DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato contados a partir de 31 de dezembro de 2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, equivalente FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento art. 107, inciso II da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. No dia 30/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2/2025-FME Processo Administrativo N° 001/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPEENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES , QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PRÉ- ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ. Contratada: Associação dos Agricultores Curucaense do Estado do Pará- AACEP-DEMAIS CNPJ: nº 52.180.488/0001-80 Fornecerá os ITENS: DE 01 ao 26 valor total R$ 2.615.800,00 (dois milhões, seiscentos e quinze mil e oitocentos reais). HOMOLOGADO no dia 25 de março de 2025. Porto de Moz-PA, 25 de março de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA. CNPJ nº. 19.969.654/0001-56. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2023. Processo Licitatório nº 211/2022 - Pregão Presencial nº 088/2022, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada contemplando armazenamento em nuvem de alta performance para realizar licenciamentos municipais e a gestão fazendária, interoperando dados em tempo real via application programming interface -api com sistemas públicos e privados. Assinatura: 21/02/2025. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/2023 por mais 12 (Doze) meses, a partir de 24/02/2025 que vencerá em 24/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA. CNPJ nº. 08.490.947/0001-30. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2023. Processo Licitatório nº 213/2022 - Pregão Presencial nº 041/2022, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha - GLP P13, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 06/02/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 010/2023, a partir de 07/02/2025 e término em 07/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2025-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 21 de fevereiro de 2025, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 37, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10010001/25 Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10020001/25 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Administrativo nº 02503001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Salvaterra. Abertura: 14/04/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Geo-obras/TCM- PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 27 de março de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 027/2024. Pregão Eletrônico n° 003/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: 4 CJ Serviços e Telecomunicações Ltda que trata do objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de link internet IP com fornecimento 24 horas, 7 dias por semana com infraestrutura de distribuição e atendimento por fibra óptica ou via rádio ponto a ponto sem restrições em porta TCP/UDC de origem e destino. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 06(seis) meses, do dia 05/03/2025 até o 05/09/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/02/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 007/2024 - SEMG. Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Agência Distrital de Boa Esperança, tendo como objeto a implementação e execução do ponto de inclusão digital (pid) do projeto justiça sem fronteiras no município de Santarém em favor do Distrito de Boa Esperança, proveniente do acordo de cooperação mútua 002/2024 - tjpa. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e JOÃO MARIA GOMES LIRA. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Fundamento: Artigo: 105 da Lei nº. 14.133/2021. ÂN G E LO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01012001/24/ O Município de Santarém Novo/PA, vem por meio deste, informar que a abertura do certame, cuja publicação ocorreu em 14 de março de 2025 e estava prevista para o dia 28 de março de 2025, não poderá ser realizada na data originalmente programada devido a fatos supervenientes. Ressaltamos que o certame se refere à Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de quadra escolar coberta na Vila de Santo Antônio, conforme Termo de Compromisso/Convênio nº 6679, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Santarém Novo, seguindo os projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias previstos no edital e seus anexos. Dessa forma, comunicamos que a nova data para a abertura do certame será 10 de abril de 2025. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT-INFORMÁTICA. SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Maior Percentual de Desconto/Maior Oferta, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) do dia 09/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à preparação, administração, operacionalização e realização de leilões de veículos do Município, recolhidos (e os que vieram a ser recolhidos) em depósito Municipal, a qualquer título, com suporte de Leiloeiro devidamente credenciado e que reúna condições estruturais para recolhimento, remoção e guarda, destinados a atender às necessidades do Município de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 27 de março de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E 01 (UM) EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, INCLUINDO REAGENTES LABORATORIAIS, FORNECIMENTO DE TESTES CONSUMÍVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CIENTÍFICA, TUBOS DE VÁCUO COM EDTA PARA HEMATOLOGIA, COM TRAVA DE SEGURANÇA E TUBO A VÁCUO EM GEL PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Abertura: 14/04/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde