DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800300 300 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº. 376/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, atendendo aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através de sistema de registro de preço. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ 09/03/2025 , às 9:50 HORAS. ABERTURA DA SESSÃO: 09/03/2025 ÀS 10:00 HORAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = */consulta/31197. https://www.licitanet.com.br MAIORES INFORMAÇÕES: Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 27 de março de 2025. OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo: 11035/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:31/03 /2025 - 00hs ABERTURA:14/04 /2025 - 15HS Contratação de prestação de serviço de exames e procedimentos complementares para diagnóstico de imagens, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 25 de março de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 4/2025 LICITAÇÃO FMS: 06/2025 PREGÃO PRESENCIAL FMS nº 04/2025 Processo nº 06/000134/2024 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura/Eventual Aquisição de Materiais e Correlatos Para Todas As Unidades de Saúde e Programas de Saúde Para Um Período de 12 (Doze) Meses, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 10/04/2025, às 09:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. Licitação Fms: 07/2025 PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 5/2025 Processo nº 06/000131/2024 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura/Eventual Aquisição de Medicamentos Para Distribuição Através do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Para Um Período de 12(Doze) Meses, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 10/04/2025, às 14:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. Licitação Fms: 08/2025 PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 6/2025 Processo nº 06/000132/2024 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura/Eventual Aquisição de Medicamentos Para O Programa de Saúde Mental e Para os Pacientes do Caps - Centro de Atenção Psicossocial e do Programa de Residência Terapêutica Para Um Período de 12(Doze) Meses, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 11/04/2025, às 09:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. Licitação Fms: 09/2025 PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 7/2025 Processo nº 06/000133/2024 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura/Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis Para O Pronto Socorro Municipal Para Um Período de 12(Doze) Meses, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 11/04/2025, às 14:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. WANDERLEI MENDES MORAIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Fornecimento de cartão magnético - ticket, conforme edital. P. A. n°: 39.708/2024. Data/Hora 14/04/2025 às 13:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, de 25 março de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Pregão Eletrônico nº 034/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais didáticos e/ou escolares para as Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 10/04/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90004.2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 3580/2024 Registro de Preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP. Fica suspenso "sine-die" o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº:004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.865/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 02/04/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 26 de março de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 006/2025, formalizada através do Processo Administrativo nº 298/2025, cujo objeto é: "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA 13 DE FEVEREIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEMPLAN)" foi REVOGADO, por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Estudo técnico preliminar e no Termo de Referência. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local), através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 27 de março de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO: 1-785/2025/SEMGOV, CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/SEMGOV/PMAP/2025. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, torna público para os interessados a retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, cujo objeto é selecionar 01 (UMA) ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, para celebração de Acordo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO. A Retificação do Edital de Chamamento está disponível em: www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 13:30h, na Secretaria Municipal de Governo. Obs.: Edital assinado nos autos respectivo. Alto Paraíso/RO, 27 de março de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 260/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADA", para atender às demandas da Secretaria de Obras do Município de Alto Paraiso-RO, tudo conforme Projeto Básico anexo II, deste Edital". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 2.589.444,68 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Início da sessão pública dia 12/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 27 de março de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro