DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800283 283 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 11/04/2025 SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221. Manoel Ribas, PR, 26 de março de 2025. JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 15 de maio do ano de 2025, na plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Distrito de Mendeslândia; Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água potável; Prazo de execução: 150 dias; Valor total de referência: R$ 291.587,48 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e na plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nossa Senhora das Graças, 26 de março de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 11/2025. Tipo: Menor Preço por item. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplenagem e agrícola da frota do município de Nossa Senhora das Graças/PR, com abertura marcada para o dia 14 de abril de 2025, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de abril de 2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 14 de abril de 2025. Valor Total: (R$): 535.062,85 (quinhentos e trinta e cinco mil sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone Fone: (44) 9 9129- 5155, Whatsapp: (44) 44 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 26 de março de 2025. Clodoaldo Aparecido Rigieri. Prefeito Municipal. Nossa Senhora das Graças, 26 de março de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 01/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR, CNPJ: 95.589.289/0001-32 CONTRATADA: MLF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 32.567.709/0001-60 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, de acordo com o Convênio Nº 960409/2024 Transferegov.br Nº 017115/2024 entre o Município de Nova Esperança do Sudoeste e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. DO VALOR: R$ 1.433.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais). DA EXECUÇÃO DA OBRA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da autorização do início da obra. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 25 de março de 2026. FORO: Comarca de Salto do Lontra - Paraná. Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 26 de março de 2025. JAIME DA SILVA STANG Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 26/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICO S ESPECIALIZADOS NA ÁREA HOSPITALAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA - Conforme Termo de Referência. COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EMPRESA: PEREIRA ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 44.642.078/0001-85. Valor estimado de R$ 101.829,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 21 de março de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 027/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado VCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 22.490.004/0001-38. Valor estimado de R$ 672.757,76 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 21 de março de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 028/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 58.850.357/0001-49. Valor estimado de R$ 690.542,56 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 21 de março de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 030/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado M A SOUZA & GOMES LTDA - CNPJ Nº 08.227.013/0001-00 . Valor estimado de R$ 233.265,60Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 24 de março de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 031/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: CLÍNICA MÉDICA MOKVA LTDA - CNPJ Nº 37.030.380/0001-17 Valor estimado de R$ 353.128,16 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 24 de março de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 033/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PALESTRA EXPOSITIVA PRESENCIAL, COM TEMA "DO NASCIMENTO A DESCOBERTA DO AUTISMO E AUTISMO NA VISÃO DE UM AUTISTA" - DURAÇÃO DE 2HS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA PETRY PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.855.894/0001-05 Valor estimado de R$ 16.000,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III alínea "f", Lei Federal 14.133/2021. Em 24 de março de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025 Referente à Inexigibilidade nº 024/2025, processo nº 060/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: M G PEREIRA JUNIOR SERVI ÇO S MEDICOS - CNPJ: 46.456.111/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 434.276,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Comissão Permanente de Contratação, designada pelo Decreto nº 5122/2024, torna público o fim da suspensão do processo licitatório em epígrafe. Sendo assim, a REABERTURA do processo licitatório, cujo objeto é a: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Flora Neves da Graça, na Comunidade de Nova Brasília - Ilha do Mel, Paranaguá-Pr, fica redesignada nova data para apresentação da proposta de preços e documentação para habilitação, que fará realizar, às 09h00min do dia 09 (nove) de Maio de 2025. I.D. 1062212. Ficam alterados valor global estimado da proposta de preços e as planilhas orçamentárias, composições e demais anexos referentes a proposta de preços. VALOR ESTIMADO: R$ 3.171.513,34 (Três milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e treze reais e trinta e quatro centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Contratação na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810, e-mail: [email protected] Paranaguá, 26 de Março de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Contratação