DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800292 292 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 atendimento às necessidades da rede pública municipal e sua Secretaria M. de Educação". TIPO: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/04/2025, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 15/04/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 15/04/2025, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na sala Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, no 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos, em atendimento às necessidades da Prefeitura e suas Secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global por lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 02/04/2025, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 16/04/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 16/04/ 2025, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos ,situada Rua Marcos Parente, no 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis) de 08:00 às 14:00 h. Picos-PI, 27 de março de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias públicas e implantação de Obra de Arte Especial no Município de Piripiri-PI, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos, Convênio Nº 945134/2023, Ministério das Cidades.. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 31/03/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 16/04/2025 ÀS 10h, no valor : R$ 934.026,46 (novecentos e trinta e quatro mil vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 27 de março de 2025. DIEGO ROELLY MACEDO MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 44.275.979/0001-86. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas "c" e "e", da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Atividades de Consultoria, Assessoria e no Direcionamento Jurídico Técnico da Municipalidade, por Meio de Ações Preventivas e Estratégicas, na Capital Federal-DF, para o Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 10 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal. DATA: 18 de março de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CHRISTIAN SARAIVA AMORIM. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO LTDA - ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Medicamentos Injetáveis para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 203.940,00 (duzentos e três mil e novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 30/01/2026. FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal - EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO LTDA - ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Laboratório para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 117.682,51 (cento e dezessete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 30/01/2026. FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: CASA DAS EMBALAGENS LTDA - EPP, CNPJ Nº 01.999.006/0001-87. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Expediente e Suprimentos de Informática para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 202.325,40 (duzentos e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 30/01/2026. FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal RAIMUNDO KLINGER PEREIRA DE OLIVEIRA. Pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Peças e Acessórios Automotivos Para Reposição e Manutenção Nos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 11/04/2025. Fonte dos Recursos: FUS, CUSTEIO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 27/03/2025 nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí-PI, 25 de março de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Lubrificantes e Afins, Destinados à Manutenção dos Veículos Oficiais do Município de Porto Alegre do Piauí, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 12:00 (doze horas), do dia 11/04/2025. Fonte dos Recursos: FUS, CUSTEIO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 27/03/2025 nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí-PI, 25 de março de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração de projeto de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Queimada Nova -PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. N OV A DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025. HORÁRIO: 10:00h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 03/04/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 03/04/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 27 de março de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 034/2025/CPC/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Processo Administrativo nº 024/2025 - PMSIP/PI.Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Prestação De Serviços Mecânicos De Veículos Leves, ambulâncias e ônibus Para Atender A Demanda Da Frota Veicular Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi.Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.Contratado: Jose Dnvaldo De Lima (MECANICA LIMA) - ME, CNPJ Nº: 17.400.103/0001- 41, com sede na R MARIA DO ROSARIO ANDRADE, Nº381, BAIRRO: CARNAUBINHA,SANTO INACIO DO PIAUI - PI, CEP: 64.560-000, neste ato representada por JOSE DNVALDO DE LIMA, CPF: *.640.368-. valor global: lote 01: r$ 15.247,50 (quinze mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); lote 02: r$ 25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); lote 03: r$ 18.753,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e três reais); lote 04: r$ 51.347,50 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); lote 05: r$ 46.122,50 (quarenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos); lote 06: r$ 48.497,50 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); lote 07: r$ 99.123,00 (noventa e nove mil, cento e vinte e três reais); lote 08: r$ 36.052,50 (trinta e seis mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).assinatura: 27 de março de 2025. vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município / fpm/ icms/ fus/ fundeb/ qse/ fme/ pnat/ proet e outros. Auro Aparecido de Carvalho - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº 12/2025 PROC. ADM Nº 046/2025.Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob Demanda de Material de Limpeza para atender a demanda do Município de Santo Inácio do Piauí - PI.Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob Demanda de Material de Limpeza para atender a demanda do Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 31/03/2025 ao dia 14/04/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 14/04/2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta- feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro