DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos e manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos da frota oficial da prefeitura municípal de SÃO JOSÉ DE P R I N C ES A - P B . Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001- 45. Empresa Contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ n° 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Acréscimo do mesmo Valor contido no Contrato Originário nº 006/2024, pelo fato dos serviços executados serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 006/2024. Valor do Aditivo: R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais). Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 006/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 26 de março de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024 INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 065/2024.Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano e para utilização em espaços públicos (praças, canteiros e plantas), através de carros tanques pipas, capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de São José de Princesa-PB. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001-45.Contratado: RAFAEL LUCENA SILVA 06598809460 - CNPJ nº 47.721.224/0001-56, sediada na Rua Luzia Jorge, s/n, Centro, São José de Princesa - PB, CEP: 58.758-000. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 065/2024 que terminaria em 12/03/2025, o qual fica prorrogado a partir de 13/03/2025 até 12/11/2025, totalizando 16 (dezesseis) meses; com fundamento nos Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do Contrato nº 065/2024; O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 206.982,00 (Duzentos e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais), que serão pagos conforme a execução dos serviços.Fundamento Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do contrato nº 065/2024. Signatários:Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Rafael Lucena Silva -Representante legal. São José de Princesa/PB, 12 de março de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município de São José de Princesa-PB, a empresa: PRIN - VENDAS E SER V I ÇO S LTDA - ME (PRIN), CNPJ Nº 04.086.020/0001-88, com sede na Rua Manoel Pereira Diniz Maia, nº 83, Bairro Madre Carmelita, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, vencedora do certame, com proposta no valor total de R$ 62.236,00 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 009/2025 de modalidade Dispensa de Licitação nº 009/2025. São José de Princesa - PB, 27 de março de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 DISPESA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 PROCESSO Administrativo N° 022/2025. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município de São José de Princesa-PB. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Prin - Vendas E Serviços Ltda - Me (Prin), Cnpj: 04.086.020/0001-88. Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 62.236,00 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais). VIGÊNCIA: 27/03/2025 à 27/03/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 27 de março de 2025, Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Empresa Contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024 Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo De Valor Do Contrato Nº 074/2024. Objeto Do Contrato Original: Contratação de empresa para execução de serviços mecânicos e de lavagem automotiva para suprir as necessidades da secretaria de Saúde De São José De Princesa - Pb. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ n° 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Acréscimo do mesmo Valor contido no Contrato Originário nº 074/2024, pelo fato dos serviços executados serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Valor do Aditivo: R$ 196.820,00 (Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Vintes Reais). Fundamento Legal: artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Signatários: Pelo Contratante: JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES - e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 26 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus novos, câmaras de ar e protetores de aro, incluindo os serviços de instalação, alinhamento e balanceamento, para atender a demanda da frota de veículos do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 781.213,91www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 27 de Março de 2025. PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Serra Branca - PB no dia 26 de Março de 2025, página 58, NA DESCRIÇÃO: Abertura de Sessão Pública 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. LEIA - SE: Abertura da Sessão Pública 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Serra Branca -PB, 27 de Março de 2025. DELPHUS RIBEIRO PINTO Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 O Prefeito do município de Sousa, PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR e RATIFICAR a Inexigibilidade nº 19/2025, cujo objeto é: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de protetização com realização de testes e fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual - AASI, com o devido suporte técnico aos usuários de acordo com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva da OTOCLINICA, pelo período de 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste edital, cuja relação de procedimentos encontra-se disponível nas portarias e legislações pertinentes e termo de referência em edital, a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Sousa e outros a ele pactuados, a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Sousa e outros a ele pactuados, Com base nos elementos constantes do Processo, a qual sugere a Contratação de: empresa: ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, CNPJ Nº 01.035.382/0001-51, valor estimado R$ 526.750,00; empresa STARKEY DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 04.216.059/0001-72, valor estimado R$ 412.500,00, Sousa Pb, 25 de março de 2025. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que tem como objeto: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: LGNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n° 08.993.185/0001-94, Item(s): 3 - Valor Total: R$ 1.440,00; MYLINK SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ n° 37.423.055/0001-14, Item(s): 2 - Valor Total: R$ 35.880,00; PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ n° 40.120.343/0001-04, Item(s): 1 - Valor Total: R$ 5.280,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 42.600,00. Várzea- PB, 26 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40410/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 02.044.971/0001- 69. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 24 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40212/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa CREUSNAILDE ARAUJO DA SILVA ALMEIDA, CNPJ nº 09.419.917/0001-08 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 98.776,52 (noventa e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 21 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40310/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 35.588.102/0001-54. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Data da assinatura: 24 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40210/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa G DE M SILVA, CNPJ nº 48.512.371/0001-89 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data da assinatura: 24 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): LGNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 08.993.185/0001-94, Item(s): 3 - Valor Total: R$ 1.440,00; MYLINK SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ n° 37.423.055/0001-14, Item(s): 2 - Valor Total: R$ 35.880,00; PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ n° 40.120.343/0001-04, Item(s): 1 - Valor Total: R$ 5.280,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 42.600,00. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 26 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS