DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800289 289 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo De Apostilamento - Processo Administrativo N.º 007/2025/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP 001/2025/SEDUC CONTRATANTE: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: É o registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, geladeiras e freezers, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Ata De Registro De Preços N° 003/2025/SEDUC. CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 866.164,35 (oitocentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Ata De Registro De Preços N° 004/2025/SEDUC. CONTRATADA: CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFO R M ÁT I C A EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 04.993.466/0001-96. VALOR GLOBAL: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais). Ata De Registro De Preços N° 005/2025/SEDUC. CONTRATADA: RM CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 47.564.742/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ R$ 715.761,30 (setecentos e quinze mil e setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos) por apresentarem os menores preços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de março de 2025.Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Registro de preço nº 003/2025, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Equipamentos - Camas Hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais.) RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 10 de abril de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 10 de abril de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 10 de abril de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 28 de março de 2025. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 À 035/2025 Pregão Eletrônica Nº 7/2025 Processo Nº: 022/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de Fornecedores Locais, para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento a prefeitura municipal de solidão e suas secretarias. Contrato 022/2025, Contratada: JOÃO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Secretaria de Assistência Social, Valor Global: R$ 189.974,70; Contrato: 023/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Assistência Social, Valor Global: R$ 13.169,26; Contrato 024/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Secretaria de Administração, Valor Global: R$ 71.120,88; Contrato: 025/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Administração, Valor Global: R$ 29.811,60; Contrato: 026/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Cultura, Valor Global: R$ 14.000,36; Contrato: 027/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30,Secretaria de Cultura, Valor Global: R$ 11.048,56; Contrato: 028/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Transporte, Valor Global: R$ 900,00; Contrato: 029/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Secretaria de Transporte, Valor Global: R$ 750,24; Contrato: 030/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Educação, Valor Global: R$ 20.794,00; Contrato: 031/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Secretaria de Educação, Valor Global: R$ 41.976,10; Contrato: 032/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Saúde, Valor Global: R$ 22.581,40; Contrato: 033/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Secretaria de Saúde, Valor Global: R$ 61.831,18; Contrato: 034/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Secretaria de Agricultura, Valor Global: R$ 16.431,36 e Contrato: 035/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Agricultura, Valor Global: R$ 750,00. Vigência de todos os contratos: 17/03/2025 à 17/03/2026. Solidão, 17/03/2025. Mayco Pablo Santos de Araujo Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº: 017/2025. Comissão de contratação. Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2025, para locação de veículos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Solidão, e suas secretarias. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: B P M SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.494.106/0001-40, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 999.500,00. Solidão-PE, 27 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 017/2025. CPL. Serviços. Objeto: Locação de veículos para atender à Prefeitura Municipal de Solidão - PE e suas secretarias. O Prefeito do município de Solidão - PE, torna público o resultado do julgamento do Recurso impetrado pela Empresa LG Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 29.289.024/0001-94 a qual manifestou recurso contra a empresa B P M SERVICOS LTDA CNPJ 04.494.106/0001-40, alegando nulidade da proposta da concorrente por vício de representação, sustentando que a proposta foi inicialmente assinada por pessoa não autorizada no contrato social. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no parecer jurídico, decide por declarar o presente recurso INDEFERIDO, não havendo êxito mérito, do pedido interposto pela empresa recorrente, preservando a legalidade, a livre concorrência, a competitividade e o formalismo moderado como os demais princípios norteadores que garantem a eficiência para o serviço público, não havendo razão para modificação da habilitação e classificação do licitante. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura de Solidão - PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, centro, CEP: 56795-000. Em 27 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 017/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Solidão, e suas secretarias. Data do julgamento: Início em 11/03/2025 as 08:00 hs e finalizado em 27/03/2025. Empresas participantes: LOCB TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 53.176.713/0001-77; M S PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.207.681/0001-00; D. LUIZZI OLIVEIRA RAMOS, CNPJ: 35.485.227/0001-59; B P M SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.494.106/0001-40; T C DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 32.998.579/0001-10 e LG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.289.024/0001-94. Resultado do Julgamento: B P M SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.494.106/0001-40, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 999.500,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 27 de março de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Trindade/PE, durante o ano de 2025. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.199.751,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de março de 2025 às 10h00min até o dia 09 de abril de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de abril de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2025 Processo Licitatório nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de kits livros destinados aos alunos e professores da Rede Fundamental de Ensino Público do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 587.622,50 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e dos reais e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de março de 2025 às 14h00min até o dia 09 de abril de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de abril de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 020/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Materiais de Expediente, Papelaria e Informática, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.451.222,58 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de março de 2025 às 10h00min até o dia 10 de abril de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 10 de abril de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de abril de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO: 005/2025. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 001/2025. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Povoado Boqueirão, no Município de TUPANATINGA - PE - FNDE - Creche Tipo 1. Nº PROPOSTA: 961117/2024., conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 5.314.312,61 (Cinco milhões trezentos e quatorze mil trezentos e doze reais e sessenta e um centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 27 de março de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00004/2025. Processo Nº: 004/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 01 - Novo PAC), por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais - NOVO PAC Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE Dotação prevista no QDD2025. Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor R$1.479.512,23. Vigência: de 27/03/2025 a 27/09/2025. Tuparetama, 27/03/2025. Rosileide Gomes dos Anjos. Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025, OBJETO: contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 15/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, OBJETO: contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de captação de conteúdo de vídeo, planejamento de comunicação e marketing, produção e gestão de eventos públicos, gerenciamento de rede, crise na comunicação e de desenvolvimento de projetos desenvolvidos pelo poder público, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025. HORÁRIO: