DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800285 285 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: JIRAU ALTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.876.608/0001-63, constitui objeto desta licitação a Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ em Estrada Rural comunidade Linha Pinhal da Várzea do município de salto do lontra totalizando 1.322,00 metros de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos convênio SPOA/SE/MAPA nº 955922/2024, no valor máximo de R$ 1.295.051,27 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil e cinquenta e um reais com vinte e sete centavos). O valor o presente contrato é R$ 1.148.000,00 (um milhão cento e quarenta e oito mil reais) prazo de execução de conforme projeto, vigência 12 meses; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 processo nº 27/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de um Descompactador de solo novo tipo giratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, decorrente de Operação de Crédito firmado com a Caixa Econômica Federal e de transferências especiais, para um período de 12 (doze) meses. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 26 de março de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 582/2024 O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2025, referente a contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaica, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência (Anexo I), com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA - CNPJ 11.451.824/0001- 02. . .Item .Marca/Modelo .Qtd. .Valor Unit. .Valor Total . .1 .Mód. Era Solar 600W/ Inv.: Sofar 50KTLX- G3 .05 .R$105.600,00 .R$528.000,00 São João, 27 de março de 2025. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2025 - PMSJT: OBJETO: Implantação de uma usina fotovoltaica com potência instalada de 100 Kwp e inversores de 75 Kw. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 08h:59min do dia 14/04/2025; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/04/2025 às 09h:30min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: 332.581,72 LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br. São João do Triunfo, 25 de março de 2025. MARIA ANGELICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. Proc. Adm. nº 9/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de recape asfáltico, em atendimento a Transferência Especial - Plano de Ação: 09032024-075029 / 2024. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 15/04/2025. Abertura e julgamento das propostas: 08h01 do dia 15/04/2025. Sessão de disputa: 15/04/2025 às 09h no site: www.bll.org.br. (Horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado para a licitação: R$ 954.102,43. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Adm. nº 10/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializa para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo com teste de vazão, conforme Instrumento de repasse nº 4126272/2023/CAIXA - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 16/04/2025. Abertura e julgamento das propostas: 08h01 do dia 16/04/2025. Sessão de disputa: 16/04/2025 às 09h no site: www.bll.org.br. (Horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado para a licitação: R$ 594.334,47. Informações dos certames acima, pasta técnica e editais no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Frei Vito Berscheid, 708, sites: saudadedoiguacu.pr.gov.br/, www.bll.org.br, e-mail: [email protected] ou fone: 08000906545 Ramal 212. ROGÉRIO GALLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5422, de 08 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por item, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO FERREIRA DA CRUZ, NA LOCALIADE DA CAMPINA - RESOLUÇÃO SESA N° 508/2023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SU/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul, PR 27 de março de 2025 THAIS BECKER DE SOUZA Presidente da Comissão de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Ventania, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia dez de abril de 2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia - Repasse 4128534/2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento., conforme discriminados no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. O valor máximo global aceito pela Administração para a aquisição é de R$ 15.919,84 (quinze mil novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). As despesas decorrentes da aquisição correrão a conta de recursos advindos do Instrumento de Repasse nº 4128534/2023, celebrado com a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de ITAIPU e o Município de Ventania, consignados no orçamento geral do município. Acolhimento das propostas a partir das 08 horas do dia 28/03/2025. Data limite para acolhimento de proposta: até às 08 horas do dia 10/04/2025. Data início da fase de lances: 10/04/2025 às 09:00 horas. Cópia do edital e seus anexos poderá ser baixada no site www.bll.org.br, no qual será realizado a sessão do Pregão. Informações pelo telefone (42) 99801-9924 das 08h30min às 11hs e 13hs30min às 17hs.. Em 25 de março de 2025 IONE TOMAZ PEREIRA DE CAMARGO Prefeita Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Ventania, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia dez de abril de 2025 às 14:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado diretamente à rede de distribuição (ON-GRID) da concessionária, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4128534/2023, entre o Município de Ventania e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia., conforme discriminados no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. O valor máximo global aceito pela Administração para a aquisição é de R$ 1.822.500,00 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). As despesas decorrentes da aquisição correrão a conta de recursos advindos do Instrumento de Repasse nº 4128534/2023, celebrado com a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de ITAIPU e o Município de Ventania, consignados no orçamento geral do município. Acolhimento das propostas a partir das 08 horas do dia 28/03/2025. Data limite para acolhimento de proposta: até às 08 horas do dia 10/04/2025. Data início da fase de lances: 10/04/2025 às 14:00 horas. Cópia do edital e seus anexos poderá ser baixada no site www.bll.org.br, no qual será realizado a sessão do Pregão. Informações pelo telefone (42) 99801-9924 das 08h30min às 11hs e 13hs30min às 17hs. Em 25 de março de 2025 IONE TOMAZ PEREIRA DE CAMARGO Prefeita Em Exercício ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 087/2024. Comunicamos que com base no parecer de apreciação de recurso exarado pela agente de contratação que está conduzindo o referido processo licitatório, a Autoridade competente julgou IMPROCEDENTES os recursos interpostos pelas empresas J R A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 19.9XX.XXX/XXXX-00 e JS EMPREENDIMENTOS E CONSTR U ÇÕ ES LTDA - CNPJ Nº 18.2XX.XXX/XXXX-42, mantendo as mesmas INABILITADA E DESCLAS S I F I C A DA no certame. Fica, portanto, a Empresa vencedora do certame: L & R SANTOS CONST R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 07.4XX.XXX/XXXX-11, com proposta final de R$ 9.859.987,64. Ata da sessão pública ficará disponível na Bolsa Nacional de Compras - BNC. Processo adjudicado e homologado nesta data 27/03/2025 pela autoridade competente. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone: (081) 2011-7781. Abreu e Lima, 27 de março de 2025. JOSELMA SILVANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP PROCESSO N°. 020/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 011/2025 PMA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, para atender as necessidades das SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ O, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA deste Município. Valor estimado: R$ 657.399,50 (seiscentos e cinquenta e set mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Do acolhimento das propostas: até as 10:00 hs, do dia 11 de abril de 2025, Início da Sessão de disputa: às 11:00 horas do dia 11 de abril de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153. Agrestina, 27 de março de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro