DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800295 295 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma contínua, incluindo motoristas devidamente habilitado, combustível, seguro de veículo sem franquia de quilometragem, para transporte de estudantes matriculados nas escolas municipais do município de Nísia Floresta/RN. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta torna público que realizará, no dia 11 de abril de 2025, às 09h00, licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor valor global, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 26 de março de 2025. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 11/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 11/04/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Paraná-RN, 21 de março de 2025 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0015. O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 15/04/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2025-0015, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de gesso, visando a manutenção, conservação e ampliação dos imóveis públicos deste município, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 25 de março de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 25031401/2024; CONTRATO N° 130/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-00008; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: C J Engenharia E Servicos LTDA/CNPJ: 49.043.389/0001-41; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Contrato n° 130/2024 em decorrência do acréscimo dos quantitativos dos itens: 1.3.2.1, 2.0, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15 e 2.16, conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, totalizando o acréscimo de 49,95% (quarenta e nove inteiros e noventa e cinco décimo por cento), com valor a ser aditivado na readequação de R$ 22.438,64 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 67.356,48 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria de Cultura e Turismo, Ação 2336 - Apoio Financeiro direcionado ao Setor Cultural de Pau dos Ferros/RN, Classificação Econômica 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, e Fonte 17000000 - Transferências de Convênios da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo está fundamentado no art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Francisco Canindé De Souza Júnior EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO; CONTRATO: N° 014/2024; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2/2023-0008; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Serrana Empreendimentos E Serviços LTDA/CNPJ: 20.870.919/0001-43; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Contrato n° 014/2024 em decorrência do acréscimo dos quantitativos dos itens da planilha básica da USF MARIA FIEL DE SOUSA (Sítio Maniçoba, Zona Rural): 1.2, 1.3, 2.3, 2.4, 2.6, 2.7, 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.8, 3.9, 4.2, 4.3, 5.1, 5.5, 5.6, 5.7, 6.3, 6.4, 6.5, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 8.6, 8.7, 8.8, 8.9, 9.2, 9.3, 9.6, 9.7, 9.8, 9.9, 9.10, 9.11, 9.12; 9.13; 9.14; 9.15; 10.7; 10.10; 12.1; 12.2 e 12.3, conforme Planilha de Readequação Nº 02 do projeto básico e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, totalizando o acréscimo de 6,33% (seis inteiros e trinta e três décimo por cento), com valor a ser aditivado na readequação de R$ 29.731,99 (vinte e nove mil setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 653.307,95 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria Municipal de Saúde - Ação 1197 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferências do fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferência Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasse vinculados à Saúde, Fone 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: Lucas Alves De Lima- Representante Legal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 002/2025; ORIGEM: Credenciamento Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: PROSEG Consultoria E Serviços Especializados LTDA./CNPJ: 11.505.498/0001-60; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 4.951.749,50 (quatro milhões novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Alberto Ferreira Da Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Pedra Grande/SMS, torna público o Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 003/2025, com o objetivo de Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de assistência social do Município de Pedra Grande/RN. Recebimentos dos envelopes de plano de trabalho e documentos de habilitação a partir das 8h do dia 31/03 até às 8h do dia 24/04/2025, no Setor de Licitações à Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2025), pelo e-mail: [email protected]. Pedra Grande/RN, 27 de março de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais esportivos, destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 09/04/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/03/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 27 de março de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E GRADUAL DE INSUMOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10:00 do dia 09 de abril de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10:00 do dia 09 de abril de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 27 de março de 2025. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a execução da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Laranjeiras do Abdias, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a execução da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Laranjeiras do Abdias, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas e as Propostas Comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 28/03/2025 até as 10h00min do dia 11/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 26 de março de 2025. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Agente de Contratação/Pregoeira