DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800284 284 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 CONTRATANTE P. M. PLANALTINA DO PARANÁ - PR, CONTRATADA empresa AVTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.254.577/0001-70. Pregão Eletrônico N.º 07/2025, VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR R$: 20.340,00 (vinte mil, trezentos e quarenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de nascentes no município de planaltina do paraná, em atendimento ao instrumento de repasse n° 4119707/2023, referente ao programa Itaipu mais que energia e conforme projeto técnico de recuperação de nascentes, conforme anexo i deste edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025-PMQC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE "PAVIMENTAÇÃO EM TST + BASE GRADUADA" NA ESTRADA "VILA RURAL PORTA DO CÉU" COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120655/2023-CAIXA (PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA) CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 28/03/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 14/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 14/04/2025. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e- mail: [email protected] Quarto Centenário/PR, 27 de março de 2025. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 39/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 11 de abril de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS (EM TECIDO E PVC), VIDRO INCOLOR (BLINDEX), PELÍCULA JATEADA E TELA MOSQUITEIRA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 28/03/2025 às 07 hr 59 min do dia 11/04/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 11/04/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de março de 2025. Rio Azul, 27 de março de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 41/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 14 de abril de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o ELABORAÇÃO DE ESTUDO DETALHADO DE TRATABILIDADE DE CAPTAÇÃO SUBTERRANEA PARA A ÁGUA DE CONSUMO HUMANO COM REMOÇÃO DE METAIS (FERRO E MANGANÊS EM EXCESSO), CONFORME DEFINE OS LIMITES DA PORTARIA 888/2021 MS, CONTENDO O MELHOR SISTEMA A SER UTILIZADO VISANDO CUSTO- BENEFICIO E A INSTALAÇÃO DESTE SISTEMA NA COMUNIDADE FAXINAL DOS PAULAS - RIO AZUL-PR E ELABORAÇÃO DE ESTUDO DETALHADO PARA DESFLUORETAÇÃO ÁGUA DE CAPTAÇÃO SUBTERRANEA PARA CONSUMO HUMANO (EXCESSO DE FLUORETOS), CONFORME ESTABELECE A PORTARIA 888/2021 MS, CONTENDO A MELHOR ALTERNATIVA VISANDO CUSTO- BENEFICIO E A INSTALAÇÃO DESTE SISTEMA NA COMUNIDADE RIO AZUL DE CIMA - RIO AZUL-PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 28/03/2025 às 07 hr 59 min do dia 14/04/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 14/04/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de março de 2025. Rio Azul, 27 de março de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE TINTAS, FUNDOS, SELADORES, VERNI Z ES E MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, INTERNO E EXTERNAMENTE. CAMPO E CASA UTENSILIOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (27409512000162) com os lotes: 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 43, 46, 52, 54, 65, 66, 67 no valor total de R$ 4.004,10 (quatro mil e quatro reais e dez centavos). PILARES CONSTRUCAO LTDA (56481883000153) com os lotes: 11, 23, 25, 30, 32, 37, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 59, 60, 61, 63 no valor total de R$ 7.384,50 (sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). BS COLORS COMERCIO DE TINTAS LTDA (55875621000100) com os lotes: 8, 13, 21 no valor total de R$ 4.867,50 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). CORREA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (53385011000101) com os lotes: 3, 4, 71, 74, 78, 79, 81 no valor total de R$ 8.789,40 (oito mil e setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). EVEREST MAT E R I A I S DE CONSTRUCAO LTDA (41256511000156) com os lotes: 6, 12 no valor total de R$ 2.052,80 (dois mil e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). ABREU MARTINS & CIA LTDA (03744301000118) com os lotes: 10, 53, 64, 68, 69 no valor total de R$ 1.753,30 (um mil e setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). BF3 TINTAS LT DA (55818205000170) com os lotes: 1, 2, 56, 70, 89 no valor total de R$ 6.274,60 (seis mil e duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). CASA DE TINTAS V.W. LT DA (12369182000151) com os lotes: 7 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). KNAUTH & ZUB LTDA (58361055000107) com os lotes: 17 no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). S SILPER COMERCIAL DIAMANTE LTDA (48419084000129) com os lotes: 5, 9, 14, 77, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 no valor total de R$ 31.909,10 (trinta e um mil e novecentos e nove reais e dez centavos). BASE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (53938302000171) com os lotes: 26, 27, 28, 29, 41, 42, 44, 45, 51, 55, 62 no valor total de R$ 3.236,70 (três mil e duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). PSS TINTAS IVAÍ LTDA (30201806000109) com os lotes: 15, 16, 18, 19, 20, 22, 24, 72, 73, 75, 76 no valor total de R$ 16.784,00 (dezesseis mil e setecentos e oitenta e quatro reais). EXTRATOS DE OCNTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA (S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4122008/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO AZUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. - EPP CNPJ.: 24.616.322/0001-28 Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024 Rio Azul, 27 de março de 2025. (a) LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. - EPP CNPJ.: 24.616.322/0001-28 VALOR: R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 27/03/2025 à 26/03/2026. ASSINATURA: 27/03/2025 FORO: Comarca de Rebouças. Rio Azul, 26 de março de 2025. Leandro Jasinski Prefeito Municipal EDHER TULIO DE ALMEIDA Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Secretaria Municipal Extraordinária de Compras e Licitações, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia destinada à construção de um edifício em alvenaria para a Escola de Tempo Integral Nilce Faria, no município de Rio Branco do Sul. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 15.006.985,85. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 28/03/2025, até às 08:00 horas do dia 12/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12/05/2025, às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Dia 12/05/2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, no site da BLL www.bll.org.br e na PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas do dia 28/03/2025 ao dia 12/05/2025. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881- 6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 27 de março de 2025. CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Departamento de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRONICA, tipo Menor Preço Por Item que fará às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 4122651/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura. Rosário do Ivaí - Paraná, 26 de março de 2025. ANIZIO CESAR LINO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRONICA, tipo Menor Preço Por Item que fará às 10:00 horas do dia 11 de abril de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A VISANDO O FORNECIMENTO BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACORDO COMO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122651/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ -PR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura. Rosário do Ivaí - Paraná, 26 de março de 2025. ANIZIO CESAR LINO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRONICA, tipo Menor Preço Por Item que fará às 14:00 horas do dia 11 de abril de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA DE ACORDO COMO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122651/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ -PR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura. Rosário do Ivaí - Paraná, 26 de março de 2025. ANIZIO CESAR LINO SILVA Prefeito