DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2025 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS VAN RENAULT MASTER E MICRO ÔNIBUS IVECO Objeto: Aquisição de peças para Van Renault Master e Micro Ônibus Iveco da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 09 de abril de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Abertura: 15/04/2025 às 9h. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CALÇAMENTO DAS RUAS PELOTAS, CAPÃO DO LEÃO, GUAÍBA E TIARAJÚ NO MUNICIPIO DE CRISTAL - RS, com parcela de recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 27 de março de 2025. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº06/2024, tipo menor valor global para construção de UBS no município de Encantado/RS, com recursos do Ministério da Saúde e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 11 de abril de 2025 (11/04/2025)às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br Encantado, 27 de março de 2025 JONAS CALVI. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 2231/2025, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 57.905, de 11 de dezembro de 2024, para a execução de serviços de restabelecimento da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, localizada na Rua Augusto Frederico Markus, nº 945, Bairro das Indústrias, afetada pela enchente de maio do ano de 2024, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Portaria n°3/2025, de 02 de janeiro de 2025, conforme contrato n° 164/2025, firmado em 19 de março de 2025 com JORZIEL LUCAS DA SILVA, CNPJ n° 37.443.212/0001-53, no valor total de R$219.805,16, conforme empenhos n° 4678 e 4679/2025. Estrela, 26 de março de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 2227/2025, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 57.905, de 11 de dezembro de 2024, para a execução de serviços de restabelecimento do Centro Cultural Celso Brönstrup, localizado na Rua Bruno Schwertner, nº 271, Bairro Centro, afetado pela enchente de maio do ano de 2024, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Portaria n°3/2025, de 02 de janeiro de 2025, conforme contrato n° 165/2025, firmado em 19 de março de 2025 com JORZIEL LUCAS DA SILVA, CNPJ n° 37.443.212/0001-53, no valor total de R$127.759,59, conforme empenhos n° 4674 e 4677/2025. Estrela, 26 de março de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 2228/2025, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 57.905, de 11 de dezembro de 2024, para a execução de serviços de restabelecimento da sede do departamento de trânsito, afetado pela enchente de maio do ano de 2024, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Portaria n° 3/2025, de 02 de janeiro de 2025, conforme contrato n° 171/2025, firmado em 21 de março de 2025 com DIELO ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 28.390.941/0001-06, no valor total de R$386.900,00, conforme empenhos n° 4707 e 4708/2025. Estrela, 26 de março de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 A Prefeita torna público que no dia 23 de abril de 2025, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando a contratação de empresa para executar serviço de restabelecimento da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Doutor Tostes, nº 51, bairro Centro, no município de Estrela/RS, com Recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 4.128 de 16 de dezembro de 2024 - processo 59052029789/2024-01. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 26 de março de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, TORNA PÚBLICO QUE no dia 10 de abril de 2025, às 09:00 horas, estará realizando ao PE nº 009/2025, cujo o objeto é: aquisição de 04 veículos automotores novos para o gabinete do prefeito e demais secretaria municipais, parte da compra suportada pelo Recurso de Emenda Parlamentar 20230012 - proposta 11227908000124009/2024. O Edital encontra-se a disposição no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela, 25 de março de 2025. NELTON C. CONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. 05/2025 Contratação de empresa especializada p/ perfuração e construção de poço tubular, parcial ou totalmente revestido em rochas duras, pelo método roto-pneumático, homologado e adjudicado em 24/03/2025, em favor de L&G Poços Artesianos Ltda - CNPJ: 24.275.164/0001-33. Valor total: R$ 80.000,00, por Eliana Stefanello Facco, Prefeita Municipal em exercício. Integral teor: www.pmfv.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. 07/2025 Contratação para fornecimento de calcário domitílico, com recursos provenientes do Governo do Estado RS (Consulta Pop. 2023/2024 - Pr. nº 24/1300-000- 1588-0-FPE nº 28258/2024), homologado e adjudicado em 24/03/2025, em favor de Cooperativa Agrícola Mista General Osorio Ltda - CNPJ: 90.657.289.0038-09. Valor total: R$ 155.400,00, por Eliana Stefanello Facco, Prefeita Municipal em exercício. Integral teor: www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos-RS, 27 de março de 2025 ELIANA STEFANELLO FACCO Prefeita Em exercício AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Proc. 16/2025 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural p/ atender necessidade de merenda junto às escolas da rede municipal de ensino - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Edital: https://www.pmfv.rs.gov.br. Documentos p/ habilitação e Proposta de Venda e seus anexos, encaminhados à Comissão Designada, até a data da Sessão Pública dia 22/04/2025, às 10h. Fortaleza dos Valos-RS, 27 de março de 2025 ELIANA STEFANELLO FACCO Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Hulha Negra torna público que no Extrato do Pregão Eletrônico Nº - 18/2025 publicado no Diário Oficial da União, dia 17/03/2025, Seção 3, Pág. 339. Onde se lê: 31 de março de 2025 às 9h, Leia-se: Ocorrerá: 11 de abril de 2025. As demais informações permanecem inalteradas. Hulha Negra, 27 de março de 2025. FERNANDO CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº015/2025 na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Processo Licitatório Nº035/2025 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12867.736000/1240-02 - SMS. Sessão Pública para lances será as 9h do dia 10 de abril de 2025 no portal de compras públicas. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº016/2025 na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - Processo Licitatório Nº036/2025 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12867.736000/1240-03 - SMS. Sessão Pública para lances será as 9h do dia 11 de abril de 2025 no portal de compras públicas. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h. Jacuizinho/RS, 27 de março de 2025 DINIZ JOSE FERNANDES Prefeito