DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2024. 5º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301016/202205. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SONIA VALE DE LAIA, CPF XXX.XXX.XX-XX. Origem: Dispensa nº 7.2022-026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 9.600,00(nove mil, seiscentos reais). Data de assinatura: 31 de dezembro de 2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-001SEMUS OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Aviso de Contratação Direta visando a Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei federal nº 14.133/21, para fornecimento de peças para reforma de dois veículos de sua frota, compreendendo um veículo modelo Gol 1.0 3 cilindros e uma ambulância modelo Renault Master 2.3 ano 2016. As propostas juntamente com os documentos de habilitação deverão ser encaminhadas por e-mail, no endereço: [email protected], até às 18h00 do dia 01/04/2025, ou pro protocolo físico na Sede da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará até às 14h00 do dia 01/04/2025, horário de Brasília. O Aviso poderá ser baixado no site oficial da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, ou solicitado via e-mail: [email protected] ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Tipo menor preço por item, abertura dia 09/04/2025, às 10h 00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA 27 de março de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220484 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2024. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, § 1 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para recuperação de pavimentação asfáltica de vias no centro urbano do município de Dom Eliseu/PA, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): E N DE SOUSA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.435.301/0001-31 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025, 1.005 Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas e Rurais 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal de Dom Eliseu AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2002001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-270301 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 11/04/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 27 de março de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação. Abertura: 10/04/2025 às 08h30min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/Pa, 27 de março de 2025. DIVAILTON M. SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-005 Processo Administrativo: Nº 20250205-01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE GOIANÉSIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.613.400,38 (cinco milhões e seiscentos e treze mil e quatrocentos reais e trinta e oito centavos): R S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (45252668000164) com os lotes: 1, 2, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 56, 76, 77, 79, 82, 84, 93, 100, 107, 112, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 128, 141, 148, 150, 156, 175, 201 e 218 no valor total de R$ 738.574,66 (setecentos e trinta e oito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA (42460494000137) com os lotes: 15, 16, 53, 54, 55, 69 e 102 no valor total de R$ 472.042,50 (quatrocentos e setenta e dois mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). GLOBO COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA (05453098000156) com os lotes: 11, 35, 46, 49, 50, 58, 68, 74, 75, 80, 88, 91, 92, 172 e 240 no valor total de R$ 158.328,04 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e vinte e oito reais e quatro centavos). MAURICIO DA SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA (10954959000110) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 17, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 52, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 78, 81, 83, 85, 86, 90, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 105, 106, 109, 115, 118, 125, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 241, 242, 243, 244, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 257 e 258 no valor total de R$ 3.658.726,64 (três milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). S L DO VALE FILHO (53788595000158) com os lotes: 8, 13, 19, 43, 48, 57, 67, 72, 210, 238, 245 e 256 no valor total de R$ 219.154,80 (duzentos e dezenove mil e cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). ACREDILAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (07774605000189) com os lotes: 18, 22, 31, 34, 51, 64, 65, 66, 71, 73, 87, 89, 94, 108, 110, 111, 113, 114, 116, 119, 158, 159, 174, 190, 191, 192, 195, 202, 203, 214 e 254 no valor total de R$ 327.924,54 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). E SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (23879549000101) com os lotes: 20, 21, 23, 126 e 173 no valor total de R$ 38.649,20 (trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). GOIANÉSIA DO PARÁ - PA, 27 de março de 2025. PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-007 - Processo Administrativo: Nº 20250217-01 Objeto: Na publicação do dia 20/03/2025 página 93 onde se lê SEVISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA item: 4 e 55, leia-se GBSS DISTRIBUIDORA LTDA (48789625000100) com o item 4, leia-se M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE LTDA (32627353000102) com o item 55. GOIANÉSIA DO PARÁ - PA, 27 de março de 2025. PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 006/2025-SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL PATRÍCIO; Contratada: Sr. ª ILZA CLAUDIA LOBATO DOS SANTOS. Contrato nº 006.1/2025-PMI/SEMED-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Global de R$18.000,00, Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026, podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-SEMSA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025-SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Edson Corrêa Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ nº 59.323.497/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Defesa Jurídica Específica em Ações Civis Públicas, Incluindo o Acompanhamento da Comissão Administrativa do Ministério Público (MP), e a Elaboração de Defesas, Pareceres Jurídicos e Laudos Técnicos Relacionados à Execução e à Legalidade dos Programas de Saúde. Valor: R$ 180.000,00. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Assinatura: 17/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-SEMSA-INEX O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo Nº 2025-010, de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025-SEMSA-INEX. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Defesa Jurídica Específica em Ações Civis Públicas, Incluindo o Acompanhamento da Comissão Administrativa do Ministério Público (MP), e a Elaboração de Defesas, Pareceres Jurídicos e Laudos Técnicos Relacionados à Execução e à Legalidade dos Programas de Saúde, Empresa Edson Corrêa Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 59.323.497/0001-21. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) mensais, perfazendo o total de 12 meses e Valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Igarapé-Miri/PA, 27 de março de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Ordenador