DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 REF: Concorrência Eletrônica N° 02/2025- Processo Licitatório Nº 15/2025. OBJETO: Construção de Creche de ensino integral na sede do Município de Manga, Padrão FNDE Tipo 2, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 960687/2024/FNDE/CAIXA. Adjudicado e Homologado em 26/03/2025, em favor da Empresa: Toro Construtora LTDA. CNPJ nº 41.805.715/0001-07, no valor total de R$ 2.950.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Manga/MG, 26 de março de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório 036/2025. A P.M. de Marilac/MG torna público Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de estrutura para eventos, incluindo locação de equipamentos, infraestrutura, sonorização, iluminação, mobiliário temporário, apoio técnico e demais itens necessários para atendimento das necessidades do Município de Marilac/MG. Nova data de abertura para o dia 14 de abril de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 27 de março de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PR nº 37/25 MODALIDADE DISPENSA 15/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que está publicado o Edt. 23/25, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internação compulsória psiquiátrica do paciente H.R.M.J. Data da sessão pública: 02/04/2025, 9h00min. Tipo: menor preço global. Local P. M. M. Maiores informações vide D. O. M . ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato: 020/2023. - Nº Processo: 023/2023. - Carta Convite 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUIS CARLOS MEDA JUNIOR LTDA ME, CNPJ 29.313.347/0001-76. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente acima mencionada para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG que fazem hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri - MG sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço - MG, que será custeado com recurso financeiro vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 14 de abril de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para a construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo 1, no bairro Flamengo no Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 27 de março de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público o Aviso de Licitação, objetivando contratação de empresa para serviços técnicos especializados em edição de vídeos, fotografias, banco de imagens, criação e gestão de banco de imagens da cidade para uso em diversas plataformas de comunicações, edição de imagens (produção, reprodução e conteúdos). A empresa deve ter disponibilidade de segunda a sexta feira compreendendo a 40 (quarenta) horas semanais com produção de material. Além disso, e esperado o envolvimento em atividades de campo e acompanhamento em todos os eventos e festividades do município de Monte Azul/MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 27/03/2025 até 11/04/2025 até as 07:59h - Abertura e Exames de Propostas: 11/04/2025 às 08:00h Início da Sessão: 08h: 00min do dia 11/04/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul- MG. Em 27 de março de 2025. NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024 Extrato nº 46/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 238/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 648/2024 - Pregão Eletrônico: 238/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas (laranja pêra rio) atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentora da Ata: Ata 43 - GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e Serviços de Transporte LTDA, inscrita no CNPJ: 13.159.584/0001-94 - Valor Global: R$ 43.200,00 - Assinada por meio digital em 05/03/2025 - Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 14 de março de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 186/2025 Processo: 081/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 027/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS AD II. Localizado à Rua São Sebastião, nº 327, Bairro Cidade Nova, Montes Claros/MG. Contrato: P081/24-01. Contratado: Helton Furtado Veloso, inscrito no CPF 153..-15. Termo de Apostilamento nº 02: Inclui-se a dotação orçamentária descrita abaixo: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.2136 - Classificação Econômica: 33903614 - Recurso: 1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde - Ficha: 5372 - Recurso: Federal - Serviços de Saúde. Assinado por meio físico em 07 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 189/2025 Processo nº. 081/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta: 36000-403821-2021-00, em conformidade com a portaria n° 2.889 de 26 outubro de 2021 e plano de trabalho. Contrato: P81/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Terceiro Termo de Aditamento: "2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 14/03/2025 e tendo como termo final o dia 13/03/2026". Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado digitalmente em 25 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO EXTRATO 195/2025 Processo: 490/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 214/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para realização do serviço de lavagem e higienização de peças de roupas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Mlaros - MG. Contrato: P0490/23-01. Contratado: Funcional Lavanderia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.479.405/0001-42. Termo de Apostilamento nº 01: ''O presente instrumento tem como objetivo incluir dotações orçamentárias ao Contrato P0490/23-0, conforme justificativa no Memorando de nº.0600/SMSAU/2025 (fl.158), de lavra do Secretário Municipal de Saúde. 1.1. Inclui-se as dotações orçamentárias descritas abaixo: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE MENTAL. Classificação Institucional: 02.12.02.10.302.0065 - Classificação Funcional: 2136 - Classificação Econômica: 33903999 - Recurso: 2600 Transferência do SUS - Bloco Manutenção - Ficha: 13723 - Recurso: Federal - Portaria 1829/22 - Valor: R$ 184.140,27. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - UPA CHIQUINHO GUIMARÃES Classificação Institucional: 02.12.02.10.302.0066 - Classificação Funcional: 2303 - Classificação Econômica: 33903999 - Recurso: 2600 Transferência do SUS - Bloco Manutenção - Ficha: 13733 - Recurso: Federal - Portaria 1829/22 - Valor: R$ 95.551,50.'' Assinado por meio físico em 21 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 196/2025 Processo: 647/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 270/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10 e etanol, atendendo a demanda do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0647/23-03. Contratado: S.H. Informática Ltda. Termo de Apostilamento nº 03: ''O presente instrumento tem como objetivo incluir dotação orçamentária ao Contrato P0647/23-03, conforme justificativa no Memorando de nº. 0603/SMSAU/2025 (fl. 681), de lavra do Secretário Municipal de Saúde. 1.1. Inclui-se a dotação orçamentária descrita abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Saúde mental. Classificação Institucional: 02.12.02.10.302.00065 - Classificação Funcional: 2136 - Classificação Econômica: 33903001 - Recurso: 2600 Transferência do SUS - Bloco Manutenção - Ficha: 14791 - Recurso: Federal - Portaria 1829/2022 - Valor: R$ 55.000,00.'' Assinado por meio físico em 21 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 197/2025 Processo: 248/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 100/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de armazenamento em nuvem (PACS), distribuição e laudos remotos (telemedicina) de imagens médicas, (mamografias e raios x), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0248/24-01. Contratado: PH Diagnósticos por Imagem Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: ''O presente instrumento tem como objetivo incluir dotações orçamentárias ao Contrato P0248/24-01, conforme justificativa no Memorando de nº.0601/SMSAU/2025 (fl. 326), de lavra do Secretário Municipal de Saúde. 1.1. Inclui-se as dotações orçamentárias descritas abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental. Classificação Institucional: 02.12.02.10.302.00066 - Classificação Funcional: 2212 - Classificação Econômica: 33904099- Recurso: 2600 Transferência do SUS - Bloco Manutenção - Ficha: 14539 - Recurso: Federal - Portaria 1829/22 - Valor: R$ 78.720,00.'' Assinado por meio físico em 21 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 201/2025 Processo: 634/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica: 042/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de construção do UBS Cidade Jardim, Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0634/24-01. Contratado: CEPOL-Construções e Edificações Polo Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.275.598/0001-85. Valor: R$ 2.247.900,00. Assinado por meio digital em 13 de março de 2025. Vigência: 24 meses contados da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.