DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preço para locação veículos com motorista e combustível; Ata de Registro de Preços n°. 003/2025-Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70, Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Assinatura: 25/03/2025. Valor: R$ 605.500,00. Vasiton João Matos. Presidente da Câmara de Cumaru do Norte. CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20259018. Origem: Dispensa de licitação 7.2025-005CMVPP. Contratante: Câmara Municipal de Ponta de Pedras. Contratado(a): Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Eireli, CNPJ nº 34.390.049/0001-10. Valor: R$ 27.649,83 (Vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). Vigência: Até 03/03/2026. Objeto: Aquisição de material permanente (centrais de ar e televisor smart, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA - Fundamento Legal: art. 86, Parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 08 e 10 de 31 de janeiro de 2024 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº–7/2025 A Prefeita, do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2025/0114-01-SEMAD - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada, para os eventos da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, pelo período de 12 meses. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora RP Navegações, Transportes e Serviços Ltda - CNPJ nº 37.660.013/0001-05, no Valor Global: de R$ R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos reais). Data 13/03/2025. Abaetetuba/Pa, 27 de março de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0006- PMAF Repetição Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PESADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá ABERTURA da sessão pública no dia 14/04/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 14/04/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-992266487 ou [email protected] Abel Figueiredo, 27 de Março de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-00002 CONTRATO N° 20240021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 886583/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ E O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATANTE, e L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrito(a) no CNPJ 41.546/0001-83, com sede na RUA PADRE ANGELO S/N, BAIRRO: TONGÃO, BONITO-PARA, Bonito-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito Municipal de Acará/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATO N° 20240182 Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. CONTRATANTE, e ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 24.977.627/0001-65, com sede no RAMAL SÍTIO NOSSA SENHORA RAINHA DOIS CORAÇÕES, SERINGA, São Caetano de Odivelas-PA, CEP 68775-000. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de setembro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Data de assinatura: 06 de maio de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito Municipal de Acará/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-00002 CONTRATO N° 20240021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 886583/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ E O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATANTE, e L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrito(a) no CNPJ 41.546/0001-83, com sede na RUA PADRE ANGELO S/N, BAIRRO: TONGÃO, BONITO-PARA, Bonito-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 28 de outubro de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito Municipal de Acará/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATO N° 20240182 Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. CONTRATANTE, e ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 24.977.627/0001-65, com sede no RAMAL SÍTIO NOSSA SENHORA RAINHA DOIS CORAÇÕES, SERINGA, São Caetano de Odivelas-PA, CEP 68775-000. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito Municipal de Acará/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-00002 CONTRATO N° 20240021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 886583/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ E O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATANTE, e L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrito(a) no CNPJ 41.546/0001-83, com sede na RUA PADRE ANGELO S/N, BAIRRO: TONGÃO, BONITO-PARA, Bonito-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito Municipal de Acará/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 677/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa para confecção de 70 (setenta) lixeiras públicas em madeira nobre da região, para zona urbana do município de AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 11 de abril de 2024 - horário de Brasília (DF). Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna publica que a sessão referente ao PREGÃO ELETRONICO 03/2025 - Processo Administrativo Nº 242/2025, tipo: REGISTRO DE PREÇO, cujo OBJETO é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de recarga de oxigênio medicinal hospitalar, foi DESERTA. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: B R LIMA LTDA (ENGEPLAN CONSTRUTORA), CNPJ: 26.847.124/0001-09, contrato nº. 28-0228-007, valor R$ 122.156,91. Vigência: 28/02/2025 até 28/08/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de materiais de construção e mão de obra, para as Unidades de Atendimento à Saúde CAPS ADULTO, IMUNIZAÇÃO, HOSPITAL DE GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL-HGASR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA e TELEMEDICINA vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 28/02/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde de Altamira/PA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Empresa: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda - CNPJ nº 28.782.251/0001-94, contrato nº 25-0220- 008, valor R$ 123.642,00 e Empresa: Gonçalves & Dias Ltda - CNPJ nº 07.868.912/0004-71, contrato nº 25-0220-009, valor R$ 542.822,40. Secretaria Municipal de Assistência E Promoção Social. Empresa: Gonçalves & Dias Ltda - CNPJ nº 07.868.912/0004-71, contrato nº 25-0220-010, valor R$ 122.760,00. Vigência: 20/02/2025 até 20/08/2025; Objeto: Contratação emergencial de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível. Ass. Altamira/Pá, 20/02/2025. LAISE MARTINS LEAL - Coordenadora Geral de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20250066. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF), retidos dos prestadores de serviços do município de Aveiro/PA e indevidamente repassada à união. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. VALOR: R$ 214.660,99 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e nove centavos). Propõe-se por outro lado, que aa remuneração se dê de forma futura, em valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres desse município, no caso especifico desse município, por exemplo, se está diante de credito da ordem estimada de R$ 1.073.304,99 (um milhão setenta e três mil trezentos e quatro de reais e noventa e nove centavos). Sendo o valor total apurado no procedimento de cumprimento de sentença. FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMB O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 006/2025-PMB, Processo n° 0052025006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 11/04/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Maiores informações: [email protected].