Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/03/2025 · pág. 306

DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800306 306 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº. DA ATA: 072/2025. CONTRATADA: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; VALOR: R$1.187,50. Nº. DA ATA: 073/2025. CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA; VALOR: R$10.007,00. Nº. DA ATA: 074/2025. CONTRATADA: K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR: R$4.848,00. Nº. DA ATA: 075/2025. CONTRATADA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$4.367,00. Nº. DA ATA: 076/2025. CONTRATADA: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA; VALOR: R$8.590,90. Nº. DA ATA: 077/2025. CONTRATADA: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI; VALOR: R$703,90. Nº. DA ATA: 078/2025. CONTRATADA: ALINE DALFRÉ BARBIERI ME; VALOR: R$5.030,00. Nº. DA ATA: 079/2025. CONTRATADA: CONVE COMÉRCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA; VALOR: R$1.878,00. Nº. DA ATA: 080/2025. CONTRATADA: DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA; VALOR: R$5.918,00. Nº. DA ATA: 081/2025. CONTRATADA: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; VALOR: R$9.267,00. Nº. DA ATA: 082/2025. CONTRATADA: GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; VALOR: R$2.009,00. Nº. DA ATA: 083/2025. CONTRATADA: SARTORI IND. E COMERCIO LTDA; VALOR: R$5.570,00. Nº. DA ATA: 084/2025. CONTRATADA: SENA E PRATES LTDA; VALOR: R$7.452,00. Nº. DA ATA: 085/2025. CONTRATADA: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$3.800,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2025, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 8 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 25 de março de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 009/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS P-13, P-45 E VASILHAMES". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 21 de março de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2025 INFORMAÇÃO, ESPECIFICAMENTE TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CHARQUEA DA / S P Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: FERRAZ SUPPLIES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO - 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 280/2025 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - itens: 62, 66, 74, 84 e 187 AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item: 223 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - itens: 56, 57 e 58 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - item: 34 AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens 7 e 22 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 29, 32, 40, 46, 51, 85, 88, 91, 97, 103, 134, 136, 161 e 186 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP - itens: 12, 26, 141 e 195 CIMED INDUSTRIA S.A - itens 111, 151 e 209 CIRURGICA OLIMPIO EIRELI - itens: 82, 116, 118, 192 e 200 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - itens 24, 36, 44, 55, 81, 137, 143, 144, 158, 171, 194, 211 COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - itens 9 e 47 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 139 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 23, 27, 28, 69, 164, 169, 181, 191, 226, 227 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - itens 96, 117 e 129 DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA - item 115 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - itens: 4, e 196 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens: 41, 76 e 198 F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens: 142 e 146 GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens 80, 188, 189, 215, 228 e 229 GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - itens: 99, 126, 135, 154, 182, 212, 213 H H CAVALARO LTDA - item: 43 INOVAMED HOSPITALAR LTDA - itens: 1, 2, 6, 37, 48, 49, 65, 79, 90, 93, 95, 112, 128, 130, 132, 152, 168, 179, 190, 208, 222 e 230 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - itens: 202, 203 e 204 MED CENTER COMERCIAL LTDA - itens: 14, 105, 125, 157, 173 e 207 MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - itens: 11, 19, 25, 31, 39, 53, 54, 67, 71, 72, 73, 113, 114, 119, 122, 127, 131, 133, 149, 155, 159, 163, 166, 176, 180, 183, 184, 185, 193, 197, 199, 217, 221, 224 e 231 METTA FARMACÊUTICA LTDA - item: 175 OCTO FARMACO LTDA - itens: 64, 140, 174, 177, 178, 205 e 225 PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens: 5, 75, 94, 147 e 148 PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 63, 98 e 201 PONTOMED FARMACÊUTICA LTDA - itens: 30, 35, 83, 108, 109, 156, 162 e 170 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 17, 18, 42, 59, 101 e 120 R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - itens: 50 e 153 R.A.P APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - itens 3, 33, 104, 107, 167 e 172 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 8, 10, 13, 15, 16, 20, 21, 45, 52, 61, 68, 70, 77, 78, 86, 92, 100, 102, 106, 110, 121, 123, 124, 160, 206, 210, 214, 219 e 220 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP - item: 38 TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 87 Charqueada, 27 de março de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025; EDITAL: Nº 03/2025; OBJETO: "Contratação de empresa para a execução de reforma e adequação do prédio da Unidade Mista de Saúde no Município de Coronel Macedo/SP, fase 2 (dois)".; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025 ÀS 09:00 HORAS; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 ÀS 08:30 HORAS; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 ÀS 08:35 HORAS. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 ÀS 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - acesso identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, n 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon - Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Coronel Macedo, 27 de março de 2025. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC. 037/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução da proposta do Convênio Novo PAC Saúde, conforme proposta nº 36000006993/2023, em parceria com o Governo Federal, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para Construção de um prédio destinado à instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Dracena. Data da sessão: 14/04/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 27 de março de 2025. RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI. Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 126/2023 - Processo Administrativo nº 9916/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Agindo Juntos Geramos + AJG. Objeto - Prestação de serviços no gerenciamento e manutenção de 01 (um) Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), no município de Salto, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência, previamente avaliados e encaminhados pelas equipes de desinstitucionalização da área técnica de Saúde Mental do Estado e Ministério da Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 133/2022. Valor Original - R$ 1.210.000,00 (um milhão duzentos e dez mil reais). 1º TA - Alteração Razão Social. 2º TA - Alteração dados bancários. 3º TA Reajuste IPCA 4,559870% (mensal) - R$ 52.715,59 (cinquenta e dois mil setecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos). Valor Total 3º TA - R$ 632.587,08 (seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Vigência Aditada - 12 (doze) meses, a partir de 30 (trinta) de março de 2025. Estância Turística de Salto, 28 de março de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 01/04/2025, às 09h e 30min. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 26 de Março de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - MAIOR D ES CO N T O Objeto: contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Aparecida administradas pela Prefeitura Municipal, distribuídos em toda a extensão do município de Aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo maior desconto, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 14/04/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 14/04/2025. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 27 de Março de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº01/2025 Processo nº15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE, com sede na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, Estrela d'Oeste-SP, através da Agente de Contratação e da Comissão de Contratação de Licitações, TORNA PÚBLICO QUE a Concorrência Eletrônica 01/2025, objeto "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA CONTEMPLANDO BASE E CAPA, E FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA POSTO USINA" teve a sua sessão SUSPENSA para correção na ordem dos itens dispostos na plataforma utilizada para o Certame (BLL), a reabertura será realizada em publicação futura. Pelo presente, ficam todos informados. Estrela D´Oeste/SP, 26 de março de 2025. MAIARA AGUSTINI ZAGATO Agente de Contratação