DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.lagoadoouro.pe.gov.br; www.pncp.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Ouro/PE, 27 de março de 2025. ALEXSANDRO GOMES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº: 011/2025 -- SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER A DEMANDA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$3.435.405,63. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 25 de março de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 024/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE BASES PARA CAIXAS D'ÁGUA DE 5000 MIL LITROS E DEPÓSITO EM 06 (SEIS) ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Limite para acolhimento de Proposta 11/04/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 14/04/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 27 de Março de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 030/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, SRP Nº 009/2025, Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza Hospitalar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 09/04/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 14/04/2025 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 27 de Março de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PA Nº 78/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA DE PEDRINHAS, localizada no Povoado de Pedrinhas, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte. Edital disponível em: 28/03/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 31/03/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.711.596,12. Abertura das propostas/sessão: 14/04/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 27 de março de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, torna público novo extrato do aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO datada de 26/03/2025 referente ao PA n.º 216/2024. Concorrência Eletrônica n.º 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DUAS RUAS, BAIRRO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02, valor global de R$503.249,73, em conformidade com o Parecer Jurídico nº 201/2025, que se encontra acostado ao processo. Petrolina-PE,Em 27 de março de 2025. RODRIGO JACOBINA SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - FMS. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, o objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais médico-hospitalares e materiais de consumo/materiais, sob fornecimento e faturamento de forma parcelada, conforme especificações, quantidades e valores constantes nesta planilha e no termo de referência anexo I, e propostas vencedoras. Empresas vencedoras: .E M P R ES A .CNPJ .LOT E ( S ) .VALOR TOTAL .PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA .09.441.460/0001-20 .01;02;03;07;08; .09;11;13;16. .R$ 3.175.070,44 .PHARMAPLUS LTDA .03.817.043/0001-52 .04 .R$ 369.840,00 .MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI .06.132.785/0001-32 .10;12;14;15;18 .R$ 315.085,5 .DROGAFONTE LTDA .08.778.201/0001-26 .05;06 .R$ 181.442,40 .HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . .26.754.510/0001-48 .17 .R$ 17.640,00 .VALOR GLOBAL: Quatro milhões, cinquenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta centavos. . . .R$ 4.059.078,40 Rio Formoso -PE, 27 de março de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, para registro de preço para um eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higienização, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO as Empresas vencedoras valor total: R$ 968.279,65 (novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos): LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES - ME (07090642000178) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 19, 23, 24, 25, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 60, 61, 63, 69, 77, 81, 84, 107 no valor total de R$ 459.988,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). SILVAN EDNA GOMES G. MENDES (08832392000167) com os lotes: 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 53, 56, 57, 58, 59, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 105 no valor total de R$ 347.709,11 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e nove reais e onze centavos). PAPELARIA DELGADO LTDA (14126316000139) com os lotes: 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108 no valor total de R$ 160.581,74 (cento e sessenta mil e quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Santa Cruz/PE, 21 de março de 2025. RYVALDA RODRIGUES MACÊDO Fundo Municipal de Saúde de Santa CRUZ/PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, para a Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, em Santa Cruz - PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: FORT EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.991.474/0001-92, Rua Josina Araújo, nº 15, centro, Santa Cruz/PE. Valor: R$ 2.489.161,94 (Dois milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Por ter apresentado o menor preço. Santa Cruz-PE, 25 de março de 2025. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 014, 015, 016 e 017/2025/SEDUC - Adesão Externa/ARP nº 001, 002, 003 e 004/2025/SEDUC CONTRATANTE: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001- 46. OBJETO: É a aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Ata de Registro de Preços N° 008/2025/SEDUC. CONTRATADA: ALEA COMÉRCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0003-32. VALOR GLOBAL: R$ 107.833,68 (cento e sete mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Ata de Registro de Preços N° 009/2025/SEDUC. CONTRATADA: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 61.192.522/0010-18. VALOR GLOBAL: R$ 20.164,48 (vinte mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Ata de Registro de Preços N° 010/2025/SEDUC. CONTRATADA: EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 196.408,50 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços N° 011/2025/SEDUC. CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 18.627.195/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ R$ 132.090,72 (cento e trinta e dois mil noventa reais e setenta e dois centavos) por apresentarem os menores preços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de março de 2025. Carlos Augusto Do Nascimento - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer