARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 15/04/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTENTE FARMACÊUTICA DESCENTRALIZADA , REFERENTE A TODOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE INHAPIM - FARMÁCIA ITINERANTE. Abertura dia 15/04/2025 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 063/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS DO GEICOM, SISPACTO, SARGSUS, SAIPS, E-GESTOR, CAGEC, DIGISUS, I N V ES T S U S E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS METAS. Abertura dia 15/04/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 022/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 21/03/2025, na seção 3, pág. 461 onde se lê: Protocolo até 06/05/2025 às 08:30 horas. Abertura dia 06/05/2025 às 08:40 horas; leia-se: Protocolo até 22/04/2025 às 08:30 horas. Abertura dia 22/04/2025 às 08:40 horas na sede da prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O município de IPABA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório nº 0100/2025 - Concorrência pública nº 003/2025, julgamento menor preço global, para "Contratação de empresa especializada para execução de obra de modernização do Estádio de Futebol Manoel Carreiro no Município de Ipaba/MG, conforme contrato de repasse nº 963836/2 0 2 4 / M ES P / C a i x a Econômica Federal" O recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços dos interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia 14/04/2025, no Setor de contratações e abertura do envelope da proposta comercial, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 14/04/2024, em sessão pública que se realizará na sede da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar - Centro- Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov.br. Ipaba-MG, 27 de março 2024. GILBERTO SOARES PEREIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 031/2025. Pregão Eletrônico nº 015/2025. Aviso de Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de uniformes e rouparia para o centro cirúrgico do Hospital Maternidade Municipal Anna Paes Dias de Assis do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 11/04/2025, às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, site: https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 27 de março de 2025. SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2024 Objeto: Gases Medicinais. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 11/04/2025 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou 313829-8154/8155. Em 27 de março de 2025. ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Plataforma de telesaúde para prestação de serviços médicos nas modalidades de telerregulação com teleconsultoria, teleinterconsulta compartilhada e teleconsulta com fornecimento de cabine de atendimento. Abertura 11/04/2025 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165. Em 27 de março de 2025. ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal De Ipiaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 002/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ÓRGÃO GERENCIADOR, celebrada com a empresa AGRALE S/A, inscrita no CNPJ nº 88.610.324/0001-92 decorrente do Processo Administrativo n° 066/2024, cujo objeto é "registro de preços para a eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore zero 4x4, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola", conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Administrativo em todos os seus termos e condições. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Município de Ipiaçu/MG, 26 de março de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAOBIM. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (pavimentação), do tipo encascalhamento, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializa no Município de Itaobim-MG. LICITANTE/ITENS: LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - 10.186.961/0001-96. [email protected] - (38) 99862-9574. HOMOLOGADO: R$ 697.667,67 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). TOTAL GERAL: R$ 697.667,67 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº. 013/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os recursos necessários ao cumprimento do presente instrumento correrão por conta do recurso indicado na ordem de compra. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/06/2025. Claucio Melgaço Damasceno. Pregoeiro. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 . CONTRATO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 2730/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - CONTRATANTE: Município de Itaobim. CONTRATADA: LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato principal por mais 3 (três) meses, fixando-se o vencimento em 02 de junho de 2025. MODALI DA D E DA LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 011/2024. Itaobim/MG, 27 de Março de 2025. Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da CPL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 . SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 2730/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - CONTRATANTE: Município de Itaobim. CONTRATADA: LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato principal por mais 3 (três) meses, fixando-se o vencimento em 02 de março de 2025. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 011/2024. Itaobim/MG, 27 de Março de 2025. Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da CPL.