DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 27 de março de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/SLC/2025 PROCESSO Nº 144/SEMECE/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 14.502/GAB/PMB/2024, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para perfuração e construção de poço tubular profundo para captação de água subterrânea, valor estimado de R$ 182.504,26 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 07/05/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 26 de março de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Campo Novo de Rondônia/RO informa que foi CANCELADA POR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 007/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO, site: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS, INCLUINDO O ABASTECIMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MOTORISTAS E MONITORES EM TODA A FROTA CONTRATADA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA KM/MÊS, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO DISTRITO 3 (TRES) COQUEIROS, MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL ESCOLA 7 DE SETEMBRO E EXTENSÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA, CONFORME PLANILHA, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. Através decisão judicial liminar proferida nos autos do processo nº 7001073-59.2025.8.22.0021Proc. 2 5 2 1 / 2 4 / S E M A D. Campo Novo de Rondônia/RO, 27 de março de 2025 PRISCILA GASPARETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0077/25, processo Administrativo n° 240/2025. Dispensa Eletrônica N. º002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Agua LTDA - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 9.450,00; Ficha: 236. A vigência deste contrato será de 03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0078/25, processo Administrativo n° 240/2025. Dispensa Eletrônica N. º002/2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social - CNPJ: 19.661.239/0001- 30. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 1.620,00. Ficha: 21. A vigência deste contrato será de 05 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0079/25, processo Administrativo n° 240/2025. Dispensa Eletrônica N. º002/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 8.100,00. Ficha: 71. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n. º0009/25, processo Administrativo n° 112/2025. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0009/GP/2025, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda - do valor do aditivo: O valor total do contrato foi acrescido em R$ 77.500,00, passando o valor total de R$ 310.000,00 para R$ 387.500,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha 1054. Cláusula Quinta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da decisão 2/2025. Processo Administrativo N° 504/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. RELATÓRIO Trata-se de análise referente ao descumprimento das cláusulas contratuais pela empresa Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65, no que se refere ao contrato nº 0005/GP/2025, firmado com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO para o gerenciamento do sistema eletrônico de gestão de frota com a utilização de cartões de abastecimento. Fundamentação: De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que regula as Licitações e Contratos Administrativos, o artigo 137, inciso I, art. 48 do Decreto Municipal nº 9.904/2023. Decisão: Diante do exposto, e com base nos fundamentos supramencionados, Decido: Pelo cancelamento do registro da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65 na Ata de Registro de Preços nº 032/2024, do Pregão Eletrônico nº 024/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de março de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação n. º10/2025, processo nº 12/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. A Secretária Municipal de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 001/2025, referente a contratação de serviços de distribuição de energia elétrica para prédios de propriedade do município e que integram a administração pública municipal de Governador Jorge Teixeira. Em favor da empresa Energisa Rondonia-Distribuidora De Energia S.A, CNPJ: 05.914.650/0001-66. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de março de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação n. º11/2025, processo nº 240/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. Os Secretários Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º002/2025, referente a contratação de empresa para fornecimento de aquisição de gás de cozinha. Em favor da empresa Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA-32.116.935/0001-24, Valor: R$ 19.440,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de março de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO CEP 76.970-000, torna público aos interessados da licitação em epígrafe Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital, que houve modificação na data de abertura do certame, pois houve divergencia nas datas de publicação e lançamento na plataforma. Fica remarcada a abertura do certame para o dia 11 de março de 2025, às 09:00h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 3.635.850,49 (três milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de uma empresa pessoa jurídica especializada para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Pastor Jonas, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Pimenta Bueno - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 26 de março de 2025. JULIANA SOARES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, Torna Pública a realização da Concorrência, na forma Eletrônica nº 90001/2025/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, empreitada por preço Global deflagrado no Processo nº 00600-00001580/2024-60-e, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de Engenharia para pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na rua Marechal Taumaturgo - Bairro Três Marias em Porto Velho/RO, através do Convênio nº 929972/2022, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - Semob. Data e Hora da Sessão Pública: 16/04/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg: 925172. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na rua Mexico 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820- 152, Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Te: (69) 3901-6270. Valor Estimado: R$ 1.279.156,03(Um milhão duzentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e três centavos). Porto Velho/RO, 27 de março de 2025. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação/SML PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N° 016/2025 Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.976.611/001-94.Prorrogação do Contrato n° 008/2024.O contrato será prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.