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Diário Oficial da União · 28/03/2025 · pág. 303

DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800303 303 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 09/2025 O PREFEITO Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizará Processo Licitatório nº 09/2025, na modalidade concorrência eletrônica nº 09/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL no dia 15 de Abril de 2025, às 14:00hs objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO, EM TRÊS ETAPAS, DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES VILSON PEDRO KLEINUBING, ONDE SERÃO REALIZADAS A COBERTURA METÁLICA, UM LANCE DE ARQUIBANCADA E A PARTE CIVIL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC O edital e seus anexos encontram-se a disposição para retirada e conuslta através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar Ou no endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 27 de março de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SEMAIS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 17/SEMAIS/2025. O Município de Canelinha, por meio do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento, comunica que o Edital do PL 017/SEMAIS/2025, publicado no DOU, no dia 24/03/2025, edição nº 56, seção 3, página 326, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias e elaboração de projetos de ampliação/extensão de redes, eficientização da rede e execução dos projetos do sistema de iluminação pública no Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 14 de abril de 2025 às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de março de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2025 Processo Administrativo n.º 705292 OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'agua, em atendimentos aos prédios públicos da Administração Municipal, Secretaria de Educação, Diretoria de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia Militar e 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Criciúma/SC, devido a inconsistências no lançamento no portal BLL. Fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 11 de abril de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 11 de abril de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 27 de março do ano de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Aquisição ou fornecimento de equipamentos - caminhonetes e caçambas estacionária. Dia 14 de abril de 2025, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: C4306744B3052D960D018DBDB167B58C5E38DB4E. https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO FMS Nº 2/2025 Processo Licitatório FMS nº 002/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: O presente processo tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte III com um pavimento com vários consultórios, área de convivência, totalizando Área construída (m²): 665,76, a ser implantada no Bairro Centro, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do Novo PAC, dp Ministério da Saúde, conforme o Termo de referência e anexos". Entrega e Abertura dos Envelopes: 09/04/2025 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 27 de março de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/PMI/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MARIA MUNERETTO ZILLI - ICR 472 NO TRECHO ENTRE AS ESTACAS 24+0,00 A 39+0,00. Contratada: AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 025/PMI/2025. Valor: R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais). Vigência: 26/03/2025 a 16/11/2026. HOMOLOGADO: 26/03/2025. IÇARA - SC, 26 de março de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL (assinado no original) PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PMI Nº 1/2025 O Município de Imaruí/SC, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, QUE SERÃO LEVADOS À HASTA PÚBLICA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Os proponentes interessados deverão encaminhar a SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, exclusivamente via Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas através do link: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ em documento digitalizado (PDF) devidamente assinado, a partir do dia 28 de março de 2025. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação acontecerá a primeira sessão de abertura. O Edital permanecerá aberto durante 48 (quarenta e oito) meses para novos credenciados, porém a contratação para o determinado objeto dependerá da necessidade do serviço por parte da Prefeitura Municipal de Imaruí-SC, onde deverá manter publicado a lista atualizada dos Credenciados no site oficial do Município e no Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no fone: (48) 3643-0196. Imaruí, 27 de março de 2025. PATRICK CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 A E 8 E 1 7 1 D F B 0 D E 6 8 3 E E BA B EC F 0 C E D 7 A 6 A F EC 1 F 7 4 6 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO (O2), INCLUINDO CILINDROS, MANUTENÇÃOE SUPORTE TÉCNICO.". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.293.200,00 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil e duzentos reais.)". Data/horário de abertura da sessão pública: 14/04/2025, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 27 de Março de 2025. MARIA MADALENA DOMINGOS NUNES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025 E 3 F 3 7 0 3 0 2 4 4 4 3 2 5 9 9 B EA 8 9 E 1 F 0 E 2 7 0 6 5 2 6 C E 2 7 4 C A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DAS RUAS MANOEL ANTONIO GERMANO, JUAREZ GEREMIAS E SIDNEI PACHECO DE COUTO, SITUADA NO BAIRRO CAMPESTRE". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 836.822,04 (Oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quatro centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 17/04/2025, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 26 de Março de 2025. DEIVID RAFAEL AQUINO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 No edital nº 4/2025 publicado no DOU de 26/03/2025, seção 3, página n° 741. Onde lê-se: Cód. de registro de Informação (e-Sfinge): B1B706A32FE4E59267168E146C9326E04C29BEA8. Leia-se: Cód. de registro de Informação (e-Sfinge): A689A0AED48DA63B3B0EFEE2E8CBE7546FF469F0. Itaiópolis, 26 de março de 2025. IVAN RECH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de unidade básica de saúde da rede Estratégia de Saúde da Família, aqui denominada como ESF Bom Jesus II. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 11/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 11/04/2025, às 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 26 de março de 2025. FLAVIANE ANDRZEJEWSKI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 060/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90060/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV), para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria da Saúde, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - item 4: R$ 10,97; BAXTER HOSPITALAR LTDA - item 17: R$ 4,25; item 18: R$ 28,50; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - item 5: R$ 27,00; item 19: R$ 5,36; item 20: R$ 7,10; item 21: R$ 3,80, item 22: R$ 4,50; item 23: R$ 7,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - item 7: R$ 73,00; item 8: R$ 225,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA