DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800267 267 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SEMED, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TRÊS SALAS DE AULA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA POLO BAIÃO-PA. Data de abertura: 11/04/2025 às 15h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 26 de março de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal torna público a RETIFICAÇÃO corresponde a matéria publicada no DOU e IOEPA na data de 27/03/2025, aonde ler-se data da abertura 09/03/2025 passará a ler data da abertura 09/04/2025 Data da Retificação 27/03/2025 TIAGO PEREIRA COSTA PREGOEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-001. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-001: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido aos alunos matriculado na rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. CNPJ: 26.892.930/0001-90, itens 002, 004, 007, 017, 028, 041, 043 e 044. Valor: R$ 1.204.000,00; CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 001, 005, 006, 015, 016, 023, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 038, 039, 049, 050 e 052. Valor: R$ 2.895.840,25; CNPJ: 55.999.499/0001-84, itens 018, 019, 027, 040 e 042. Valor: R$ 2.127.300,00; CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 003, 008, 009, 010, 011, 013, 014, 024, 025, 036, 037, 048 e 051. Valor: R$ 3.568.900,00; CNPJ: 52.813.999/0001-91, itens 020, 021, 022, 045 e 046. Valor: R$ 4.032.500,00; CNPJ: 55.346.592/0001-90, itens 026 e 047. Valor: R$ 26.420,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-001. Data da assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R. Master Comercio de Alimentos Ltda. Contrato nº 20250225. Valor Global: R$ 1.204.000,00; Contratado: A. M. Marinho da Silva Ltda. Contrato nº 20250226. Valor Global: R$ 2.895.840,25; Contratado: Ramos Comercio Ltda. Contrato nº 20250227. Valor Global: R$ 2.127.300,00; Contratado: Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20250228. Valor Global: R$ 3.568.900,00; Contratado: Comercial Pangeia Ltda. Contrato nº 20250229. Valor Global: R$ 4.032.500,00; Contratado: Distribuidora Mesquita Ltda. Contrato nº 20250230. Valor Global: R$ 26.420,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido aos alunos matriculado na rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 25/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 25/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido aos alunos matriculado na rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança/PA. Vencedores do certame: R Master Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 26.892.930/0001-90, Valor Global R$ 1.204.000,00; A. M. Marinho da Silva Ltda, CNPJ: 56.378.236/0001-10, Valor Global R$ 2.895.840,25; Ramos Comercio Ltda, CNPJ: 55.999.499/0001-84, Valor Global R$ 2.127.300,00; Supermix Comercial Ltda, CNPJ: 11.447.712/0001-70, Valor Global R$ 3.568.900,00; Comercial Pangeia Ltda, CNPJ: 52.813.999/0001-91, Valor Global R$ 4.032.500,00; Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ: 55.346.592/0001-90, Valor Global R$ 26.420,00. Adjudicado em 18/02/2025 e homologado em 24/03/2025. Bragança/Pa, 27 de março de 2025. MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de recarga gás engarrafado - GLP e vasilhame (botijão 13 kg), destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 15/04/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FMS EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 FMS, CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49, Contrato Administrativo nº. 007/2025 FMS, no valor de R$ 14.473.600,10 (Catorze milhões, quatrocentos e setenta e três, seiscentos reais e dez centavos). OBJETO: credenciamento e possível Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens e cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, em Unidade Móvel Adaptada, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. Dotação Orçamentária: -2.007 - Piso Atenção Primaria -PAP; -2.011 - Programa Melhor em Casa e 2.020 - Manutenção Média Complexidade; - 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 25/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE. Resolvem celebrar entre si o segundo termo aditivo ao contrato N° 032/2023 FMS de Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde, objeto da Inexigibilidade N° 1005/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidos os valores unitários e global originalmente firmados. Data da assinatura: 04/03/2025. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-004/2025-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 11/04/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de escola em tempo integral, Breu Branco / PA - FNDE - 09 salas térreo, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 27 de março de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física o Sr. JOSÉ RONALDO GUIMARÂES DA SILVA, CPF Nº 354.XXXX.XXXXXX-15. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Avenida São Joaquim, s/n, Bairro: Mucajá, no Município de Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo de 12(doze) meses ao Contrato nº 02/2022-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de Bujaru/PA torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino no ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 01 de abril de 2025 até o dia 22 de abril de 2025 das 09:00 até 12:00 horas, na sala de licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no endereço: Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, Cep 68670-000 - Bujaru/Pá. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação de Bujaru PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 15/04/2025, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Geo-obras -TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus - Agente de contratação. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Decreto Municipal nº069, de 17 de abril de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Chaves, que declara ''situação de emergência '', em virtude de erosão de margem fluvial neste Município. resolve: Art. 1°. Fica declarada Situação de Emergência na Cidade de Chaves/PA em toda a área situada às margens do Rio Amazonas, contidas no Parecer Técnico n°. 001/2020 e 001/2023, do Departamento Municipal de Proteção e Defesa Civil e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como desgaste das encostas dos rios que provoca desmoronamento de barrancos, 1.1.4.2.0, conforme IN/Ml n° 02/2016.Parágrafo Único: O prazo do presente Decreto e de 180 (cento e oitenta) dias podendo ser prorrogado nos termos da lei. JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301016/202201 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SONIA VALE DE LAIA, CPF XXX.XXX.XX-XX. Origem: Dispensa nº 7.2022-026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301016/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SONIA VALE DE LAIA, CPF XXX.XXX.XX-XX. Origem: Dispensa nº 7.2022-026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.200,00(sete mil, duzentos reais). Data de assinatura: 31 de dezembro de 2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301016/202203.