DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800278 278 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE HAB I L I T AÇ ÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00007/2025, com o seu objeto; Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr. Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo.. CONFORME VALLE CONSULTORIA VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB,27 de MARÇO de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE HAB I L I T AÇ ÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00006/2025, com o seu objeto; Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade Móvel de Urgência- SAMU 192 Base Descentralizada de Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo... CONFORME VALLE CONSULTORIA VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB, 27 de MARÇO de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais permanentes para suprir as necessidades das diversas secretárias do município de Jericó-PB, de acordo com especificações contidas no Termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 10 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 27 de Março de 2025. SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE CANCELAMENTO Credenciamento Agricultura Familiar Nº 1/2025 A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 31 de Março de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 27 de março de 2025 ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001/2025 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 90101/2025 - A L L FA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALO R : R$ 40.441,00 e; CT n° 90102/2015 - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LDTA - CNPJ N° 03652.030/0001-70 - VALOR: 57.720,00 e; CT N° 90103/2025 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ N° 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 35.760,00 e; CT N° 90104/2025 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 12.418.191/0001-95 - VALOR: R$3.480,00 e; CT N° 90105/2025 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ N° 08.778.201/0001-26 - VALOR:121.611,00 e; CT 90106/2025 - J.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 36.010,00 e; CT N° 90107/2025 - MARIA E FERREIRA - CNPJ N° 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 373.365,00 e; CT N° 90108/2025 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ N° 94.389.400/0001-84 - VALOR: R$ 77.740,00 e; CT N° 90109/2025 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 41.778.326/0001-21 - VALOR: 16.020,00 e; CT N° 90110/2025 - NNMED DISTRICUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 34.817,00 e; CT N° 90111/2025 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 41.365.113/0001-78 - VALOR: R$ 9.600,00 e; CT N° 90112/2025 - SERTÃO MEDICAMENTOS &HOSPITALARES & ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ N° 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 252.538,00 e; CT N° 90113/2025 - VALE ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 44.577.516/0001-79 - VALOR: 293.155,50. VALOR TOTAL: R$ 1.351.257,50 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO N.º 40601/2024 CONCORRÊNCIA N° 00006/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.581.782/0001-47. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos de itens do Projeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CICERO RABELO NOGUEIRA, NO MUNICIPIO DE MANAIRAIPB, referente ao Contrato nº 40601/2024, de 11.09.2024 nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021. DO VALOR: O presente Termo Aditivo 001/2025, importa em um valor de R$ 60.815,00 (sessenta mil, oitocentos e quinze reais). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 906.851,16, (novecentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e dezesseis centavos), equivale a um valor total de R$ 967.666,16 (novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), equivalente a aproximadamente 6,71%. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 10/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 26 de março de 2025. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratação Direta - Credenciamento N° 001/2025, Inexigibilidade nº 010/2025 LEI N. 14.133/2021 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB. fundamento: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021. prazo: até 31 de dezembro. Contrato n°. 01.043/2025 - Contratada: Antonio do Nascimento Cordeiro Junior CPF: .454.174-*. valor mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). Contrato n°. 01.044/2025 - Contratada: Daniela de Lima Cordeiro CPF: .454.184-. valor mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). Contrato n°. 01.045/2025 - Contratada: Darlene de Lima Ferrera CPF:.513.034-. valor mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). Contrato n°. 01.046/2025 - Contratada: Denise de Lima Cordeiro CPF: .454.194-*. valor mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). Contrato n°. 01.047/2025 - Contratada: Gilvanci Cavalcante dos Santos CPF: .107.374- . valor mensal: R$ 2.158,50 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Contrato n°. 01.048/2025 - Contratada: Janduy Alves da Costa, CPF: .974.084-. valor mensal R$: 16.510,39 (Dezesseis mil quinhentos e dez reais e trinta e nove centavos). Contrato n°. 01.049/2025 - Contratada: José Wilson Lira CPF; nº .521.224-*. valor mensal: R$ 3.243,00 (três mil duzentos e quarenta e três reais). Contrato n°. 01.050/2025 - Contratada: Josenilda Gomes Mamede, CPF: .186.684-. valor mensal R$: 20.039,21 (Vinte mil trinta e nove reais e trinta e um centavos). Contrato n°. 01.051/2025 - Contratada: Maria Leonia Cavalcante dos Santos, CPF: .186.684-. valor mensal R$: 1.404,36 (Mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Contrato n°. 01.052/2025 - Contratada: Lucas de Lima Ferreira CPF: .665.834-*. valor mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). Contrato n°. 01.053/2025 - Contratada: Raimundo Bezerra Gama CPF: .079.884-. valor mensal R$ 17.563,83 (dezessete mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). Contrato n°. 01.054/2025 - Contratada: Rita Alves Machado CPF: .686.854-. Valor mensal R$ 3.745,31 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). Contrato n°. 01.055/2025 - Contratada: Rodrielly Paulo Lucena CPF: .854.304-. valor mensal R$ 22.329,83 (vinte e dois mil trezentos e vinte nove reais e oitenta e três centavos). Contrato n°. 01.056/2025 - Contratada: Rubivan Felinto do Nascimento, CPF .391.994- ** valor mensal R$: 18.332,69 (Dezoito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). Contrato n°. 01.057/2025 - Contratada: Silvania Maria de Lima Cordeiro CPF: .457.004- **. valor mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). data da assinatura: 17 de março de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Maturéia/PB, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria técnica na prestação de serviços especializados junto a Secretaria e Fundo Municipal de Saúde no monitoramento de atualizações e pendências do Sistema de Banco de Preços em Saúde (BPS) de forma contínua e mensal para a Prefeitura Municipal de Maturéia-PB. Data da sessão: 03/04/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Maturéia - PB, 27 de Março de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Maturéia/PB, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para