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Diário Oficial da União · 28/03/2025 · pág. 299

DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800299 299 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO (CARONA) Nº 3/2025 O Município de Sananduva comunica que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - procedimento realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2024. Aquisição de veículo automotor novo, Hyundai HB20 1.0 MT Comfort Plus, tipo hatch. Detentor referente ao item acima mencionado: CHINHAN AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n. 24.061.280/0003-78. Quantidade: 01 unidade. Valor Total: R$ 95.800,00. Informações pelos fones (54) 9 9669- 0941 / (54) 9 9662-5781, e-mail [email protected] ou link LicitaCon: h t t p s : / / p o r t a l . t c e . r s . g o v . b r / a p l i c p r o d / f ? p = 5 0 5 0 0 : 1 : : N OV O _ M U N : N O : 1 : P 1 _ P R O C U R A R _ H , F 5 0 5 0 0 _ C D _ O R G AO : S a n a n d u v a , & c s = 1 _ p x z FX r b r J n 1 s f 8 h Y 5 i w H q M I 8 v s . Sananduva-RS, 27 de março de 2025. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 007/2025 do tipo menor preço, exclusiva às beneficiárias da lei complementar nº 123/2006, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de Sinalização Viária em trecho da Av. Afonso Porto Emerim, Bairro Menino Deus, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar-202439200006 - Dep. Federal Bibo Nunes. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 09 de maio de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 27 de março de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2025, referente à aquisição de Aquisição de Sementes Aveia Preta (Sacos de 40 Kg) e Sementes de Azevém (Sacos de 25kg), Selecionadas e Certificadas, para Pastagem de Inverno, em Apoio e Desenvolvimento a Bacia Leiteira. Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 14/04/2025, às 09h. São José do Herval, 27 de março de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10002/ 2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA ELETRONICA 10002 2025 FMS tipo Menor Preço por Global Modo de Disputa aberto Contratacao de empresa de engenharia para reforma do Centro do Idoso DATA DE ABERTURA 14 de abril de 2025 as 09h30 O edital está disponível no endereco www portaldecompraspublicas com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Contratação de empresa especializada para implantação de área verde pública, de lazer e recreação no Bairro Progresso com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202219860001, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br ABERTURA: 15.04.2025, às 9h. Edital disponível no portal e no site www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul, 26 de março de 2025. FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 02/2025 - Contratação de empresa especializada para ampliação e modernização da infraestrutura de acesso à comunicação via rede internet - Abertura dia 15/04/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para executar a CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, do Programa de Atenção Básica-Requalifica UBS- Proposta SISMOB nº11753.0950001/24-010 - Ministério da Saúde, do tipo menor preço global, conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: 14/04/2025 ás 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 27 de março de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Juarez Marques da Silva, Prefeito de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico RP n° 034/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos, contêiner sanitário, contêiner equipado com chuveiro e lavatórios portáteis para atender os diversos eventos realizados pelo Município, Dando nova redação ao Edital e Designando nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/04/2025 para verificação de conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Av. da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 034/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP A Prefeitura de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 09 de Abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de implantes contraceptivcos subdérmicos e material para colocação de DIU (Dispositivo Intra Uterino) para as Unidades de Saúde do Município. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025, compreendendo alunos das EMEIs e EMEFs da Rede Municipal, bem como da Rede Estadual, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 31/03/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de ABRIL DE 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 27 de março de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada N.S. Dores, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 961420/2024/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão dia 09/05/2025 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 27 de março de 2025. JOÃO GUILHERME MAZETTO Prefeito em exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 (PA Nº 55987/2023) DATA DA SESSÃO: 04/04/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA FASES DE LANCES: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) PRAZO DA ETAPA DE LANCES: 06:00H CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO Medicamento alteplase 50mg, apresentado como pó liofilizado para solução injetável, em caráter emergencial, para atendimento das demandas da secretaria de saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 573.090,00 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br CÓDIGO UASG: 982921 PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/ Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] Rio das Ostras/RJ, 25 de março de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde