DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 **Republicado por erro de incorreção O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE HOREBE - PB. Abertura das propostas dia 03 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br. Monte Horebe - PB, 25 de fevereiro de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 27 de março de 2025 DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00080/2025 - CONTRATADA: BOI PREMIUM DUVALE LTDA, CNPJ nº 55.993.256/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 1.471.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil reais), vencendo nos seguintes itens: 35, 38, 41, 42, 43, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00081/2025 - CONTRATADA: NOVAVIDA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 10.479.955/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 17.270,00 (dezessete mil, duzentos e setenta reais), vencendo nos seguintes itens: 02, 29, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00082/2025 - CONTRATADA: SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 32.772.431/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 2.509.999,00 (dois milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 25/03/2025 a 25/03/2026. DATA DOS CONTRATOS: 25 de março de 2025. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00083/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE, CNPJ nº 18.474.659/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 343.435,00 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/03/2026. DATA DO CONTRATO: 26 de março de 2025. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 00090/2024 - Pregão Eletrônico Nº 00035/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 09.090.689/0001-67. EMPRESA DISTRATADA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 04.602.789/0001-01 DO OBJETO: O CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2025, firmada entre o Município de Santa Luzia, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00035/2024, Processo Licitatório nº 00090/2024, que tem como objeto: "Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB". DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Cancelamento da Ata origina-se tendo em vista a Rescisão do Contrato nº 00024/2025 por descumprimento, onde há manifestação da autoridade competente do órgão gestor, datado de 25/03/2025, encontra amparo no Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, que se fundamenta nas disposições contidas na Lei 14.133/2021, bem como no que dispõe o item 16.6.1. e 16.6.1.1, do Edital que rege o Processo. DA JUSTIFICATIVA: Fica rescindida A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2025, dando por Cancelado o item 01, a partir da data de assinatura deste termo de cancelamento, passando a ter eficácia após a publicação, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ ou quaisquer obrigações entre a contratada e a contratante em relação ao mesmo. O cancelamento não implica anulação dos atos anteriormente praticados na vigência da referida Ata de Registro de Preços. Santa Luzia-PB, 27 de Março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição De Medicamentos Éticos, Genéricos E Similares, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Receita Médica, Considerando O Maior Desconto Sobre O Preço Máximo Ao Consumidor Da Tabela Oficial De Preços De Medicamentos, Revista Abc Farma, Órgão Oficial Da Associação Brasileira De Comércio Farmacêutico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 129.600,00. São Domingos do Cariri - PB, 26 de Março de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Decisão de Recurso A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa JOSIVAN ALVES DOS SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 43.966.900/0001-09 foi JULGADO PROCEDENTE PARCIALMENTE, Alterando a Decisão de Habilitação e tornando a empresa REDE LU C E N A BONFIENSE LTDA - CNPJ: 54.036.808/0001-58 INABILITADA no certame. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, S/N, Bairro Centro, nesta cidade de São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim/PB, 27 de Março de 2025. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 19/03/2025, pg. 295, Seção 3. Nº 53, no Diário Oficial do Estado, no dia 19/03/2025, pg. 59, Jornal a União/PB, no dia 19/03/2025, pg. 27, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 19/03/2025, pg. 99-100. Cujo Objeto: Contratação de veículo tipo ônibus (48 lugares) com motorista para a Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB no atendimento a Lei Municipal 655/2021. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 04/04/2025, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 14/04/2025, as 09:30hs/min. Motivo: Edital não realizou carregamento para publicação no portal compras públicas. Legislação: Lei nº 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected] São José do Bonfim - PB, 27 de Março de 2025. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, EM PRAÇA PÚBLICA, DO CANTOR EDYR VAQUEIRO, NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NO DIA 30/04/2025, em favor da empresa: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 27.141.623/0001-30, com sede na Rua Canopus, no 240, Parque das Nações, Parnamirim-RN, CEP 59.158-775 representada pelo Sr. Fernando Ivo de Macedo, pelo valor Total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação no 004/2025. São José de Princesa - PB, 25 de março de 2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ De Princesa - PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto Contratação de empresa para promover a apresentação de um show artístico, em praça pública, do cantor LIPE LUCENA, nas festividades de emancipação política do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NO DIA 30/04/2025, em favor da empresa: LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 05.102.456/0001-86, com sede na Rua Tabaiares, no 232, Ilha do Retiro, Recife-PE, CEP 50.750-230 representada pelo Sr. Rogério Paes e Silva, pelo valor Total de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação No 005/2025. São José de Princesa - PB, 25 de março de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato N.O 028/2025 - Processo Administrativo N° 023/2025 Inexigibilidade No 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para promover a apresentação de um show artístico, em praça pública, do cantor EDYR VAQUEIRO, nas festividades de emancipação política do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NO DIA 30/04/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ No 01.612.684/0001-45. CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ sob no 27.141.623/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 72 e Art. 74 inc. II da Lei no 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). VIGÊNCIA: 25/03/2025 à 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: São José De Princesa/PB, 25 de março de 2025, SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado: Fernando Ivo de Macedo - Representante Legal. Contrato N.O 029/2025 - Processo Administrativo N° 024/2025 - Inexigibilidade No. 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para promover a apresentação de um show artístico, em praça pública, do cantor LIPE LUCENA, nas festividades de emancipação política do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NO DIA 30/04/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ No 01.612.684/0001-