DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Restante: 208.695,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-021-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 10.442.698/0001-59. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.263,00 (Um Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.315,00 (Seis Mil, Trezentos e Quinze Reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de março de 2025. Vigência: 28 de março de 2025 até 03 de março de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2025. Recurso Próprio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025- PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002- PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Oriximiná/PA (NOVO PAC), em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 967877/2024/MESP/CAIXA, e Transferegov proposta nº 001469/2024. DATA DE ABERTURA: 14/04/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 27 de março de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada em: 27/03/2025; Extrato de Contrato N° 032-2025-FMS | Edição: 59 | Seção: 3 | Página: 262 Onde se lê: [..] no valor de R$ 31.944,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). [..]. Leia-se: [..] no valor de R$ 31.944,00 (trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais). [..]. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMAS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMAS/2025. OBJETO: Contratação de empresa de navegação especializada no fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo navio/motor ou ferry boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipal interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. Itens fracassado e deserto do PE-001-FMAS/2025 DATA DE ABERTURA: 11/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Lauro Sodré nº 2163, Bairro Santíssimo - 68270-000, e em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 26 de março de 2025. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Empresas Contratadas: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CONTRATO Nº 334/2025-SEMED no valor de R$ 8.763,60 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 335/2025 - FME, no valor de R$ 48.399,31 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), CONTRATO Nº 336/2025 - FUNDEB, no valor de R$ 132.277,79 (cento e trinta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 327/2025-SEMED no valor de R$ 11.049,83 (onze mil e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), CONTRATO Nº 338/2025 - FME no valor de R$ 53.582,85 (cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 339/2025 - FUNDEB no valor de R$ 155.431,66 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos); BRANCO E CORRÊA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 340/2025 - SEMED no valor de R$ 3.174,72 (três mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), CONTRATO Nº 341/2025 - FME no valor de R$ 21.796,70 (vinte e um mil setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos), CONTRATO Nº 342/2025 - FUNDEB no valor de R$ 57.379,38 (cinquenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 343/2025 - SEMED no valor de R$ 6.181,40 (seis mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos), CONTRATO Nº 344/2025 - FME no valor de R$ 32.259,64 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), CONTRATO Nº 345/2025 - FUNDEB no valor de R$ 84.448,76 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME, CONTRATO Nº 346/2025 - SEMED no valor de R$ 270,90 (duzentos e setenta reais e noventa centavos), CONTRATO Nº 347/2025 - FME no valor de R$ 1.293,00 (mil duzentos e noventa e três reais), CONTRATO Nº 348/2025 - FUNDEB no valor de R$ 3.608,10 (três mil, seiscentos e oito reais e dez centavos). Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 26/03/2025 à 26/03/2026. Data da assinatura: 26/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250044, Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-008-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: Nº 28.533.284/0001-09, Contratado: Leonardo Lima Santos. Valor: R$ 62.728,20 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Objeto: locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de depósito dos bens móveis permanentes servíveis, excedente ou inservíveis, das unidades escolares de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/Pa. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Data da assinatura: 18/03/2025. Mark Jonny Santos Silva. ordenador de despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PMP O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PMP. Objeto: Aquisição de Insumos para apoio fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis. Abertura: 16/04/2025, às 15h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 27 de março de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-PMP. Objeto: Prestação de serviços para apoio ao fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis do Município de Pacajá-PA. Abertura: 16/04/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 27 de março de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00015 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00015 - Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender os diversos Programas do (PNAE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil, por terem sido fracassados no Pregão Eletrônico 9/2024-00018". Data de Abertura: 16/04/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 26 de março de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00005 - SRP Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem para serem utilizados pelas Secretarias Municipais". Data de Abertura: 10/04/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. . Paragominas-PA, 27 de março de 2025. LUCIDALVA COSTA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FME CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato N° 019-2/2025-FME Produtora Contratada: AS S O C I AÇ ÃO DOS AGRICULTORES CURUCAENSE DOS ESTADO DO PARÁ- AACEP-DEMAIS CNPJ n° 52.180.488/0001-80 Fornecerá os ITENS: 01 ao 26 valor total R$ 2.615.800,00 (dois milhões, seiscentos e quinze mil e oitocentos); Objeto: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES,PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TEMPO DE REFERÊNCIAS, PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS MODALIADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PRÉ- ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, E JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. O contrato terá a duração de 09 (nove) meses contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-3/2025-FMS Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ no dia 26 de março de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 11.424.241/0001-84. CONTRATADA(O): TELENORTE.COM LTDA, CNPJ: 24.186.895/0001-69 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA. VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação Econômica: Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.048 - Manutenção de Unidades de Saúde, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.053 - Manutenção do PSF "Programa Saúde da Família," Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.054- Manutenção do Hospital Municipal, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 26 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025