DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: no departamento de licitação, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, e bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.o 017/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de rebobinamento para o município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 . Data da sessão: 14/04/2025 às 09:00h.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação na rua Arcanjo J de Sousa,643,CentroCEP:64.74000,bemcomotce.pi.gov.br/licitacoeseb/mural/ehttps:/ /www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.o 018/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de poços para o município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 14/04/2025 às 09:30 h.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro- CEP: 64.74-000, São Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps:/ /www.licitacaosfa.com.br/ home.jsf?windowId=883 São Francisco de Assis -PI, 27 de março de 2025. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 042/2025, Processo Administrativo nº 086/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Equipamentos Odontológicos, Incluindo Consultório Odontológico, Aparelho de Imagem, Instrumentação Rotativa, Sistemas de Sucção e Vácuo, Equipamentos de Esterilização e Demais Dispositivos Utilizados Nos Procedimentos Clínicos, Garantindo Seu Pleno Funcionamento e Segurança. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/03/2025 e se encerrará no dia 02/04/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 27 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PA 35/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Para Composição de Kits Bebê Para Concessão A Usuarias Em Situação de Vulnerabilidade Social, Conforme A Lei Municipal N° 378/2018, Que Regulamenta A Concessao de Beneficios Eventuais Na Modalidade Auxilio Natalidade do Municipio de Sao Joao do Piaui-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 15/04/2025. Horário: 9:00h E- mail: [email protected] Valor estimado: R$ 69.652,29(sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 26 de março de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, no dia 09/03/2025, às 08:00 h. Local da licitação: (www.licitacao-e.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de: (medicamentos da farmácia básica e afins), para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do Município. Valor Previsto R$ 1.659.063,56. Edital: (www.licitacao-e.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025, no dia 09/04/2025, às 09h00min. Local da licitação: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo 0 km, tipo van com acessibilidade, com capacidade mínima para 09 passageiros, 01 motorista, 01 cadeirante, para atender as demandas da Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura M. de São José do Piauí - PI. Valor Previsto R$ 284.000,00. Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí-PI, 27 de março de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGESS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXRATO DE CONTRATO Nº. 039/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.1972/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMSP/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0005-08. CONTRATADO: J. A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.356.109/0001 - 17. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024/PMAB/PI. Decreto Federal 11.462/2023. Valor Global: R$ 319.940,45 (Trezentos e Dezenove Mil Novecentos e Quarenta Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS CEO - Dotação orçamentária: 10.301.0005.2189.0000 10.301.0005.2160.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: 500, 600. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 27/03/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Tamires Ingred Barbosa Lima. Contratado: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA: Expedito José da Cunha Teixeira. São Pedro do Piauí (PI), 27 de março de 2025. Lindomar Gonçalves de Alencar - Prefeito/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 020/2025 - Inexigibilidade de licitação nº 004/2025 contrato administrativo nº 026/2025. Contratante: município de Sussuapara/PI (CNPJ nº 01.612.755/0001-00). Contratado: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli-EPP, CNPJ nº 18.918.807/0001-73. Objeto: prestação de serviços de consultoria em Gestão Pública Educacional no município de Sussuapara-PI. Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea "C", da Lei nº 14.133/21 Valor mensal: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Fonte dos recursos: Fundeb, QSE e FME. Data da assinatura: 17/03/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo ADM nº 11020002/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 10/04/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS E GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG A BASE DE TROCA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM A FINALIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REFERIDAS SECRETARIAS. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 27 de março de 2025. LIANA AMARAL DO VALE. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.474/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dia 02/04/2025 às 08h:00m, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Bom Jesus/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Início do Recebimento das Propostas: 28/03/2025 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 02/04/2025 - às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 02/04/2025 - das 08:01h às 14h. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 - PROC. ADMINIST. MC/RN N° 2025.02.17.0059 PROMITENTE CONTRATANTE: O Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS , inscrita no CNPJ sob o nº 14.426.441/0001-64; OBJETO: É objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025; VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 849.641,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais). Caicó/RN, 21 de março de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 17030003/2025 Chamada Publica Nº 002/2025 AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA inscrito CPF: .922.44 com o valor R$ 8.714,12 (oito mil, setecentos e catorze reais, doze centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025, descritos nos itens: 1,4,9,11,15,19,20. VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ENCANTO 17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 17030001/2025 Chamada Publica Nº 002/2025 DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA inscrito CPF: .954.21 com o valor R$ 39.835,88 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais, e oitenta oito centavos) OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025, descritos nos itens: 5,6,7,8,21. VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ENCANTO 17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA Contratado