DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20250207; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 266.439,58 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 31 de Julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 20250208; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 255.306,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e seis reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 20250209; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.771,60 (dezessete mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 30 de Maio de 2025; DAT A DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 20250210; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.243,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta e três reais); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - 9/PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. SECRETARIAS NÃO COMTEMPLADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-043-PE-SRP. A abertura será no dia 10/04/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - 0011 - PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 10/04/2025, às 14:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 007-2024- CE, publicado em 20 de março de 2025, no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 54, pág. 292. Onde se lê: Contrato: 20250040; Valor total: R$ 6.660.544,82; Vigência: 26 de fevereiro de 2025 a 26 de agosto de 2026; Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Leia-se: Contrato: 20250050; Valor total de R$ 6.630.613,42; Vigência: 26 de março de 2025 a 26 de agosto de 2026; Data da assinatura: 26 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em Atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 10/04/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Psicultura Para Atendimento do Projeto "Psicultura Sustentável" Promovido Pela Secretaria Municipal de Pesca de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 10/04/2025, às 15:00h. Modo de Disputa ABERTO. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru-PA, 27 de março de 2025. ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90121/2024/CEL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 050505273.000001/2024-16-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, vencedora do Grupo: 02 no Valor Total de R$ 105.437,50 (Cento e cinco mil, quatrocentos e trinte e sete reais e cinquenta centavos), e os Itens: 17, 28, 33, 69, 73, 74, 77, 84 no valor total de R$ 1.068.544,00 (Um milhão, sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82, vencedora dos Itens: 22, 27, 41, 67, 71, 72, 75, 76, 78, 79, 82, 83 e 85 no Valor Total de R$ 2.008.520,00 (Dois milhões, oito mil, quinhentos e vinte reais), GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora do Grupo: 01 no Valor Total de R$ 441.712,50 (Quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos) e os itens: 4, 6, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 47 e 50 no Valor Total de R$ 5.158.950,00 (Cinco milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 27 de março de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº A/2025-002.001-SEMAD/PMM. ADESÃO/CARONA nº A/2025-002 SEMAD/PMM, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 150/2024-I. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) COM OPÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: TIM S.A., CNPJ Nº 02.421.421/0001-11. Valor Global: R$ 22.494,00 (Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais). Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato. Data de Assinatura: 27/03/2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PE 001/2025. Objeto: Aquisição de peças de veículos leves e pesados movidos à Gasolina/Flex e Diesel da frota do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: E L DA SILVA ARAUJO LTDA, CNPJ 55.030.105/0001-85, Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 033.2025.01.5.001, Valor Global: R$ 711.115,23; Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed-Fundeb, Contrato nº 035.2025.05.5.001, Valor Global: R$ 132.994,54; Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 034.2025.03.5.001, Valor Global: R$ 455.288,83; Vigência dos Contratos: 25/03/2025 a 25/03/2026. Data Assinatura: 25/03/2025. Contratado: J. AIRES DA PAZ CRUZ LTDA, CNPJ 18.939.643/0001-60, Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 028.2025.01.5.001, Valor Global: R$ 1.012.185,70; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 032.2025.06.5.001, Valor Global: R$ 143.085,26; Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed-Fundeb, Contrato nº 031.2025.05.5.001, Valor Global: R$ 323.260,75; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 029.2025.03.5.001, Valor Global: R$ 409.963,54; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 030.2025.04.5.001, Valor Global: R$ 131.005,26; Vigência dos Contratos: 25/03/2025 a 25/03/2026. Data Assinatura: 25/03/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PE 002/2025. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, baterias e lubrificantes a fim de atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA . Contratado: E L DA SILVA ARAUJO LTDA, CNPJ 55.030.105/0001-85, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 22.2025.03.5.002, Valor Global: R$ 437.655,85; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 23.2025.04.5.002, Valor Global: R$ 85.195,25; Fundo Municipal da Meio Ambiente, Contrato nº 26.2025.08.5.002, Valor Global: R$ 87.493,45; Vigência dos Contratos: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data Assinatura: 14/03/2025. Contratado: L M LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA, CNPJ 40.102.438/0001-03, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 16.2025.03.5.002, Valor Global: R$ 226.085,01; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 17.2025.04.5.002, Valor Global: R$ 27.608,50; Data Assinatura: 14/03/2025. Vigência dos Contratos: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data Assinatura: 14/03/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo 2025, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Chamada Pública nº 004/2025. Data de abertura: 22/04/2025. Hora 09h00 (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário local). Novo Progresso-PA, 27 de março de 2025. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores de comunidades tradicionais indígenas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2025, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Chamada Pública nº 005/2025. Data de abertura: 23/04/2025. Hora 09h00 (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário local). Novo Progresso-PA, 27 de março de 2025. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2025, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Chamada Pública nº 006/2025. Data de abertura: 24/04/2025. Hora 09h00 (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário local). Novo Progresso-PA, 27 de março de 2025. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação