DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa para aquisição e instalação de playgrounds para as praças e parques do Município", abertura dia 11/04/2025, às 14h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 27 de março de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 10/04/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02.2025: Contratação de empresa para execução de obra e serviço de engenharia para a construção de CRECHE PROINFÂNCIA Tipo II-EMEI CANTINHO DA ALEGRIA, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo e demais anexos. Recurso proveniente da proposta 002927/2024, número da proposta novo PAC-SELEÇÃO 26298002565/2023. Abertura das propostas será dia 15/04/2025 as 9h e a disputa a partir das 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA execução de obra e serviço de engenharia para a construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Tipo II-UBS Glória, a serem executados em regime de contratação semi-integrada, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Relatório Técnico e demais anexos. Requalifica UBS-Construção; número da proposta: 11322.1350001/24-001. Abertura das propostas será dia 16/04/2025 as 9h e a disputa a partir das 10h. Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 ou e-mail [email protected] Osório, 27 de março de 2025. CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 132/2025 Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 15-04-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, e sanitários existentes nos locais dos eventos, com o fornecimento de mão de obra, materiais, e produtos de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Conforme edital. LICITACAO Nº 133-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 14-04-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as demandas dos eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 26 de março de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Execução de obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, meio-fio, piso de concreto e sinalização em ruas do Município de Passo Fundo. Abertura: 24/04/2025, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Passo Fundo-RS, 25 DE MARÇO DE 2025. PEDRO ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 84/2024 ADITIVO 01 CONTRATO 84/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: JP METALURGICA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do contrato de execução de obra pública, em regime de empreitada global para reforma do telhado do Ginásio Municipal de Pejuçara, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-071701/2024, Emenda Parlamentar nº 202428630001. VALOR: R$ 9.370,92. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2025. Pejuçara, 24 de março de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Execução da obra de Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua Heinrich Bündchen (Etapa I), no Município de Picada Café/RS. Recursos federais - Contrato de Repasse nº 954012/2023/MIDR/CAIXA - Operação 1091848-48 para pavimentação de estradas vicinais/RS, além de recursos próprios do Município. Abertura: 22 de abril de 2025, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 27 de março de 2025. DANIEL RÜCKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 132/2025 - Contratação de empresa para a execução de pinturas nas paredes internas e externas e aplicação de piso cerâmico e azulejos em casas populares. Sessão Pública: 14 /04/2025 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO 179/2025 - Aquisição Equipamentos e Produtos de uso veterinário . Sessão Pública: 11/04/2025 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO 200/2025 - Contratação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação. Sessão Pública: 15/04/2025 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO 201/2025 - Aquisição de um veículo 0km. Sessão Pública: 10/04/2025 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO 202/2025 - Aquisição de equipamentos de TI, eletrônicos e mobiliários. Sessão Pública: 15/04/2025 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO 203/2025 - contratação de serviços de escavação, fornecimento e instalação de cisternas com capacidade de armazenamento de 60.000 litros de água. Sessão Pública: 14/04/2025 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO 204/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços de horas/máquinas. Sessão Pública: 14/04/2025 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO 205/2025 - Aquisição de Roupas de Cama, Travesseiros e Colchonetes. Sessão Pública: 10/04/2025 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO 206/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros. Sessão Pública: 15/04/2025 às 14h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800-0901012. Pinheiro Machado/RS, 28/03/2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - PROCESSO 25.0.000002087-0, para a Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES (BEACH TÊNIS) para a Praça Darcy Azambuja - Rua Dr. Fernando Ortiz Schneider n° 180, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de abril de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 E A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 para fins de aquisição de um veículo novo 7 lugares para a secretaria de saúde visando o transporte de pacientes e equipes da secretaria, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 11 de abril de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 25 de março de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Concorrência Eletrônica n° 001/2025. Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação da Estrada Pedro Adão Hummes, Lotes 01, 02 e 03, de acordo com o Contrato de Repasse OGU MIDR 958853/2024 - Operação 1093267- 38, entre o Município de Salvador do Sul e a CEF, por intermédio do ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, nº da Proposta transferegov.br 9028/2024 e Convênio FPE nº 2190/2024 entre o Município de Salvador do Sul e Estado do Rio Grande do Sul (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor R$ 1.667.467,48. Prazo de execução 04 meses a partir da ordem de início. Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2025. Salvador do Sul, 27 de março de 2025. José Laerce Morales Cezar/Prefeito