DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800290 290 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).DATA P/ RODADA DE LANCES: 14/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 27 de março de 2025. JOANA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Adm. nº 046/2025 - CPL/PMAA O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de tecido, em atendimento as necessidades do município de Antônio Almeida-PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 31 de março de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 10 de abril de 2025, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 10 de abril de 2025, às 09h10min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida. pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. Antônio Almeida-PI, 26 de março de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Credenciamento nº 002/2025, ficando aberto o prazo até o dia 11 de abril de 2025, às 12:00h, para apresentação do Termo de Adesão e Documentos de habilitação através do e-mail: [email protected], ou presencialmente no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal (Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, nº 10, Bairro Centro). OBJETO: Contratação de consultas médicas, exames de imagem e exames laboratoriais na cidade de Teresina-PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí-PI. Valor Previsto: R$ 49.436,99 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Mural de Licitações do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). Bela Vista do Piauí-PI, 27 de março de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 013/2025 CONTRATO Nº: 014/2025 ADESÃO/CARONA Nº: 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. contratado: l figueiredo soares, cnpj: 13.032.721/0001-25. objeto: adesão ao srp do município de fortuna-ma, na condição de carona, ata de registro de preço para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios de interesse da secretaria municipal de saúde. processo administrativo no 091003/2024. - (publicação ano xviii são luis (ma) - Segunda-feira, 18de novembro de 2024 edição 3481). valor: r$ 1.482.733,57 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). fonte de recurso: fpm / fme/ /qse/ fundeb/ fms / fus / fmas/ icms / recursos próprios / emenda federal de custeio. assinatura do contrato: 26 de março de 2025. vigência: 26 de março de 2025 a 25 de março de 2025. beneditinos - pi, em 26 de março de 2025. talles gustavo marques rodrigues- Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 013/2025, Procedimento nº 002/2025, modalidade Adesão/Carona, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Beneditinos - PI, em 26 de março de 2025. Talles Gustavo Marques Rodrigues - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARONA A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 013/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade carona, adjudicando o objeto da mesma à empresa: L FIGUEIREDO SOARES, CNPJ: 13.032.721/0001-25, com valor R$ 1.482.733,57 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). Beneditinos - PI, 26 de março de 2025. TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 10/04/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras, objetivando atender as necessidades do Município de Bom Princípio do Piauí-PI especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10 de abril de 2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 10/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 14/04/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra (hora/homem) com aplicação e fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos, a ser concedido em percentual de desconto para atender as necessidades do Município de Bom Princípio - PI, especificado no termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14/04/2025 às 08h59min; ABERTURA DA S PROPOSTAS: 14/04/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 14/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025 Bom Princípio do Piauí -PI, 27 de março de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 10/04/25 às 15:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de Medicamentos a serem fornecidos por farmácia local ou por empresa com sede localizada até 20 KM, da Sede da Prefeitura. Recurso: FPM, FMS, FNS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Buriti dos Montes-PI, 27 de março de 2025. ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de eventos promovidos pelas secretarias municipais de cocal - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí - licitações web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, licitação prefeitura municipal de cocal - pi. e-mail: [email protected]. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 022/2025; Processo Adm. nº 054/2025. Contrato nº 065/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22, Teresina-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Colônia do Gurguéia/PI, relativo ao Convênio nº 966454/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor global: R$ 11.127,33 (onze mil, cento e vinte e sete reais, e trinta e três centavos). Assinatura do Contrato: 25/03/2025.Colônia do Gurguéia PI, 25 de março de 2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SRP. OBJETO: Prestação de Serviços para provimento de acesso à Internet Link Dedicado e Banda Larga por meio de Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão - de - obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VE LO S O. CONTRATADA: GDM TELECOM LTDA "GIGAMAX TELECOM", CNPJ/MF nº 06.064.410/0001- 82. VALOR: R$ 112.575,00.VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do. RECURSO: recursos do TESOURO MUNICIPAL/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Educação 30%/QSE/. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria De Educação Do Município De Ilha Grande - Pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 DE ABRIL de 2025, às 09h:00min, realizará chamada pública na forma eletrônica, através do portal de compras públicas (www.comprasilhagrandepi.com.br), tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) do município de ilha grande-pi, conforme §1ºdo art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução fnde resolução nº 6, de 08/05/2020. o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas,disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br, no sítio do tribunal de contas do estado do piauí e e- mail: [email protected]. ÂNGELA MARIA GALENO DO NASCIMENTO Secretaria Municiapal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 DE ABRIL DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Permanente Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Ilha Grande - Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário Municipal de Administração e Finanças