DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ENCANTO 17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA Contratado EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 17030005/2025 Chamada Publica Nº 002/2025 FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ inscrito CPF: .063.51 com o valor R$ 39.625,88 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte cinco reais, oitenta e oito centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025 descritos nos itens: 5,6,7,8,17. VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ENCANTO 17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FLAVIO RIBEIRO DE QUEIROZ Contratado EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 17030002/2025 Chamada Publica Nº 002/2025 IRENE PEREIRA DA SILV A inscrito CPF: .001.39 com o valor R$ 7.685,00 (sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025 descritos nos itens: 1,2,4,9,11,14. VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ENCANTO 17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL IRENE PEREIRA DA SILVA Contratado AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 objeto Contratação da prestação de serviços para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025, Resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o mesmo em favor de: FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ, inscrito no CPF: .063.51 Itens: 05, 06,07,08,17 valor: 39.625,88. DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA inscrito no CPF: .954.21 Itens: 05,06,07,08,21 valor: 39.835,88. FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA inscrito no CPF: .803.57 Itens: 03,13,15,16 valor: 31.188,75. AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA inscrita no CPF: .922.44 Itens: 01,04,09,11,15,19,20 valor: 8.714,12. IRENE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: .001.39 Itens: 1,2,4,9,11,14. Valor: 7.685,00 Encanto 17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia 23/04/2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, localizada na Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN - CEP: 59.490-000. A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 23/04/2025, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico www.ielmomarinho.rn.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 16h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado. Ielmo Marinho/RN, 27 de março de 2025. KEDSON JOSÉ DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - LICITAÇÃO Nº 052/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 10/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 10 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 27 de março de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 003-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para de fardamento escolar e material escolar para formação de kits para alunos da rede pública municipal de ensino de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: C DOMINGOS SARMENTO MERCEARIA. ME, CNPJ nº 07.394.639/0001-48, com valor total de R$ 297.470,40 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura do contrato, no prazo de cinco dias. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7-DLE-2025 R AT I F I C AÇ ÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000015/25 da respectiva justificativa que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 07-DLE-2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços de mentoria especializada, treinamento e capacitação dos servidores na modalidade "home office", com suporte técnico emissão de pareceres e fornecimento de procedimentos e rotinas no âmbito da Secretaria de Administração e Finanças e outros trabalhos. Fica Ratificado/Homologado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a empresa VANDYGNA EMILIANA CHAVES DA SILVA. inscrita CNPJ nº 53.346.767/0001-33 a qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) conforme descrição da proposta final apresentada. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04230325 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 09/04/2025 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras - RN, 27 de Março de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06230325 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 11/04/2025 AS 14:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e- mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras - RN, 27 de Março de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.020/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.020/2025 - Processo Administrativo: 20241243350-SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Monitor Multiparâmetro, com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 12 (doze) meses - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 09/ABRIL/ 2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 27 de março de 2025. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Agente de Contratação da SEMAD/PMN.