DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800302 302 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2025 Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.976.611/001-94, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 BAIRRO OLÍMPICO.Contrato de repasse de n 958973/2024/FNDE/CAIXA. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.O prazo para execução da obra será de 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço.Nota de Empenho n 383/2024, no valor total R$ 56.628,09 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais, nove centavos), com data de 28/02/2025.Nota de Empenho n 384/2024, no valor total R$ 5.606.016,39 (cinco milhões, seiscentos e seis mil, dezesseis reais e trinta e nove centavos), com data de 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO 0000203.10.01-2025 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 17/2025, visando à aquisição e instalação de Sistema de Climatização HVAC, conforme proposta nº 118111613000120002/2020, emenda nº 92240005/30960001, valor previsto para esta aquisição é de R$ 367.727,45 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), a abertura da licitação será no dia 15/04/2025 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 27 de março de 2025. EDONIAS PIRES PEREIRA Secretario de Compras e Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025-SRP Processo Nº. 003136/2025 - SMST Contratação de empresa para implantação de uma solução integrada de monitoramento, análise, segurança e zeladoria, com o uso de tecnologias avançadas de inteligência artificial (IA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 14/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 31/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025-SRP Processo Nº. 032236/2024 - SMST O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposta pela empresa ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito-SMST, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2023 PROCESSO N° 131/2022- SEMEC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR - CNPJ Nº 01.612.682/0001-56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 06.086.732/0001-22. CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA. CNPJ Nº 00.376.437/0001-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses compreendendo o período de 19/02/2025 a 18/02/2026, tendo seus efeitos válidos a partir de 19/02/2025. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Educação-SEMEC Exercício: 2025, Programa de trabalho: 12 361 4000 4002 0000 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; 12 365 4000 4005 0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%; 12 122 3000 2005 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 12 361 3000 2007 0000 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - MDE; 12 365 3000 2008 0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - MDE; 12 361 3100 2048 0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: QSE/MDE/FUNDEB. Fundamento: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 Repetição O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2025, no dia 16 de abril de 2025, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para adequação de estradas vicinais, no Município de Caroebe, CONVÊNIO Nº 938832/2022/MCIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Caroebe/RR, 25 de março de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação-DLC/Caroebe-RR RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 004/2025 - Processo n° 017/2025 Interessado: SEMED. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA COMPOSIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, declara vencedora a empresa A DA CRUZ SILVA , CNPJ: 33.902.599/0001-08, com o valor total do Lote Único de R$ 217.799,00 (Duzentos e dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 26 de março de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de contratação/Pregoeiro CONCORRÊNCIA N° 1/2025 O Departamento de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a Concorrência n° 001/2025 - Processo n° 002/2025 - SEMIO, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em Adequação de Estradas Vicinais no Município de Caroebe - RR, localizada na vicinal 07 com extensão de 17,20km. Convênio938299/2022 - MIN. DA DEFESA - DPCN. Quanto ao recurso interposto pela empresa TERRORAIMA LTDA em face da habilitação da empresa VL EMPREENDIMENTOS LTDA, verifica-se que a argumentação apresentada não procede, uma vez que os documentos fornecidos são suficientes para a comprovação da qualificação técnica. Dessa forma, mantém-se a habilitação da empresa VL EMPREENDIMENTOS LTDA no certame. O resultado final, após análise técnica, dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: VL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.356/0001-00, por apresentar valor global de R$ R$ 4.998.556,89 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 24 de Março de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação-DLC-PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 TP 010/2021 Processo Nº 0312/2021. Objeto: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 14 de outubro de 2021, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início para o dia 11 de fevereiro de 2024 e término para o dia 09 de agosto de 2024. Prorroga o Prazo para execução e a entrega de obra/serviços, do contrato assinado em 14 de outubro de 2021, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início para o dia 08 de janeiro de 2024 e término para o dia 08 de julho de 2024. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. Partes contratuais: Contratante: Município de Mucajaí/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. Contratada: FALCÃO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI - CNPJ: 34.791.715/0001-21. Data da Assinatura: 2 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, informa que na publicação do dia 17/03/2025, D.O.U., EDIÇÃO Nº 51, PÁGINA 343, referente ao "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025". Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR (PROPOSTA FNS Nº 11513.1310001/2024-02). Onde se lê: LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 22 de abril de 2025 às 09:00h (horário local)". Leia-se: LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 24 de abril de 2025 às 09:00h (horário local)". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo Administrativo: 024/2025. Contrato 014/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: A M S CONSULTORIA E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REVIS ÃO, ATUALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E APRIMORAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Vigência: 60 (sessenta dias) Valor: R$45.900,00 (Quarenta e cinco mil, e Novecentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão - Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, Programa de trabalho nº 04.123.0002.3010.0000, Elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 23/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 / SEMED Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede de ensino do Município de São Luiz - RR. O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de São Luiz/RR. O recebimento da documentação e/ou DATA DE ABERTURA: 29/04/2025-HORA: 08h30min (horário local) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Luiz - RR situada Avenida Av. Boa Vista s/nº - Bairro: Morbatlântica - CEP: 69.370-000 - São Luiz/RR, e-mail: [email protected]. O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, na Secretaria Municipal de Educação de São Luiz - RR e portal de transparência https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br). São Luiz/RR, 26 de março de 2025. ELDA COELHO XAVIER Secretária Municipal de Educação