DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 - Para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (pavimentação), do tipo encascalhamento, relativo ao Processo Administrativo Licitatório Nº 5054/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 013/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAOBIM.CONTRATADA: LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Readequação de preço unitário de item da planilha vencedor (item 1.2.3), com decréscimo de valor de R$ 1,18 (um real e dezoito centavos), para R$ 1.10 (um real e dez centavos), consequentemente suprimido do contrato original R$ 1.159,20 (um mil cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Valor do Contrato após alteração: R$ 696.508,47 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e oito reais e quarenta e sete centavos). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº. 013/2024. Claucio Melgaço Damasceno. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 09 de abril de 2025 às 11:30 hs, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 08/2025, que tem por objetivo a Aquisição de máquina e equipamento novos (pá carregadeira e grade aradora), em atendimento ao convênio n ° 956334/2024, emenda 71140004 de bancada - firmado entre o Município de Itapagipe/MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 27 de março de 2025. LUIS GUSTAVO GOMES Secretário Municipal de Governo Econômico e Agronegócio PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 023/2025 Inexigibilidade nº 010/2025 O Município de Itutinga/MG, torna público, a Ratificação do Processo Licitatório nº. 023/2025, Inexigibilidade nº. 010/2025. Cujo o OBJETO é: A Contratação da empresa Trainer Consultoria Soluções Corporativas e Educacionais, para a prestação de serviços de capacitações e treinamentos presenciais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itutinga/MG, no valor total de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. Após, cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Itutinga, 27 de março de 2025. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 113/2024 Modalidade: Credenciamento 05/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Rádio Torre FM Ltda/R$ 152.978,00 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços de comunicação e publicidade em geral para atender as necessidades deste município Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 28/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 12/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Instituto Iter Ltda/R$ 7.800,00 Objeto da Licitação: Contratação do Instituto Iter Ltda para realização da inscrição de 2 servidoras desta Prefeitura no evento de capacitação a ser realizado em São Paulo nos dias 12 a 14 de março de 2025, sobre a Lei 14.133/2021 Vigência: 11/03/2025 a 11/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de acréscimo nº 244502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 045/2024 MODALIDADE: Concorrência N° 09/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG quantitativo a o contrato CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Calçamento/Pavimentação de Logradouros Públicos, no Município de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 506.829,84 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.636.748,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de acréscimo nº 244504 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 045/2024 MODALIDADE: Concorrência N° 09/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG quantitativo a o contrato CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Calçamento/Pavimentação de Logradouros Públicos, no Município de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 81.285,21 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.562.355,55. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, RP. Nº 7/2025, EDITAL Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios de panificação, em atendimento as demandas das secretarias municipais. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 27 de março de 2025. LILIANE APARECIDA NASCIMENTO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar. Processo Administrativo Nº 028/2025 - Chamada Pública nº 001/2025 - Dispensa nº 020/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE destinado a alimentação da rede municipal de ensino de Jequeri/MG. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 22/04/2025 às 10h00min. Informações no endereço eletrônico: [email protected]. Jequeri MG, 27 de março de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Publicação de abertura de Processo Administrativo 029/2025. Pregão Presencial nº 003/2025. Registro de Preços nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pães, salgados, lanches e outros diversos itens de padaria para manutenção das Secretarias do Município de Jequeri/MG. Data da sessão: 14/04/2025 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri. Edital pode ser obtido por meio de solicitação no e-mail: [email protected]. Jequeri MG, 27 de março de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias junto ao Mun. de Ladainha. Período de credenciamento: 31/03/25 à 31/12/25. CAMILA S. C. DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP - CNPJ n° 05.802.877/0001-10. Objeto: Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor: 2.200.000,00. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Ficha/Despesa: 642: 02.06.01.10.302.0019.2224.3.3.90.39.00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP - CNPJ: 05.802.877/0001-10. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação do contrato, nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 09 de abril de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 27 de março de 2025. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 034/2025 Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada e brigadistas durante as festividades realizadas pelo município de lontra no exercício de 2025, conforme demanda da secretaria municipal de cultura. Abertura dia 15/04/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 15/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contrato nº 45/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: Toro Construtora LTDA, CNPJ Nº 41.805.715/0001-07. OBJETO: Construção de Creche de ensino integral na sede do Município de Manga, Padrão FNDE Tipo 2, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 960687/2024/FNDE/CAIXA. Valor total: R$ 2.950.000,00. Vigência 27/03/2025 a 27/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga, 27 de março de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 12/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contrato nº 44/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: JS Empreendimentos e Construções LTDA ME, CNPJ Nº 18.270.503/0001-42. OBJETO: construção de escola infantil de ensino integral na sede do Município de Manga/MG, padrão FNDE 05 salas - termo de compromisso n.º 962669/2024/FNDE/CAIXA. Valor total: R$ 7.498.500,00. Vigência 26/03/2025 a 26/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga, 26 de março de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.