DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800305 305 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha-se aberto até as 9h do dia 14 de abril de 2025, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE CONSTRUÇÃO DA UBS SÃO RAFAEL, COM ÁREA DE 563,74M², LOCALIZADA NA RUA LUIZA RUZANOVSKI PSCHEIDT, S/N°, BAIRRO SÃO RAFAEL, EM RIO NEGRINHO, SC, conforme memorial descritivo, quadro de quantidades e custos, cronograma físico financeiro e projetos. A obra será executada com recursos oriundos da Proposta 10377.9120001/24-001, conforme Portaria 4.112 de 27 de maio de 2024. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3635/3646-3632. Rio Negrinho - SC, 18 de Março de 2025. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Licitatório nº 3/2025. O Município de Santa Terezinha/SC através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil para a Execução de Obra, Visando à Construção de UBS Porte I, conforme Proposta Nº.14156.7740001/2024-002, Novo PAC. A Sessão Pública ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia 16/04/2025, através do sistema eletrônico: http://comprasbr.com.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações da prefeitura situada sito à Avenida Bruno Pieczarka, nº.154 ou através do telefone (47) 3556-0044. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.santaterezinha.sc.gov.br - link: Portal da Transparência e também no portal nacional de Contratações públicas (PNCP). Santa Terezinha SC, 27 de março de 2025. JOÃO EDUARDO PAVOSKI FERNANDES Gestor do F.M.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PMSAI Constitui-se objeto da presente licitação a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino infantil e ensino fundamental vinculados à Secretaria de Educação, alimentação dos atletas do voleibol vinculados à secretaria de esporte e alimentação de crianças e adolescente que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV vinculado à Secretaria de Assistência Social, do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC. O edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 09/04/2025 às 13:30 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 26 de março de 2025. GUSTAVO JOSE DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo n° 0134/2025, Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa com profissionais qualificados para desenvolver/realizar atividades físicas de solo e hidroginástica e Empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina aquecida, visando suprir a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação em atendimento ao Centro de Convivência do Idoso "Vitorino Thomé" de Xaxim/SC. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor para o item 1 a empresa ESTILO ATIVO, pelo valor Total de R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), para o item 2 a empresa 55059979 PERLA SORAIA GIACHINI, pelo valor Total de R$ 71.999,76 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais com setenta e seis centavos) e para o item 3 a empresa JULIANO JOSE CASANOVA 06945306976, pelo valor Total de R$ 59.220,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte reais), adjudicando-lhe o objeto deste edital. Xaxim, 27 de março de 2025. EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PROCESSO N.º 031/2025. OBJETO: "AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA DAR ANDAMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 30882120230005-015507 LEI ALDIR BLANC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 17/04/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APAR EC I D O DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 137/2025 - PROCESSO DIGITAL N.º 4.604/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA. Valor estimado: R$ 5.972.819,06 (cinco milhões novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e seis centavos). Origem dos Recursos: R$ 5.737.882,19 (cinco milhões setecentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) provenientes do Governo do Federal, por meio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO através do Termo de Compromisso Nº 964131/2024/FNDE/CAIXA e R$ 234.936,87 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) oriundos do Tesouro Municipal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 28/03/2025 até as 08h30min do dia 14/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 14/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 14/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Araçatuba, 26 de Março de 2025. OSIEL ARCÂNGELO Dirigente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO - N° 024/2025. Extrato do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/Sp. Contrato nº 024/2025, Empresa Bidden Comercial LTDA CNPJ Nº 36.181.473/0001-80, O Objeto do Presente Instrumento É A Aquisição de Implementos Agrícolas Para Infraestrutura Agrícola do Município, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência ANEXO III. VALOR: R$ 9.839,97 DATA: 11/03/2025 BASE LEGAL: PE N° 051/2024. CONTRATO - N° 025/2025. Extrato do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/Sp. Contrato nº 025/2025, Empresa Vincita Comércio de Implementos Agrícolas LTDA - EPP CNPJ Nº 49.461.961/0001-92, O Objeto do Presente Instrumento É A Aquisição de Implementos Agrícolas Para Infraestrutura Agrícola do Município, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência ANEXO III VALOR: R$68.549,00 DATA: 11/03/2025 BASE LEGAL: PE N° 051/2024. CONTRATO - N° 026/2025. Extrato do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/Sp. Contrato nº 026/2025, Empresa Nm Industria e Comercio de Máquinas Agricolas LTDA CNPJ Nº 24.735.598/0001-25, O Objeto do Presente Instrumento É A Aquisição de Implementos Agrícolas Para Infraestrutura Agrícola do Município, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência ANEXO III.VALOR: R$54.999,99 DATA: 11/03/2025 BASE LEGAL: PE N° 051/2024. EXTRATO DO CONTRATO - N° 027/2025. Extrato do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/Sp. Contrato nº 027/2025, Empresa M&A Comércio de Produtos Agrícolas LTDA CNPJ Nº 41.132.034/0001-17, O Objeto do Presente Instrumento É A Aquisição de Implementos Agrícolas Para Infraestrutura Agrícola do Município, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência ANEXO III. VALOR: R$5.100,00 DATA: 11/03/2025 BASE LEGAL: PE N° 051/2024. CONTRATO - N° 029/2025. Extrato do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da SERRA/SP. CONTRATO Nº 029/2025, EMPRESA LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 34.998.767/0001-73, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras Para Implantação da Unidade Básica de Saúde Porte 1, Conforme Proposta Nº 13794.1830001/24-007, Novo Pac, Localizado No Bairro Jundiacanga do Município de Araçoiaba da Serra/Sp, de Acordo Com os Documentos Que Integram O Projeto Básico Constantes do ANEXO III. VALOR: R$ 1.994.906,40 DATA: 25/03/2025 BASE LEGAL: CE N° 002/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 029/2025. Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº 029/2025, EMPRESA LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 34.998.767/0001-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 13794.1830001/24-007, Novo Pac, Localizado No Bairro Jundiacanga do Município de Araçoiaba da Serra/Sp, de Acordo Com os Documentos Que Integram O Projeto Básico Constantes do Anexo Iii. Data: 25/03/2025 Base Legal: Ce N° 002/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA, DISPUTA: dia 15/04/2025 às 10:00 horas Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras Arujá, 27 de março de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Nº. DA ATA: 069/2025. CONTRATADA: PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME; VALOR: R$23.750,00. Nº. DA ATA: 070/2025. CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$3.640,00. Nº. DA ATA: 071/2025. CONTRATADA: SOUZA E MASTELLINI LTDA; VALOR: R$5.922,10.