DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 27 de março de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2025, que objetiva: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às Secretarias deste Município. HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: Auto Peças São Francisco LTDA - R$ 2.510.575,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 27 de março de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Execução Das Atividades De Planejamento, Coordenação, Supervisão E Realização Do Concurso Público Para Os Cargos De Nível Fundamental, Médio E Superior Do Municipio De Congo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 Secretaria De Administração 04.122.1002.2007 Realizar Concurso Público 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 51101/2025 - 27.03.25 - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA - R$ 295.000,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00011/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00011/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Na Execução Das Atividades De Planejamento, Coordenação, Supervisão E Realização Do Concurso Público Para Os Cargos De Nível Fundamental, Médio E Superior Do Municipio De Congo-PB; Adjudico o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Associacao De Ensino Superior Santa Terezinha - R$ 295.000,00. Congo - PB, 27 de Março de 2025. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Edital Nº 10001/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Congo, Sr. Fabiano Fernandes De Lagos, nos termos da legislação em vigor, torna público para conhecimento, o resultado nº 02 do Chamamento Publico, Para Contratação De Empresa Para Realização De Serviços Médicos Nas Especialidades (Cardiologia, Psiquiatria, Neuro Pediatria, Pedriatria, Endocrinologia E Ultrassonografia). EMPRESAS HABILITADAS: L.A. BARBOSA JÚNIOR LTDA - CNPJ: 33.575.088/0001-29 - Valor: R$ 1.632.781,20. As razões encontram-se acostada no referido processo. Dos Atos Administrativos aqui praticados cabe Recurso conforme assegura o Artigo 165, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Congo (PB), 27 de Março de 2025. FABIANO FERNANDES DE LAGOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, publicado na página 226, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/03/2025. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 1º de abril de 2025. Leia-se: abertura da sessão pública será: 16 (dezesseis) de abril de 2025, às 10:00 horas do dia. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 16 (dezesseis) de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUIDO DE PETROLEO) DESTINADO AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SIDGLEY SILVA DANTAS - ME - R$ 187.647,00. Cuité - PB, 27 de Março de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE DE SAÚDE, PORTE I - SITUADA NA ZONA URBANA NA CIDADE DE CUITÉ/PB, para o dia 14 de Abril de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de Abril de 2025 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Site: https://www.licitanet.com.br/. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Cuité - PB, 25 de Março de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, para o dia 15 de Abril de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 15 de Abril de 2025 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Site: https://www.licitanet.com.br/. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Cuité - PB, 25 de Março de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 22/2025 DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passagens molhadas nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Curral Velho - PB, conforme Convênio de Nº 938839/2022 e contrato de repasse de Nº 1086262-39 do Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00001/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONVÊNIO: Convênio de Nº 938839/2022 e contrato de repasse de Nº 1086262-39 do Ministério da Agricultura e Pecuária DOTAÇÃO: 07.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMETNO RURA 26 782 1006 1016 (CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGEM MOLHADA) 1.500.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 26 782 1006 1017 (CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 26/03/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO eFORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 678.385,33. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passagens molhadas nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Curral Velho - PB, conforme Convênio de Nº 938839/2022 e contrato de repasse de Nº 1086262-39 do Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal, conforme planilha orçamentaria; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 678.385,33. Curral Velho - PB, 25 de março de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 28/03/2025 a 05/05/2025 das 08h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 06/05/2025 às 09h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2025, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.curralvelho.pb.gov.br/licitacoes, através do e- mail: [email protected] ou na sala da CPL. Curral Velho - PB, 27 de março de 2025. WANDERLICE MIGUEL DA SILVA Secretaria de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09h00min horas do dia 17 de Fevereiro de 2025, no endereço: Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Esperança - PB, 24 de Janeiro de 2025. MICHAEL LOPES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 27 de março de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação