DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40112/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa C PINHEIRO CIA LTDA, CNPJ nº 09.286.691/0001-06 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 42.529,98 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 21 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40110/2025 PREGÃO ETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ nº 57.514.565/0001-04. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 24 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40412/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ nº 03.091.852/0001-20 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 87.043,25 (oitenta e sete mil, quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 21 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40510/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025 - Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40510/2025 OBJETO: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ nº 05.061.156/0001-04. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Data da assinatura: 24 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada (Convenio nº.925928/2022) para o Município de Vista Serrana/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BIG MAQUINAS LTDA - R$ 128.499,00. Vista Serrana - PB, 27 de Março de 2025 EMMANUEL DA NOBREGA DIAS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 15 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 27 de março de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para a contratação de empresa especializada em limpeza de caixas D'águas, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 17 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 27 de março de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de uniformes, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 16 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 27 de março de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 1/2025. Pregão Eletrônico Nº: 006/2025. Contrato Nº 252/2025. Processo Digital Nº: 39085/2024 Partes: Município de Arapongas e TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 16.850.663/0001-35, representado por ANDRÉIA MARIA ANTONHOLI GARCIA. Objeto: Aquisição de veículo adaptado, tipo van, com recurso da Resolução SESA 1.432/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). O prazo de vigência tem início em 20 de março de 2025 e se encerra em 20 de março de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 249/2024. Termo de Credenciamento: nº 256/2025. Processo Digital: n° 48247/2024 Partes: Município de Arapongas e LAR DE SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILANDIA DO SUL , CNPJ n° 77.338.234/0001-78, neste ato representado por LUIZ APARECIDO GONÇ A LV ES . Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa (ILPI), lei 10.741/2003- estatuto do idoso, em atendimento a SEMAS. Modalidade: Inexigibilidade nº 044/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 15/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais e equipamentos e instalação de sistema(s) de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede on–grid da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse 4102208 entre o município de Atalaia Pr e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia com potência e geração mínima de 530 kwp divididos em 11 locais conforme termo de referência e etp. Preço máximo: R$ 1.425.567,50 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Menor Preço, Global, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 hrs do dia 31/03/2025 até às 08h00hrs do dia 17/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas do dia 17/04/2025. O inteiro teor do Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico da prefeitura h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / I K R 2 w B O 5 1 O O 0 h v K M M KC 6 0 Q = = / c o n sulta/100200 e no Sistema Eletrônico de Licitações bllcompras.com. Atalaia Pr, 25 de março de 2025 CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 500MBPS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 31/03/2025 até às 08h do dia 14/04/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 14/04/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 14/04/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 29.701,68. Prazo de execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 27 de março de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para realização de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Credenciamento Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, incisos I e II Tipo: Edital de Chamamento Público Data de início de recebimento de propostas: 31/3/2025 Data fim de recebimento de propostas: 31/3/2026 Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 26 de março de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade e Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos, e ADJUDICA o item 01 em favor da empresa ESPACO VINCENT CASA DE APOIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.698.177/0001-62, vencedora com o valor total de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Fazenda Rio Grande/PR, 25 de março de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA