DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800304 304 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FARMACEUTICA SA - item 1: R$ 6,97; item 2: R$ 3,79; item 13: R$ 3,40; item 15: R$ 4,35; item 30: R$ 20,88; IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES MÉDICOS LTDA - item 27: R$ 1250,31; LABORATORIOS B BRAUN AS - item 3: R$ 4,14; item 24: R$ 4,53; item 25: R$ 4,34; MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - item 29: R$ 30,05; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item 11: R$ 6,92; item 14: R$ 5,97; PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item 16: R$ 7,55; item 26: R$ 4,58; SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 9: R$ 19,5; item 10: R$ 2,84. Restaram FRACASSADOS os itens 06, 12 e 28. Joinville/SC, 25 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 110/2025, destinado ao credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado às empresas habilitadas: Tectubos Artefatos de Concreto LTDA., D&J Construtora Ltda., CSF Pavimentação LTDA., CCT Construtora de Obras LTDA, LC Empreendimentos e Pavimentação LTDA., Joinpav Pavimentação LTDA - ME, e Siqueira Mais Brasil LTDA. Joinville, 25 de março de 2025. RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 147/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários e lote, quais sejam: FGS COMERCIAL LTDA, Item 07 - R$ 3,99, Item 08 - R$ 5,39, Item 09 - R$ 8,88, Item 10 - R$ 7,29, Item 12 - R$ 7,89 e Item 13 - R$ 7,99; COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ LTDA , Item 04 - R$ 109,20, Item 05 - R$ 318,00 e Item 06 - R$ 290; GUERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 02 - R$ 7,90, Item 03 - R$ 12,00 e Item 11 - R$ 259,00 e GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, Lote 01 - R$ 258.973,50 e Item 01 - R$ 298,00. Joinville/SC, 25 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 110/2025, destinado ao Credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Blocos Santa Teresinha Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville, 26 de março de 2025. FABIANE THOMAS Agente de Contratação COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Encop Engenharia LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazos de vigência contratual por mais 03 meses, contados a partir de 19/03/2025, passando a findar em 19/06/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3468/2025, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO SEMI- INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEAD, DM INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento das propostas de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame a empresa NAVE DRILL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CNPJ 11.798.034/0001-90, pelo valor global de R$ 8.981.296,13 (oito milhões, novecentos e oitenta e um mil duzentos e noventa e seis reais e treze centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com o item 33.3 do DDL do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail. Joinville, 19 de março de 2025. GUILHERME JOSE STUMPF Presidente da Comissão Permanente de Licitações PATRICIA JANAINA TONON VIGANO Membro da Comissão Permanente de Licitações JOSE LUIS SOUZA LEITE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do CEIM GIRASSOL no padrão FNDE - Tipo 2, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC. Abertura: 15/04/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 3.659.097,41. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 26 de março de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária Interina de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 - Primeiros Passos, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 202104474-1, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC. Abertura: 14/04/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 5.939.276,21. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 27 de março de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária Interina de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 11/2025. Objeto: Seleção de propostas visando o registro de preços para futura aquisição de uniformes, calçados e meias escolares, para os alunos de educação infantil, ensino fundamental e educação especial da rede municipal de ensino de Luiz Alves. Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: das 8h do dia 31/03/2025 até às 8h do dia 09/04/2025. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 09/04/2025. Início da disputa de preços: a partir das 10h do dia 09/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local:http://bnc.org.br/-(Bolsa Nacional de Compras - BNC). Edital: no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 27 de março de 2025. BERTOLINO BACHMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 13/2025FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS, PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, NOVO PAC. Data e horário de abertura: 12/05/2025 - das 13hs:00min às 13hs:30min. Data e horário do início da sessão de disputa: 12/05/2025 - a partir das 13hs:30min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 27 de Março de 2025, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pmo.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.pmo.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: CD241DFCE2F6163FC19057B3069056ED2E58C158 Código de registro PNCP: 2025/13 Orleans - SC, 27 de Março de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025 Processo Licitatório 035/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Dispensa, com adjudicação por MENOR PREÇO, do tipo Eletrônica, para escolha da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição e instalação de equipamentos de hidratação, tipo totem, em espações públicos do Município de Porto União, com sistema de água gelada, natural, quente e para pets. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas, a partir das 09h00min do dia 31 de março de 2025, através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Horário da fase de lances: das 14h30min até as 16h30min no mesmo site no dia 07 de abril de 2025. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 27 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Licitatório 033/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 027/2025 - MULTIENTIDADE Código registro TCE: 0CCF99F91D9945EFA06F4CAD5720910A1C3E56BE O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para contratação de serviços de provedor de internet. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 11 de abril, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.comr". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 27 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito