DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e- mail: [email protected]. Cupira - PE, 28 de março de 2025. ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PMC Processo Licitatório Nº: 018/2025-PMC. Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA COM O OBJETIVO DE APOIAR AS ATIVIDADES DE ARAÇÃO DE TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA, CONFORME REFERÊNCIA. Valor: R$ 696.800,00. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de abril de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, E-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 26 de março 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025. Processo Licitatório nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira universitária ISO com prancheta fixa e cadeira escolar adaptada juvenil, para atender necessidades das escolas da rede municipal de ensino do municipio de Dormentes-PE. Valor estimado: R$ 491.986,30 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e trinta centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 11 de abril 2025, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 14 abril de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 27 de março de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 11/04/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 181.347,39. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Exu-PE, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 27 de março de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 011/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda seca), destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Gravatá/pe, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 53.302.314/0001-05, Localizada na Rod. Al 101 Norte, S/N, Galpão 01, Zona Urbana, Porto Calvo/AL. Lotes: 15, 16, 36, 52 e 53, Valor Global: R$273.470,00 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta reais). Empresa: AKY POLPAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. CNPJ Nº 49.035.241/0001-65, Localizada na Av. Austriclinio de Araujo Beltrão, 105, Térreo Galpão, Cohab I, Tacaimbó/PE. Lotes: 43, 44, 45, 46 e 47, Valor Global: R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Empresa: J P S COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 48.303.725/0001-85, Localizada na R. Geronimo de Sousa Projetada 2, 32, Cond. Bom Tempo II, Bairro Novo, Carpina/PE. Lotes: 2, 4, 11, 12, 20, 31, 33, 34, 37 e 40, Valor Global: R$ 279.023,00 (duzentos e setenta e nove mil vinte e três reais). Empresa: J L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 56.191.727/0001-58, Localizada na Rua Marcelo Moura, 202, UM 01, Severiano de Moraes Filho, Garanhuns/PE. Lotes: 8, 9, 10, 19, 22, 23, 25, 26, 29, 41 e 48, Valor Global: R$264.409,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e nove reais). Empresa: JOSELICE DA HORA RAMOS MERCADINHO LTDA, CNPJ Nº 41.569.776/0001-04, Localizada na Rua Severino, 112, Guadalajara, Paudalho/PE. Lote: 3, Valor Global: R$31.710,00 (trinta e um mil setecentos e dez reais). Empresa: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.245.327/0001-00, Localizada na Rua Itaquitinga, 87, Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes/PE. Lotes: 1, 7, 27, 28, 35, 39, 54 e 55, Valor Global: R$205.519,00 (duzentos e cinco mil quinhentos e dezenove reais). Lotes Fracassados: 5, 6, 13, 14, 17, 18, 21, 24, 30, 32, 38, 42, 49, 50 e 51. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras Em 27 de março de 2025. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Gerência de licitações deste município torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório nº 025/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 que tem como objeto a concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado o São João de Gravatá 2025, especificamente o pátio de eventos CHUCRE MUSSA ZARZAR, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 22 E 23 de junho de 2025, bem como Polo Da Sanfona/Cidade Cenográfica nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 29 de junho de 2025 e São João De Gravatá de 2026, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 12, 13, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, bem como Polo da Sanfona/Cidade Cenográfica nos dias 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de junho de 2026, com obrigação de fornecimento pela concessionária de estrutura necessária para realização (palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, BOX TRUSS, geradores, elevados, sinalização, segurança privada e equipe de produção e técnica de apoio), comunicação visual, toda parte da produção, decoração dos polos, incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza, manutenção e alimentação das equipes e forças de segurança pública, parte da grade artística nacional, bem como captação de patrocínios, conforme exigências contidas no termo de referências e anexos., para realizar os ajustes necessários. Gravatá, 27 de março de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMI Processo nº 011/2025-PMI. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2025-PMI. Serviços. Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de locações de veículos, visando atender as demandas do município de Iati/PE. O valor mensal máximo: R$ 810.865,33. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 28/03/2025 às 11:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:00h do dia 11/04/2025. Início da Sessão de Disputa: Às 09h:30m do dia 11/04/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 27 de março de 2025. MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-PMI Processo nº 012/2025-PMI. Concorrência nº 002/2025-PMI. Serviços. Contratação de Empresa que Execute os Serviços de Engenharia Inseridos no Plano de Trabalho, e no Projeto Básico e seus Anexos, para Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal e Centro Administrativo do Município de Iati-PE, Plano de Ação nº 09032023- 037439, através da Sec. De Viação, Obras e Serviços Urbanos. Valor máximo global aceitável: R$ 8.172.842,02. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 28/03/2025 às 12:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:00 do dia 15/04/2025. Início da Sessão de Disputa: Às 09h:30m do dia 15/04/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 27 de março de 2025. MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 068.2025.CONC.006.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica 6.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para obras de contenção de encostas na Rua Quarenta e Um e Av. Bom Jesus - UR11 - 7 - Zumbi do Pacheco Município de Jaboatão dos Guararapes, conforme o Contrato de Repasse Nº 959844/2024 e projeto básico constante no anexo I do Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 973.524,91 (novecentos e setenta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/04/2025 (segunda-feira) às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 27 de março de 2025. PAULO CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Fundo Municipal De Saúde De Jaqueira Processo Licitatório nº 008/2025.. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da Frota de Veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira/PE, mediante operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos previamente credenciados, situados em um raio de até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) da sede do município, para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes, bem como a realização de serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar-condicionado, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retífica, lavagem, borracharia, recapa de pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme detalhamentos e especificações definidas no Termo de Referência, com previsão de execução pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Valor Estimado: R$ 1.280.407,20, sobre o qual incidirá a taxa de administração, limitada a 10%, resultando no valor global estimado de até R$ 1.408.447,92 para os 36 meses. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 28/03/2025 até às 09h:30min do dia 10/04/2025. Abertura da Sessão de lances: 10/04/2025 às 10h:00min (horário de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do email [email protected]. Jaqueira - PE, 28 de Março de 2025. LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente de Contratação