DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800272 272 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001-SRP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão eletrônico nº 9.2025-001-SRP, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025.. Da justificativa: A presente suspensão justifica-se por motivo da NOTIFICAÇÃO nº 408/2025, impetrada pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, instaurada pela 6° Controladoria. Informações - E- mail: [email protected] - MARIANNE SOUZA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250109; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 816.308,14; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210190; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e prorrogação da vigência do contrato nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026; Valor: 3.840,00. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250110; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 040-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 32.900,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250199, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA |, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 283.677,00 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 283.677,00, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250200, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICO S LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTA R$ 177.708,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e oito reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 177.708,00, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250201, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 131.592,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 131.592,00, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250202, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 107.093,00 (cento e sete mil, noventa e três reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 107.093,00, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025 CONTRATO Nº 20250203, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 100.407,00 (cem mil, quatrocentos e sete reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 4. 4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 100.407,00, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250208, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 224.453,54 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 224.453,54, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250209, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 57.207,50 (cinquenta e sete mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 57.207,50, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250210, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 241.924,23 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 241.924,23, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250211, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 156.460,65 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 156.460,65, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250212, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 35.282,96 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 4. 4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 35.282,96, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250207, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 170.639,02 (cento e setenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e dois centavos), PROGRAMA DE TR A BA L H O : Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 170.639,02, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.001-FMS O Município de Trairão-PA, através de seu Agente de Contratação devidamente constituído pela Portaria Nº: 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA a data do Edital Concorrência Eletrônica nº CP/2025.001-FMS, PUBLICADO NO DOU- SEÇÃO 3 PAG. 714, publicado do dia 26/03/2025, onde lê-se: 07/05/2025, às 08:10h. Leia-se: 10/04/2025, às 08:10h (horário de Brasília), tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I, UBS GABRIEL MARCELINO DE SOUSA, BAIRRO PALHAL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250145 - Origem: INEXIGIBILIDADE - Nº: 6/2025-010FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e o Contratado: EDCARLOS DA SILVA MEIRA, com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 27 de março de 2025 até 27 de março de 2026. Data de assinatura: 27 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250138 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-017PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos reais), Vigência: 26 de março de 2025 até 26 de março de 2026. Data de assinatura: 26 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250140 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-016PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO PROJETO PANELA CHEIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, com o valor total de R$ 23.011,51 (vinte e três mil, onze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 26 de março de 2025 até 26 de março de 2026. Data de assinatura: 26 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.