DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800291 291 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Inhuma/PI, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Credenciamento nº 001/2025, e receberá o Termo de Adesão e Documentos de Habilitação até as 12:00h do dia 11 de abril de 2025, na sede da Prefeitura (Praça João de Deus, 209 - Centro - CEP nº 64.535-000, Inhuma/PI), ou através do endereço eletrônico '[email protected]. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos matriculados na rede pública de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Inhuma/PI. Valor Previsto: R$ R$ 15.409,23(quinze mil, quatrocentos e nove reais e vinte e três centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI. Inhuma-PI, 19 de março de 2025. ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 012/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a locação de ônibus ou microônibus, para suprir as necessidades do Município. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 01/04/ 2025, às 09:00h. Abertura das propostas: 11/04/2025, às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2025, às 09:10h. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 h às 13:00. Itainópolis-PI, 27 de março de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço, em 11/04/2025 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNATE, PROETE, FUNDEB 30 %, recursos próprios, PNAT, QSE. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 27 de março de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade concorrencia para constução de uma corbertura na escola municipal Donalto Alves Ferreira no municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 14 de março de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão-PI, 26 de março de 2025. ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 REABERTURA PROC. ADM Nº 015/2025. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Pavimentação De Via Pública Em Paralelepípedo Na Zona Rural Do Município De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: concorrência eletrônica, tipo: menor preço,valor estimado: r$ 324.913,59 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), recursos: convênio nº 895988/2019-codevasf, próprios e outros.nova data de abertura das propostas: 14 de abril de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil- PI. E-mail: [email protected] JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PMMG/PI PROC. Nº 033/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Permanente para atender as necessidades do Município De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por lote,data de abertura das propostas: 11 de abril de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi,. informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI" no dia 10 de ABRIL de 2025, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://licitacoese2.bb.com.br/". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E-mail: [email protected]/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006. Olho D'água do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do CAPS AD III, no município de Parnaíba-PI, de acordo com a Proposta nº 19374673000124001, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, regime empreitada por preço global, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 31/03/2025; Data de abertura: 15/04/2025 às 08:30h. Data da disputa: 15/04/2025 às 09:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista a necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba- PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: [email protected] LOCAL: www.bnc.org.br. Parnaíba -PI, 27 de março de 2025. CAMILA CARDOSO TELES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Umburana, zona Urbana de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 01/04/2025 até as 08:30 do dia 15/04/2025. Data e horário do início da disputa dia 15/04/2025: 08:31h. Valor Estimado: R$ 1.462.500,00. Fonte de Recurso: novo PAC, proposta n. 001398/2024, transferegov.br n. 960076, Ministério dos Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0009.1088.0000 / PROJ. ATIVIDADE: 1088 / ELET. DE DESPESA: 449051. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II-PI, 26 de março de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 31/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023. OBJETO: Prorrogação por 90 dias ou até a conclusão de um novo processo. Fundamentação Legal Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Contratado: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, CNPJ n°41.258.385/0001-79. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, residente e domiciliada nesta cidade e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16; Vigência: 12 (doze) meses - Pedro II (PI), 26 de Março de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 32/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 e Processo Administrativo nº 6753/2023. OBJETO: Prorrogação por 90 dias ou até a conclusão de um novo processo. Fundamentação Legal Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Contratado: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 48.685.249/0001-04. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Assistência Social com o CNPJ N.º 18.675.472/0001-00.; Vigência: 12 (doze) meses Pedro II (PI), 26 de Março de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025. Objeto: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/04/2025, às 17:00h. Abertura Das Propostas: 14/04/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 14/04/2025, às 08:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, no 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de fornecimento do software de gestão da educação municipal, em