DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do acolhimento das propostas: até as 09:00 hs, do dia 11 de abril de 2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 11 de abril de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, Whastsapp (42) 3026- 4550, Curitiba PR (41) 99256-4153. Agrestina, 27 de março de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 015/2025 - FMS. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2025 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 002/2025. Obras. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, na localidade VILA ARAÇÁ - CAETÉS - PE, conforme proposta nº 12398801000124003/2024, do Novo PAC. CONTRATADA: CONSTRUTORA MANASSU LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.700.985/0001-29, pelo valor global R$ 1.444.000,00. Vigência: 18 (dezoito) meses. Caetés, PE, 25 de março de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO, Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 006/2025 - PMC - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - PMC. Fornecimento. Objeto: Aquisição de material didático e de expediente, para manutenção das secretarias do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 955.682,96. Início do acolhimento das propostas: dia 28/03/2025 às 9h30. Encerramento de recebimento das propostas: dia 10/04/2025 às 9h30. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 10/04/2025 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés-PE, 27 de março de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº: 020/2025 - Pregão Eletrônico nº. 009/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviços - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, EQUIPADO COM BAÚ CÂMARA FRIA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14.000 KG (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA CONTRATADA), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA PE., conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 96.696,00 (Noventa e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais). Início do acolhimento: 28/03/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/04/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 22/04/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 27 de março de 2025. GRACIELI MIRELI CASSIANA MIGUEL Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico E Agronegócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Republicação Processo Nº: 009/2025 - Pregão Eletrônico nº. 004/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviços - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA/DESKTOPS/NOTEBOOKS/IMPRESSORAS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 324.736,80 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Início do acolhimento: 28/03/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/04/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 16/04/2025 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, Em 27 de março de 2025. AFITÔNIO ÂNGELO DE LIMA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 033/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2023 CPL/O. CONTRATADA: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.575.014/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 006/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução do recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas nos bairros Indianópolis e Deputado José Antônio Liberato, Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data 26 de março de 2025 e termo final a data 25 de julho de 2025. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de execução por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data 16 de abril de 2025 e termo final a data 15 de julho de 2025. Data: 25/03/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025). OBJETO: Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 82.201.281,24 (oitenta e dois milhões, duzentos e um mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 11 de abril de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 27 de março de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 UC/G - UASG 982381 PROCESSO Nº 7/2025 UC/G - Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual institucional, incluindo roteiro, filmagem, edição e legendagem a fim de atender às necessidades da Secretaria de Comunicação - SECOM da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 5.430.175,00. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 até às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do BNC, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected] . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 26 de março de 2025. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para fins de o Credenciamento de prestador de serviço e de saúde, Pessoa Jurídica, que possua as condições necessárias à prestação de serviços especializado na área de odontologia, como Centro de Especialidades Odontológicas Tipo 3, que tenha instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos odontológicos, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Caruaru (PE), nas áreas: diagnóstico bucal; com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais, com fundamento, no art. 74 inciso IV, c/c do Art 79 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0011/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025, que teve como empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES., CNPJ/MF nº 09.993.940/0001-01, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil reais e novecentos reais), totalizando anualmente R$ 646.800,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 27 de março de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº: 00033/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2025. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios automotivos, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao Município de Casinhas, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$712.272,65. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 27 de março de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial