DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00019/2025, para o dia 11 de Abril de 2025 às 07:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 11 de Abril de 2025 às 07:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. O adiamento ocorrerá para que seja acrescentada a informação da Tabela de Orçamentação a ser usada de referência pelos interessados. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Belém - PB, 26 de Março de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLIT, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 26 de Março de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA UBS VIII - EDMILSON RIBEIRO DO AMARAL, EM ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SQAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 26 de Março de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 002/2025.CONTRATADA: DENICELY LISBOA BARROS PATRICIO. OBJETO: Prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 002/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08 (valor mensal de R$ 683,34). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 004/2025.CONTRATADA: TAMARA DE HOLANDA PESSOA. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo / P B, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 004/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 005/2025.CONTRATADA: BRUNO CANDIDO DE FRANÇA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo / P B, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 005/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 006/2025.CONTRATADA: DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 006/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 007/2025.CONTRATADA: CLEYTON GOMES DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo / P B, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 007/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 324/2021.CONTRATADA: CLEMILDO GOMES FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo / P B, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 16 meses (art. 10.1 do Contrato 324/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2021. art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (valor mensal de R$ 2.000,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 91/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos para estruturação das atividades fiscalizatória da SEMAM e da Clínica de Bem-Estar Animal, no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.210 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE - SEMAM FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 18 542 2002 2158 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA 18 542 1025 2222 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA CLÍNICA DE BEM-ESTAR ANIMAL DE CABEDELO ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇ ÃO Recursos Livres (Ordinário)/Fundo Ecológico Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00091/2025 - 21.03.25 - RYO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - R$ 427.580,00 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 001/2025. CONTRATADA: ANTONIO AUGUSTO BARBALHO DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 001/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08 (valor mensal de R$ 683,34). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 003/2025.CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo / P B, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 003/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CAMALAÚ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB - FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS, marcada para abertura no dia 15/04/2024 as 08:30h, será adiada para abertura no dia 23/04/2025 as 08:30hs. Informações no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Cabedelo - PB, 27 de março de 2025. BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 007/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI, EM JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, marcada para abertura no dia 15/04/2024 as 10:30h, será adiada para abertura no dia 23/04/2025 as 10:30hs. Informações no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Cabedelo - PB, 27 de março de 2025. BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de dispositivos Notebook e Tablets, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 27/03/2025 até as 23:59h do dia 31/03/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 01/04/2025. Cabedelo - PB, 20 de março de 2025. LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratações Diretas