DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800296 296 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Pública Eletrônica/Processo Licitatório nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 57, Página 283, publicado no dia 25.03.2025, ONDE SE LÊ: "... situada na Comunidade do Mendes ...", LEIA-SE: "... situada na Comunidade do Bosque das Colinas ...". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PE Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, alta eficiência energética, tecnologia inverter, ciclo frio, incluindo os serviços de instalação, suporte técnico e garantia, visando atender às necessidades das unidades educacionais do Município de São Miguel/RN. Sessão pública: 09/04/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 03/2025, realizada em 06/03/2025, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTODONTIA PARA ATENDER AS DEMANDAS ODONTOLÓGICAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES O D O N T Ó LO G I C A S - C EO. EMPRESA: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - EPP- CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 15 R$ 2.427,16 (dois mil quatrocentos e vinte sete reais e dezesseis centavos). EMPRESA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- CNPJ: 34.698.454/0001- 08 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 03 R$ 34,00 (trinta e quatro reais), Tibau do Sul/RN, 25 de março de 2025. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 058/2025 - Pregão n° 24/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de uniformes para a Secretaria de Saúde. Abertura das propostas: 14 de abril de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 27 de março de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 054/2025 - Pregão n° 23/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas de Educação Infantil. Abertura das propostas: 11 de abril de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 27 de março de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 060/2025 - Pregão n° 25/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas do Município. Abertura das propostas: 10 de abril de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 27 de março de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 EDITAL Nº 24/2025 Empreitada Global. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, conf. projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos e cronograma físico-financeiro. Abertura: dia 8/5/2025, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300. CLÓVIS PROVENSI ROMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PUBLICAÇÃO DE Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Espírito Santo, em regime de empreitada por preço global. Abertura 09 horas do da 15/04/2025. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 O Município de Caiçara torna público que estará efetuando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Pedreiro, Servente de Pedreiro, Pintor e Carpinteiro a partir do dia 03.04.2025. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 27 de março de 2025 ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, VINCULADO AO PROGRAMA 09032024-2, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR 202436660011. Propostas/Habilitações: dia 11/04/2025 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] . Campina das Missões/RS, 26 de março de 2025 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir do dia 28 de março até às 17 horas do dia 09 de abril de 2025, estará aberto o Chamamento Público nº 002/2025 para Fomento à Execução de Ações Culturais (PNAB), com vistas a seleção de projetos, visando o fomento artístico e cultural, por meio da aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Informações na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Avenida Independência, 800, 4° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 27 de março de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir do dia 28 de março até às 17 horas do dia 10 de abril de 2025, estará aberto o Chamamento Público nº 003/2025 para Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (PNCV), com vistas a seleção de projetos, visando o desenvolvimento da "Rede Municipal de Pontos de Cultura de Campo Bom", por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Informações na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Avenida Independência, 800, 4° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 27 de março de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR PNAE. Propostas e Habilitações até dia 16/04/2025. Abertura dos envelopes: 17/04/2025, às 08:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 27 de março de 2025 GUERINO BACKES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2025 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N°03/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. Data para recebimento dos envelopes: a partir do dia 07/04/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cândido Godói. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 27 de março de 2025 GUERINO BACKES Prefeito