DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250144 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-020FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: ASSISTEC CONTABILIDADE EIRELI, CNPJ nº: 06.975.769/0001-01, com o valor total de R$ 25.664,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 27 de março de 2025 até 27 de março de 2026. Data de assinatura: 27 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250141 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-20PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-084PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº: 15.185.368/0001-49, com o valor total de R$ 39.176,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e seis reais). Vigência: 27 de março de 2025 até 27 de março de 2026. Data de assinatura: 27 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250142 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-20PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-084PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: A P DA SILVA COM.DE PECAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ nº: 32.204.121/0001-41, com o valor total de R$ 25.029,92 (vinte e cinco mil, vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 27 de março de 2025 até 27 de março de 2026. Data de assinatura: 27 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250143 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-20PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-084PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: S B COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 18.614.868/0001-47, com o valor total de R$ 20.755,16 (vinte mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 27 de março de 2025 até 27 de março de 2026. Data de assinatura: 27 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-024PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-018PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-018PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMERCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 6.536,64 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010FUNDEB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 13.572.418/0001-15, com valor arrematado de: R$ 163.100,00 (cento e sessenta e três e cem reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 163.100,00 (cento e sessenta e três e cem reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-044FMS/2025 Processo Administrativo nº 034/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 27 de março de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-045FME/2025 Processo Administrativo nº 098/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 27 de março de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-003PMT O Município de Tucumã - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da Concorrência - 3/2025-003PMT, Processo Administrativo nº 072/2025/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A motivação administrativa, está relacionada que o departamento de engenharia junto com a equipe de planejamento de contratações, constatou a necessidade de realizar alterações no projeto para adequações das pontes. Em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, entende que a medida cabível mais indicada é a revogação do certame. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do GEO- OBRAS/PA: https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA , na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20241129. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-110FMAS, Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.042,50 (dez mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$ 50.212,50 (cinquenta mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26 de março de 2025. Tucumã-PA, 27 de março 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240912. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-029PMT, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil, trezentos reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$ 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos reais). Data da assinatura: 26 de março de 2025. Tucumã-PA, 27 de março 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato N°150222-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - PA. Contratada: COMERCIAL ROSSY LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Elétrico, para atender as Demandas da Iluminação Pública do Município de Vigia de Nazaré-PA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Valor: R$ 2.899.633,40 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 385/2021/CPL, ref. Tomada de Preços 008/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 05: Reforma da Unidade de Saúde da Família - USF Bairro do Mangueirão - Sede (141,10m²). Ass.: 20/03/2025. Vigência 20/03/2025 a 16/09/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 204/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 073/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-