DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800262 262 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de direto público. Empresa contratada: JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 41.991.146/0001-23. Valor estimado: R$107.000,00. Vigência: 03/02/25 a 03/02/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024 O Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicaçao e Homologaçao do Processo n° 325/2024, Pregão Eletronico n° 095/2024, Registro de Preço n° 087/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de tonners em geral, para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, distrisupri distribuidora e comercio ltda me, inscrita no cnpj n° 10.210.196/0001- 00, valor de R$ 56.874,50 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Munhoz-MG, 27 de março de 2025. DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2024 O Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicaçao e Homologaçao do Processo n° 362/2024, Pregão Eletronico n° 107/2024, Registro de Preço n° 096/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulancia tipo a simples remoçao - pick up 4x4, para a secretaria municipal de saude da prefeitura de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, renovo motors ltda, inscrita no cnpj n° 42.111.920/0001-27, valor de R$ 529.600,00 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Munhoz-MG, 18 de fevereiro de 2025. DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato do Processo n° 325/2024, Pregão Eletronico n° 095/2024, Registro de Preço n° 087/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de tonners em geral, para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 016/2025 distrisupri distribuidora e comercio ltda me, inscrita no cnpj n° 10.210.196/0001-00, valor de R$ 56.874,50 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 28/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato do Processo n° 362/2024, Pregão Eletronico n° 107/2024, Registro de Preço n° 096/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulancia tipo a simples remoçao - pick up 4x4, para a secretaria municipal de saude da prefeitura de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 034/2025 renovo motors ltda, inscrita no cnpj n° 42.111.920/0001-27, valor de R$ 529.600,00 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 18/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMENTO Sessão Referente ao Credenciamento 03/24 Proc. Licitatório 122/24 Inex. 44/24. Objeto: Credenciamento para futura contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Mutum. Empresa credenciada: Marcos Garcia Fisioterapeuta Ltda. 59.385.205/0001-85, Item: 6. Inf. Portal www.licitardigital.com.br. Tel: (33)3312-1503/(33)93618-2284. [email protected]. LARA AGUIAR ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 002/2025. ADJUDICANDO as empresas: THIAGO COUTO RIBEIRO LTDA, CNPJ: 49.325.792/0001-63, Item: 01 - Valor Global: R$ 57.600,00; 57.767.557 NAIARA DE OLIVEIRA SOUZA NE V ES , CNPJ: 57.767.557/0001-70, Item: 02 - Valor Global: R$ 188.600,00. Natalândia-MG, 26 de março de 2025. PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Palmópolis/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2025 no dia 09/04/2025, com recebimento das propostas até as 08:30h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de contrução e hidraulico para manutenção atender as demandas das secretarias e departamentos municipais de Palmópolis/MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram- se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Antônio Esteves Viana, 60 - Palmópolis, MG, 39945-000, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: palmopolis.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Palmópolis/MG, 27 de março de 2025. DANIELA ALVES SOUZA LOURENÇO Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PRC Nº 352/2024 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 4.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 003/2025 - PRC Nº 352/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 25 de março de 2025. ANDERSON JUNIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 013/2025 - Inexigibilidade de Licitação 006/2025. Fund. Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Locação de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Patis/MG. Locador: Kézia Evangelista Mendes. Valor Mensal: R$ 600,00 (Seiscentos reais). Patis-MG, 27 de março de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°181/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ Nº 22.316.617/0001-53 Processo licitatório nº 018/2025, inexigibilidade nº 007/2025. contratação de empresa para realização de show artistico com a dupla humberto e ronaldo, no dia 28 DE JUNHO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO DO 11º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS. Valor Global R$243.000,00(duzentos e quarenta e três mil reais). Vigência do contrato será até 24/07/2025. Assinatura 24/03/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°169/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa A & G ASSISTENCIA MEDICA LTDA CNPJ Nº 14.942.183/0001-79 Processo licitatório nº 015/2025, inexigibilidade nº 005/2025CREDENCIAMENTO N°001/2025. Prestação de serviços Médicos em Pediatria no município de Pintópolis-MG. Valor Global R$44.217,00(quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 12/03/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato a ata de registro de preços N°004/2025 do pregão presencial nº 001/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Petromac Ltda., CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e correlatos para a frota municipal de veículos utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pintópolis- MG. Valor global R$418.078,00. Assinatura 21/03/2025, vigência 12 meses - Elton Carlos José de Souza- Prefeito. Extrato a ata de registro de preços N°003/2025 do pregão presencial nº 012/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia Ltda., CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e correlatos para a frota municipal de veículos utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pintópolis-MG. Valor global R$84.238,00. Data do contrato 21/03/2025, vigência 12 meses- Elton Carlos José de Souza- Prefeito. Extrato a ata de registro de preços N°005/2025 do pregão presencial nº 012/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Super Auto Serviços e peças Ltda., CNPJ: 58.697.196/0001-03 objeto: Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e correlatos para a frota municipal de veículos utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pintópolis-MG. Valor global R$1.275.654,00. Assinatura 21/03/2025, vigência 12 meses- Elton Carlos José de Souza- Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto termo aditivo de prazo ao contrato N°242/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUMOTA LTDA CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 79/2022, tomada de preço nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19/03/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 69/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 46/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA COPIADORA IMPRESSORA ESCANEADORA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 10 de abril de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 70/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 47/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE OLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro